DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 08.01.01/2021.04. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que a partir da publicação do presente Edital, os interessados poderão
comparecer para efetuar o Credenciamento, na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, no Centro desta Cidade, para
o seguinte objeto: Chamada Pública para credenciamento de cartórios do Município de Amontada-Ce, conforme a tabela de emolumentos do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 19 de janeiro de 2021. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.01.13.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.13.1, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, para atuar junto ao departamento de RH da Câmara
Municipal de Mauriti, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta
de Preços marcada para o dia 04 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, ou pelo fone (88) 3552-1470, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Mauriti/CE,
19 de janeiro de 2021. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.01.14.01. A Presidente da Comissão
de Licitações do Município de Antonina do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 08 de fevereiro de 2021, às 09h, na
sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: prestação de serviços em assessoria e consultoria na área de
contabilidade para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Saúde, Fundo Geral e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social Município de
Antonina do Norte – CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal
de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 19 de janeiro de 2021.
Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Contrato N° 2021.01.14.001-SECULT - Tomada de Preços n° 02/2020-SECULT.
Partes: o Município de Campos Sales, através do(a) Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, e a empresa: Construtora Nova
Liderança Eventos e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de construção de parque de feira e eventos no Município de Campos Sales/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.778.521,11 (hum milhão setecentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte e
um reais e onze centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vigência do Contrato: até 14/01/2022. Signatários: Maria Elionete Leite do
Nascimento e Cláudio Alves Palácio. Campos Sales/CE, 14 de Janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2021-
PE, cujo objeto: prestação de serviços de fornecimento de links de acesso a internet banda larga para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 20/01/2021 às 09h00min, fim do acolhimento
das propostas: 02/02/2021, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 02/02/2021, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 02/02/2021, às 09h00min,
horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CE, 19 de janeiro de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2021-
PE, cujo objeto: prestação de serviços de locação de máquinas fotocopiadoras/impressoras, destinadas atender as necessidades das Secretarias Municipais.
O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 20/01/2021 às 09h00min, fim do acolhimento das propostas:
01/02/2021, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 01/02/2021, às 08h10min; início de disputa de preços: 01/02/2021, às 09h00min, horário de
Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE,
19 de janeiro de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2021.01.18.01/PP/SRP, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Mauriti/CE. Abertura das Propostas de Preços: 02/02/2021
às 09:00hs. Local: Av. Buriti Grande, nº 55, Bairro Serrinha, Mauriti/CE. O Edital poderá ser obtido nos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, www.
mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. João Igo Pereira
Dias - Pregoeiro. Mauriti/CE, 19 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Extrato de Ratificação – Dispensa de Licitação n° 19.01.001/2021 - Processo Administrativo
n° 19.01.001/2021. Objeto: prestação de serviços de treinamento operacional da equipe de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o
aprimoramento das ações de gestão e alteração das bases cadastrais dos serviços e programas vinculados ao Ministério da Cidadania, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social Esporte e Juventude de Martinópole-CE. Contratada: Adelia Cristina Andrade de Oliveira 66663814168, valor: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Data da Ratificação: 19/01/2021 – Contratação Direta. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 – Martinópole-CE, Av. Capitão
Brito, s/n, Centro, Martinópole (CE) – CEP nº 62.450-000. 19 de Janeiro de 2021 – Francisco das Chagas da Silva Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 01/2021 – Secretaria de Trabalho
e Assistência Social. Cujo objeto é a contratação dos serviços de diversos profissionais (Nível Médio ou cursando) para prestação dos serviços junto a
Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Antonina do Norte/CE. Recebimento de documentos durante o período de 25 de janeiro de
2021 à 27 de janeiro de 2021 das 08:00h às 14:00h. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00
horas. Antonina do Norte/CE, 19 de janeiro de 2021. Daiane de Oliveira Carlos – Presidenta da Comissão de Licitações do Município de Antonina
do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 02 de fevereiro de 2021, às
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº SE-PP001/21, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria ao Sistema
Municipal de Educação, na área de planejamento, monitoramento e controle financeiro da Educação Municipal de Independência/CE. O edital poderá
ser retirado na Comissão de Licitação, na Rua do Cruzeiro, 244, Centro – Independência/Ce, no horário de expediente ao público, ou nos sites: www.
independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Independência/CE, 20.01.2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 072/2021 de 11 de janeiro de 2021. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município e o
Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura. Resolve. Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Vieira Lima Coêlho, cadastrada no CPF sob o nº
052.130.453-91, para ocupar as funções de Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar – SEMED. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta
data. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de janeiro de 2021. Sávio Gurgel Nogueira - Prefeito Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021
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