DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200205
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 14302020 Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de ferramentas para construção civil, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200223
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 14182020 Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
CAPACITOR TRIFÁSICO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 10222020, nº no sistema Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar (sonda enteral) acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201279
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 12792020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Serviços de manutenção preventiva, corretiva com sobreaviso (finais
de semana e feriados), incluso a reposição de materiais, peças e acessórios
para os equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e
mini centrais, tipo split, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 1354
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13542020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de
órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 1499
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14992020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisição com instalação/montagem de mobiliário hospitalar, parte II,
para o Hospital Regional do vale do Jaguaribe, complementando a implantação
dos serviços programados para atender as unidades de saúde do estado, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
15 de janeiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201629
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 16292020 - Comprasnet, de interesse do(a) SESA,
cujo OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
15 de janeiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 1732
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 1732/2020 Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200226
Comunicamos que, torna-se sem efeito, o Aviso de Resultado Final de
Licitação do Pregão Eletrônico 20200226, de interesse da CAGECE, cujo
OBJETO é, Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE
CONEXÕES PVC ROSCÁVEL, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, publicado em
08/01/2021, no Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XIII, nº 006 – Página
9, em razão de equívoco no número do Pregão Eletrônico, isto é, onde tem
20200226, deveria ser 20200266. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no
CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598,
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000 CONTRATADA: WEBTRIP
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
07.340.993/0001-90, com sede na Rua Humberto Morona, 185, Bairro Cristo
Rei, Curitiba/PR, CEP: 80050-420. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de
hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e
de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00
quatrocentos mil reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusiva-
mente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação serão provenientes dos recursos do Tesouro Estadual Funcional
Programática: 58100001.04.122.211.20833.03.33903300.1.00.00.0.20-14363..
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Carla Melo da Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadora
e Hugo Henrique Aurelio de Lima, portador do RG n° 7043296-0 SESP/PR,
inscrito no CPF sob o n° 032.957.839-18, representante da empresa.
Michelle Oliveira Freitas
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº528/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALEXANDRE
OLIVEIRA LEITE, ocupante do cargo de Coordenador Especial: DNS -1,
matrícula Nº 111801-1-6, desta Secretária da Administração Penitenciária,
a viajar à cidade de Fortaleza/sobral/Fortaleza, no dia 02 de dezembro de
2020, a fim de realizar fiscalização na Penitenciária Industrial da Região
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021
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