DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°20/2020, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 158,16
0,161,62,163,164,165,166,167,170/2020
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.238630-1
RETIFICA O REMIDOR LTDA - EPP
02
06.715899-4
RICARDO LOPES SANTIAGO
03
06.228124-0
SERVCOM CONSTRUCOES,LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - ME
04
06.202580-5
ACR TECNOLOGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05
06.773555-0
D L I CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME
06
06.230845-9
M D TOSI BAR E RESTAURANTE - ME
07
06.208881-5
CONEXAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME
08
06.431082-5
MFT EMPREENDIMENTO ALIMENTOS EIRELI ME
09
06.622374-1
S M P DE MEDEIROS ME
10
06.712430-5
HEDEL FARID CINTRA FAYAD ME
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ATO DECLARATÓRIO Nº01/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto no art. 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº12/2020 (publicado no D.O.E. de 04 de
dezembro de 2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.120072-7
ANTONIO RANIEL ANDRADE ALVES ME
02
06.171454-2
FOR LIFE COMÉRCIO ATACADISTA DE MAT HOSPITALAR LTDA
03
06.260858-4
JOSÉ WANDERLEY BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR
04
06.514245-4
OUZZY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
05
06.931092-0
CEREAIS JATAI BRASIL LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 14 de janeiro de 2021.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE
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ATO DECLARATÓRIO Nº001/2021
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art. 39 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais Nº17
1,172,177,178,179,181,182,183,184,185,186,187/2020 (publicado no D.O.E. de 14 de Dezembro de 2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Água Fria, 04 de janeiro de 2021.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°001/2020 ,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)171,1
72,177,178,179,181,182,183,184,185,186,187/2020
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.527301-0
K S M DANTAS
02
06.577672-0
JAIMISON DA COSTA MELO ME
03
06.751239-9
ALLISON R SANTOS OLIVEIRA
04
06.705589-3
KENKOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI
05
06.770246-5
ROSA CELESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
06
06.768396-7
VASNIR AQUINO BARBOSA
07
06.729755-2
C. E. C. XAVIER INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
08
06.003153-0
FRANCISCO LOPES NOBRE - EPP
09
06.707379-4
DRAKKAR COMERCIO DE MATERIAL DE ELEVACAO DE CARGA LTDA ME
10
06.428865-0
J HOLANDA DE SOUSA EPP
11
06.447743-6
AUTOMIDIA COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME
12
06.483712-2
ALKA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME
13
06.635928-7
SEGE SISTEMAS DE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA LTDA
14
06.643433-5
MATEUS DA SILVA ARAUJO 61148333339
15
06.549153-0
PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
16
06.119399-2
TAINA SAMPAIO MOREIRA - EPP
17
06.369667-3
DAVI DRAPPER DRUMOND
18
06.543170-7
J M COMERCIO VAREJISTA DE PECAS EIRELI
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ATO DECLARATÓRIO Nº01/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em Sobral, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, Inciso I, da
Instrução Normativa N°077/19; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA EM TIANGUÁ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital Nº13/2020 (publicado no D.O.E. de 03
de novembro de 2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021