DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Extrato do Edital CPSMCAM N° 002/2021 - Processo 
Seletivo Simplificado - CPSMCAM. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, entidade de direito público e natureza 
autárquica, constituída mediante as Leis Municipais de Barroquinha (Lei n° 340/2010, de 30 de março de 2010), de Camocim (Lei Municipal n° 1112/2010, 
de 24 de fevereiro de 2010), de Chaval (Lei Municipal n° 219/2010, de 26 de abril de 2010), de Granja (Lei Municipal n° 889/2010, de 07 de maio de 2010), 
de Martinópole (Lei Municipal n° 353/2010, de 09 de abril de 2010), e também pela Lei Ratificadora Estadual (Lei nº 14.692, de 30 de abril de 2010), 
por intermédio de seu Secretário Executivo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, que será 
realizado Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro de reserva, para contratação por prazo determinado de profissionais da área de 
apoio dos empregos públicos descritos no Anexo I do Edital CPSMCAM N° 002/2021, conforme previsão no Estatuto desta entidade, em conformidade com 
o Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e com os regramentos da Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a fim de atender a necessidade 
temporária de excepcional interesse público. As inscrições do referido Processo Seletivo Simplificado estarão abertas no período de 22/01/2021 a 28/01/2021 
e serão feitas exclusivamente de forma presencial, na sede da Policlínica de Camocim, localizada na Rua Paissandú, s/n, Centro, CEP: 62.400-000 – 
Camocim-CE, no horário de 09h00min às 12h00min e 14h00min às 16h00min, diretamente na Secretaria Executiva do CPSMCAM. Não será cobrada 
taxa de inscrição. O edital na íntegra e a Resolução n° 002/2021, que regulamentam a deliberação da Assembleia Geral deste Consórcio sobre o presente 
Processo Seletivo Simplificado, serão publicados no endereço eletrônico  http://www.cpsmcamocim.ce.gov.br. O Edital na íntegra também estará disponível 
na sede da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada na Rua Paissandú, s/n, Centro, CEP: 62.400-000 – Camocim-CE, no horário de 08h00min 
às 12h00min e 13h00min às 17h00min, diretamente na Secretaria Executiva do CPSMCAM. Camocim, 18 de janeiro de 2021. Fernando Magalhães 
Angelim - Secretário Executivo do CPSMCAM.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N. º 00.002/2021 PE SRP. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações 
de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, manutenção viária urbana de calçamento, pequenas reformas, e 
fornecimento de mão-de-obra especializada na área de manutenção em todas as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, 
com base na Tabela de Custos e Insumos – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI. A partir do dia 14 de Janeiro de 2021, ás 09:00 horas (horário de Brasília), 
através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 01 de Fevereiro de 2021 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de 
proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 19 de Janeiro de 2021. PAULO 
ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de Fevereiro de 2021, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 004/2021, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e 
manutenção preventiva e corretiva, de servidores e computadores, serviço, suporte e aquisição de suprimentos de informática, bem como instalação 
de rede, nos equipamentos de informática, a do Município de Iracema, parcelada, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. 
JUSTIFICATIVA: Está embasado no fato de que todas as operações fundamentais para o funcionamento dos equipamentos de informática estão fortemente 
dependentes dos serviços disponíveis em sua rede de computadores, de maneira que a indisponibilidade desses serviços produz impacto direto sobre o 
desempenho institucional. Estima-se no Valor para o Lote 01 de R$ 36.000,00 e para o Lote 02 de R$ 33.227,23. O qual encontra-se na íntegra no Setor da 
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA 
DE PREÇOS N° 2020.11.18.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 05 de Janeiro de 2021, às 08h30min, ocorreu à Abertura das Propostas de 
Preços da Tomada de Preços N° 2020.11.18.01 cujo OBJETO é a Contratação para reforma de 23 (vinte e três) escolas no Município de Granja/CE. Sendo 
proferido o Julgamento das Propostas no dia 14 de Janeiro de 2021, após o Julgamento das Propostas, o certame teve como EMPRESA HABILITADA 
E VENCEDORA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 18.318.446/0001-24, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 
3.202.273,09 (Três Milhões, Duzentos e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo 
recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei 8.666/93. Granja-CE, 20 de Janeiro de 2021. William Rocha Costa – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SMS 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SMS, cujo Objeto é a Aquisição de material de limpeza, para atender a Secretaria Municipal da Saúde do Município 
de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 21 de Janeiro de 2021 a 01 de Fevereiro de 2021; Abertura das 
Propostas, no dia 02 de Fevereiro de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 02 de Fevereiro de 2021, às 09h. O referido Edital poderá ser 
adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 
3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 20 de Janeiro de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Itarema-Ceará, através das diversas Secretarias, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 002/2021-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Locação de veículos diversos para atender todas as Secretarias do Município de 
Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 21 de Janeiro de 2021 a 01 de Fevereiro de 2021; Abertura das Propostas, 
no dia 02 de Fevereiro de 2021, às 15h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 02 de Fevereiro de 2021, às 16h. O referido Edital poderá ser adquirido 
nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e 
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 20 de Janeiro de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021-SMIEOU. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 
Urbanas do Município de Jucás faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir: objeto: contratação de empresa para 
prestação de serviços de recebimento, tratamento e destino final dos resíduos sólidos e orgânicos do Município de Jucás-Ce, em local licenciado (aterro 
sanitário controlado). Favorecido: Revert Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.892.705/0001-54. Valor global estimado: R$ 58.500,00 
(cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás-
Ce, 19 de janeiro de 2021. José Willian Pereira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2021-SESA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e alimentação enteral, o sistema receberá o 
cadastramento das propostas até o dia 02 de fevereiro de 2021, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será 
a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, 
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do 
Ceará/Ce, em 19 de janeiro de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021

                            

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