DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: 
Tomada de Preços nº. TP-01.19.1/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gestão integral do Sistema de Iluminação 
Pública do Município de Brejo Santo-Ce, com manutenção mensal e serviços eventuais de ampliação e melhoramento com tecnologia led, conforme termo 
de referência, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de execução: Indireta. A Comissão Permanente de 
Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 04 de fevereiro de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, 
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “habilitação” e “propostas de preços”. Maiores informações ou aquisição do edital 
no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George 
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
nº PCS-01.140121-SAFIN – Objeto: Contratação de serviços técnicos administrativos de assessoria em Licitações e Contratos junto a Comissão 
de Licitação e Equipe de Pregão do Município de Santa Quitéria – Data de Abertura: 22/02/2021 – Horário: 08H00M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, 
Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 21011901-PE – Objeto: Aquisição 
de teste rápido para Covid-19 para análise qualitativa anti coronavírus Covid-19 IGG/IGM com resultado em separado, para o auxílio no diagnóstico da 
doença por infecção do CORONAVIRUS (SARS-CoV-2), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha-CE – Local de 
Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 
62.115-000, FORQUILHA – CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.
com.br – Data de Abertura: 02/02/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Edgleison Silveira Marinho.
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FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - INCENTIVOS FISCAIS - O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, estabelecida na 
Rodovia BR 116, km 13, nº 2363 – Messejana – Fortaleza – Ceará, registrada no CNPJ sob o nº 07.281.413/0001-07, exercendo atividades industriais constantes 
da seguinte linha de produção: HIDÔMETROS UNIJATO, MODELO ALFA, KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELOS ALFA, HIDRÔMETROS 
MULTIJATO, MODELO DELTA, KIT E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELOS DELTA, MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO MODELO FLUXUS, 
SISTEMA DE TELEMETRIA HYDRA (todos aprovados pelo INMETRO),  a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, 
ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse  ser referida empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua 
linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, 
situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 4º andar, por escrito, no prazo de 08(oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza(CE) 23 
de novembro de 2020. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.
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FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - INCENTIVOS FISCAIS - O Presidente da Federação das Indústrias do Estado 
do Ceará, no uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, 
estabelecida na Rodovia BR 116 – km 13, nº 2363 – Messejana – Fortaleza – Ceará, registrada no CNPJ sob o nº 07.281.413/0001-30, exercendo atividades 
industriais constantes da seguinte linha de produção: HIDÔMETROS UNIJATO, MODELO ALFA, KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELOS ALFA, 
HIDRÔMETROS MULTIJATO, MODELO DELTA, KIT E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELOS DELTA, MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO 
MODELO FLUXUS, SISTEMA DE TELEMETRIA HYDRA (todos aprovados pelo INMETRO), a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, 
MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser referida empresa PIONEIRA no Estado do 
Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à Unidade Jurídica 
desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 3º andar, por escrito, no prazo de 08 (oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. 
Fortaleza(CE), 23 de novembro de 2020. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA 
DE PREÇO Nº 020/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o 
número 29.984.988/0001-52. CONTRATADA: A Empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 
22.675.190/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Construção da Guarita da Garagem, Local: Rua Erasmo Bezerra de Holanda no 
Bairro Beira Rio na sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações 
Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. PREÇO TOTAL: R$ 47.625,86.  DATA CONTRATO: 12 de Janeiro de 2021. DATA DO EXTRATO: 13 de Janeiro 
de 2021. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2021.01.20.02 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 2021.01.20.02, tendo como Objeto a Aquisição de óleo lubrificante destinado a frota de veículos 
pertencentes ao Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital. A Sessão será realizada às 09h do dia 04 de 
Fevereiro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. 
O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: 0XX(88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira 
Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2021.01.20.01 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 2021.01.20.01, tendo como Objeto a Aquisição de urnas funerárias e serviços de embalsamento e 
translado de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 02 de 
Fevereiro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. 
O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: 0XX(88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira 
Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2021/TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Potiretama-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2021, às 08:00 horas, na Sede 
da Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro, Potiretama/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo: 
Menor Preço, tombado sob o Nº 002/2021/TP, com o seguinte objeto: contratação dos serviços de consultoria e assessoria contábil destinados às Unidades 
Gestoras do Governo Municipal de Potiretama para atender às exigências da Lei Complementar nº 101/2000, bem como para a elaboração de projetos em 
matéria orçamentária, de acordo com projeto básico, de responsabilidade das Secretarias Diversas do Município de Potiretama. Justificativa: No intuito de 
operacionalizar os serviços de contabilidade e qualificação dos Gestores Municipais visa contratar empresa especializada em contabilidade aplicada ao setor 
público. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 393.333,33. O qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-3435-1289, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do 
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco Elmar Freire Junior – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021

                            

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