DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO
1.080,00
R$ 3,3000
R$ 3.564,00
5
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
2.160,00
R$ 0,3100
R$ 669,60
11
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
1.000,00
R$ 53,3400
R$ 53.340,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 57.573,60
Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1589/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201589 Processo VIPROC nº07950795/2020 
que tem por objeto a aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos Grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência do Pregão 
Eletrônico nº20201589, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
1
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
97.000,00
2,6400
256.080,0000
2
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
6.515.000,00
0,2486
1.619.629,0000
3
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇAO LTDA
3.600,00
7,7945
28.060,2000
4
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
6.597.300,00
0,1900
1.253.487,0000
6
Vencedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
1.200,00
364,5600
437.472,0000
7
PROFARMA SPECIALTY S.A
10.800,00
8,1200
87.696,0000
8
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
190.600,00
3,8000
724.280,0000
9
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
320,00
2.047,8600
655.315,2000
10
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
1.880,00
17,2565
32.442,2200
11
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇAO LTDA
39.000,00
15,0270
586.053,0000
12
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇAO LTDA
22.000,00
0,5837
12.841,4000
13
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
13.100,00
1,2500
16.375,0000
16
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
30.240,00
3,8300
115.819,2000
VALOR TOTAL
R$ 5.825.550,22
Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº20/2020 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200815 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, CUJA FINALIDADE É O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do documento de identidade nº1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o Nº141.028.033-00, com fulcro no art. 49 da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº20200815 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, cuja finalidade é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, Processo VIPROC nº11579263/2019, 
tendo em vista o disposto no Processo VIPROC n° 09512108/2020, quanto a necessidade de agrupamento dos itens para fins viabilizar o procedimento de 
implante de Eletrodo Hissiano e outras exigências que o edital deve conter.
Pelo que firma a presente revogação da licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº304/2019. -O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no 
interior do estado, especialmente nos postos fixos  localizados nas estradas estaduais, em conformidade com o Convênio nº 125/2018 celebrado entre a 
Secretaria das Cidades (SCidades), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará 
(PMCE); Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados; RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento 
de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº 02/2014, publicado no BCG nº 014, de 21 de janeiro 
de 2014, concedendo-lhes 13 (treze) diárias e meia, com acréscimos de 5% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com os Artigos 1º; 
Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art.17, classe V, e anexos I e III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº304/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
ALUÍSIO Morais da Silva Júnior 
Mat. Func. 091.989-1-1
Subtenente PM
V
DE 26/02 A 
11/03/2019
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
13,5
61,33
20%
993,55
2
ANDRÉ Lúcio ELOI de Souza 
Mat. Func.: 110.060-1-9
1º Sargento PM
V
DE 26/02 A 
11/03/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
13,5
61,33
-
827,96 
3
Wagner Silva da COSTA Mat. Func.: 109.341-1-7
1º Sargento PM
V
DE 26/02 A 
11/03/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
13,5
61,33
-
827,96 
4
Antônio MAURÍCIO de Sousa Lopes 
Mat. Func.: 113.009-1-X
1º Sargento PM
V
DE 26/02 A 
11/03/2019
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
13,5
61,33
20%
993,55
5
Francisco EDSON dos Santos da 
Silva Mat. Func. 112.785-1-5
1º Sargento PM
V
DE 26/02 A 
11/03/2019
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
13,5
61,33
20%
993,55
6
Damião Souto CIRINO Mat. Func. 104.697-1-6
1º Sargento PM
V
DE 26/02 A 
11/03/2019
Fortaleza / Milagres 
/ Fortaleza
13,5
61,33
-
827,96 
7
Antônio ALESSANDRO Martins de 
Sousa Mat. Func.: 110.741-1-1
1º Sargento PM
V
DE 26/02 A 
11/03/2019
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
13,5
61,33
-
827,96 
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021