DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de
Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato
do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.26 ao Contrato N.º 2016.04.27.02
decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.02, cujo objeto
é SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE,
ALMOXARIFADO
E
CONTROLE
DE
COMBUSTÍVEL
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU -
CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: LUIZ
ALEXANDRE
DOS SANTOS SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao
exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA
CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu
- Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR -
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal
de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público
o extrato do SEXTO ADITIVO N.º 2020.12.30.07 ao Contrato
N.º
2018.11.16.05
decorrente
do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2018.10.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU – CE, deste
município.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: HM SERVIÇOS
LTDAPRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: YNARA FURTADO
VASCONCELOS MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ
MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021.
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Secretário Municipal de Planejamento
e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato
do contrato Nº 2021.01.05.03, Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.11.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2079
- (Secretaria Municipal de Educação) – 0403.12.361.0008.2.083 - (Secretaria
de Educação - FUNDEB-FUNDAMENTAL) – 0403.12.365.0024.2.091
(Secretaria de Educação - FUNDEB-INFANTIL). ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021.VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua
assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: AUTO POSTO
MACEDO E SANTOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR
GLOBAL: R$ 692.350,00 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos
e Cinquenta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. MARIA
JOELIA CORREIA MARTINS - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de
Licitação – O Presidente da CPL da Câmara municipal de Juazeiro do Norte
comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Fevereiro de 2021,
às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº
2021.01.13.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação para a
prestação de serviços de digitalização e armazenamento de imagens em
PDF e JPG dos projetos de leis, decretos, portarias, atos, e documentos
comprobatórios da receita e despesa de responsabilidade da Câmara
municipal de Juazeiro do Norte/Ceará. Maiores informações e entrega de
editais, na sala das licitações na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, sito na Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-
660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3511-8729. Juazeiro do Norte/CE, Em 19 de Janeiro
de 2021. André Pitther de Menezes Pinheiro – Presidente da CPL.
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal
de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público
o extrato do QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.30.15 ao Contrato N.º
2017.02.07.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.01.13.01,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA
E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE
PLANOS DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E PROGRAMAS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS
FEDERAIS E ESTADUAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA:
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS
RONNY MOURA SALDANHA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de
2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de
Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO
ADITIVO N.º 2020.12.29.27 ao Contrato N.º 2016.04.27.03 decorrente
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.02, cujo objeto é SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO
E
CONTROLE
DE
COMBUSTÍVEL
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ
ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro
de 2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - Secretária Municipal de
Saúde.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CE torna público o extrato do contrato Nº 2021.01.05.01, Resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2020.11.27.01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.053 (Secretaria de Assistência
Social) – 0303.08.244.0031.2.067 (IGD/BF) – 0303.08.243.0030.2.059
(Criança Feliz). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEL
PARA
ABASTECIMENTO
DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura
Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: AUTO POSTO
MACEDO E SANTOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL:
R$ 427.434,00 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e
Quatro Reais). Caririaçu/Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. MARIA ZELIA
FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Revogação – Pregão Presencial nº
2021.01.14.001-SRP-SASC. O Presidente da Comissão de Licitação,
com sede na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE,
para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a
licitação supramencionada, tendo por objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisição de urnas mortuárias com prestação de serviços
funerários e translado, destinados á doação, por meio do benefício eventual
destinada as famílias em situação de vulnerabilidade, de responsabilidade
da secretaria de assistência social e cidadania do município, foi revogada
por razões de interesse público, conforme disposições do art. 49 da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Ciência aos interessados. Publique-se.
Adson Costa Chaves.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021