DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº758/2020 AO CONTRATO Nº587/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG
nº1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº10597952/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo,
para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sra. MARIA JOSÉ SOUZA DE
OLIVEIRA, inscrita na matrícula n° 102.184.1.1 e CPF: 154.391.943-04, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
587/2020
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME
28.684.757/0001-60
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº010/2020 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0023/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR; OBJETO:
Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 20 de novembro de 2020, o Termo de Cessão nº023/2020, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 257/2020, 259/2020, 260/2020, 263/2020, 270/2020,
172/2020-A, 173/2020, 174/2020, 175/2020 e 176/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e
ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da
capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital Leonardo da Vinci; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou
situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que
decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020;
VIGÊNCIA: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 20 de novembro de 2020; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020;
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº015/2020 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0028/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR; OBJETO:
Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 25 de novembro de 2020, o Termo de Cessão nº0028/2020, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 177/2020, 178/2020, 179/2020, 180/2020, 181/2020,
182/2020, 183/2020, 184/2020, 185/2020, 186/2020, 187/2020, 188/2020, 189/2020, 190/2020, 191/2020, 192/2020, 193/2020, 194/2020, 195/2020, 196/2020
e 0099/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo
Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de
Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições no Hospital Regional Norte – HRN – Sobral.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080,
de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em
todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública
no Ceará; na Lei Estadual nº17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: Prorrogar, por mais 06
(seis) meses, a partir de 25de novembro de 2020; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº018/2020 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0031/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR; OBJETO:
prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de novembro de 2020, o Termo de Cessão nº0031/2020, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 308/2020, 309/2020, 313/2020 e 315/2020, a ser(em)
destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições no Hospital Geral Waldemar Alcântara; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990; no que
couber, a Lei nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida
de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual
nº17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de
novembro de 2020; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1388/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1230/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1388/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMER-
CIAL PRIME EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Autran, nº09 loja 15, Monte Castelo, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, §1º do art. 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses,
a partir de 30 de dezembro de 2020, o Contrato nº1388/2019, cujo objeto é a aquisição, com instalação, de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico-
-Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 30 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 29/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Chagas Vitoriano Queiroz.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0020/2020 -1º Aditivo ao Termo de Fomento Nº001/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: Prorrogar
sua vigência a partir do dia 21 de fevereiro de 2021 até o dia 19 de agosto de 2021, o Termo de Fomento Nº001/2020, que tem por objeto a realização de
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infância de Fortaleza,
conforme Plano de Trabalho (MAPP 4115); III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/12/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e João França Neto;
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021
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