DOE 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde 
do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO 
N.º 2020.12.30.11 ao Contrato N.º 2017.04.24.01 decorrente do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2017.03.16.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, 
REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES 
DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA 
ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO NOSSO LAR LTDA – ME. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do 
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. 
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 
02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA 
CONTRATADA: WILZA MARIA HOLANDO CAMPOS. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. 
Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE 
DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato 
do contrato Nº 2021.01.05.04, Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020.11.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.015 
(Secretaria de Obras e Serviços Públicos) – 0210.04.122.0002.2.031 - 
(Secretaria de Desenvolvimento Agrário). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua 
assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: AUTO POSTO 
MACEDO E SANTOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.115.752,00 (Um Milhão, Cento e Quinze Mil, Setecentos e Cinquenta e 
Dois Reais). Caririaçu/Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal 
de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do 
QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.30.08 ao Contrato N.º 2018.11.16.03 
decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.18.01, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU – 
CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação 
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima 
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado 
pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá 
vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 
2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: YNARA FURTADO 
VASCONCELOS MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA 
KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - Secretária Municipal de Saúde
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão 
de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 20/01/2021 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/2021-SRP, cujo objeto:  Registro 
de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais utilizados 
no desenvolvimento de atividades dos agentes de endemias, agentes de 
saúde e da vigilância sanitária, para atender as necessidades da secretaria 
municipal de saúde. Data de Abertura das Propostas: 02/02/2021 das 08h 
às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 02/02/2021 
às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias 
úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.
org.br. Ou pelo portal do TCE-CE  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site 
do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis 
Rocha.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de 
Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do 
QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.29.24 ao Contrato N.º 2016.04.27.04 
decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.02, cujo objeto 
é SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, 
ALMOXARIFADO 
E 
CONTROLE 
DE 
COMBUSTÍVEL 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, 
deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS 
SANTOS SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente 
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de 
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ 
ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. 
MARIA ZELIA FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de 
Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do 
TERCEIRO ADITIVO N.º 2020.12.30.05 ao Contrato N.º 2018.11.16.04 
decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.18.01, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  DO MUNICIPIO DE 
CARIRIAÇU – CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: HM 
SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente 
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de 
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: YNARA 
FURTADO VASCONCELOS MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. 
MARIA ZELIA FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de 
Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do 
SEGUNDO ADITIVO N.º 2020.12.30.21 ao Contrato N.º 2019.01.25.03 
decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.03.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL 
DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PARA A SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: HM 
SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente 
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de 
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: YNARA 
FURTADO VASCONCELOS MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2021. 
MARIA ZELIA FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL da Câmara municipal de Juazeiro do 
Norte comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Fevereiro de 
2021, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços 
nº 2021.01.14.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação 
para a prestação de serviços técnicos de assessoria contábil na execução 
orçamentária, financeira e patrimonial; geração e envio dos dados 
contábeis do sim, e no acompanhamento das atividades da comissão de 
orçamento e finanças da câmara municipal de Juazeiro do Norte/Ceará. 
Maiores informações e entrega de editais, na sala das licitações na sede 
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sito na Rua Manoel Pires 471, 
Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-660, Cidade de Juazeiro do Norte – 
Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3511-8729. 
Juazeiro do Norte/CE, Em 19 de Janeiro de 2021. André Pitther de Menezes 
Pinheiro – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021

                            

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