DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2021.01.11.01PP, tipo Menor Preço por Item, para contratação de
empresa para locação de contêineres para serem utilizados na arrecadação da taxa de turismo sustentável no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com
data de abertura em 03/02/2021, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca
de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de janeiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 018/2021 de 01 de janeiro de 2021. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e o
Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura. Resolve. Art. 1º - Nomear o Sr. Francisco Gilvan Gonçalves da Silva, cadastrado no CPF
sob o nº 833.236.783-20, para ocupar as funções de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor nesta data. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2021. Sávio Gurgel Nogueira - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o edital de Pregão Presencial Nº 2001.01/2021, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na divulgação das ações,
notas e matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Alcântaras/Ce na Imprensa Falada e Escrita, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito, conforme
Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 02.02.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente
ao público, das 08:00 às 16:00 horas. Alcântaras-Ce, 20 de janeiro de 2021. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 1401.01/21-TP. Objeto: Contratação de serviços
técnicos profissionais de advocacia consistentes na orientação, acompanhamento e defesas de processos administrativos e judiciais de interesse das diversas
Secretarias do Município de Barreira/CE. Recebimento de habilitação e propostas: dia 04 de fevereiro de 2021 às 09:00hs, local Rua Lucio Torres, 622,
Centro, informações fone 85 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h ou disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Barreira/Ce, 19 de janeiro de 2021. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da
Secretária Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu
torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO N.º 2020.12.30.12
ao Contrato N.º 2018.02.28.01 decorrente da PREGÃO PRESENCIAL
N° 2018.01.16.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, SISTEMA DE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS
E
PRODUTOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA
PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia
02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA
CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu
- Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR -
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas
da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças do Município
de Caririaçu torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO N.º
2020.12.30.14 ao Contrato N.º 2018.04.11.07 decorrente da PREGÃO
PRESENCIAL N° 2018.03.08.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE CONTROLE DE IMPOSTO ISS, IPTU, ITBI E
DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE EMISSÃO DE
NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EM AMBIENTE WEB, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ,
deste
município.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA:
A. O. ARRAES PEIXOTO – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao
exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA
CONTRATADA: ANTONIO OLIMPIO ARRAES PEIXOTO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu
- Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR -
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do
Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO N.º
2020.12.30.13 ao Contrato N.º 2017.05.10.01 decorrente da TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.02.02.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E
CONSULTORIA DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE
ENGENHARIA, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO
DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
TÉCNICA
COMPLEMENTAR,
PARA
IMPLANTAÇÃO
DE
OBRAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, deste
município.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: RB ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA –
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO PEREIRA
ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES
VILAR. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas
da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUINTO
ADITIVO N.º 2020.12.29.22 ao Contrato N.º 2017.03.10.05 decorrente
da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2017.01.23.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
DOMICILIARES,
COMERCIAIS,
RESÍDUOS
VEGETAIS,
CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO
FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E VILAS DO
MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J. C. CONSTRUCÕES,
SERVICOS
E
TRANSPORTE
EIRELI.
PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia
02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA
CONTRATADA: JERRY CARLOS DE LAVOR COURAS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu
- Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR -
Gestor do Fundo Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021