DOMFO 20/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
 
blicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SILVANA GARCIA DE ANDRADE LIMA, do cargo em comissão de COORDE-
NADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0232/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE PROGRAMAS INTEGRADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 
a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0234/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RODRIGO FERNANDES TAVORA PONTE, para exercer o cargo em comissão 
de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE-
ÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 20/01/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0063/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modifica-
do pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto             
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0063/2021-GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 500,00 
ALEXSANDRA FERREIRA LOPES SANTANA 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
R$ 1.000,00 ALINNE DAYANE DE MENEZES COSTA 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 
AMANDA KELLY DO NASCIMENTO FREITAS 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
R$ 250,00 
ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 700,00 
ANA CLÁUDIA ROMÃO FREITAS DE LIMA 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
R$ 500,00 
ANTÔNIA CRISLENI CARNEIRO DA SILVA 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 1.500,00 ANTÔNIO NOAQUE PEREIRA DOS SANTOS 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
CHEFE DE NÚCLEO 
R$ 500,00 
CAMILA LOPES PIO 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 
CLÉCIA MACIEL DEDE 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR TÉCNICO II 
R$ 500,00 
CRISTIANE 
BARBOSA 
DE 
OLIVEIRA        
MACHADO 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 
DIANA SOARES DE LIMA 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 400,00 
FELIPE SCHEIDT BRAGA FERNANDES 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 700,00 
FRANCISCA WANDERLEIDE E SILVA ARAÚJO 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 1.000,00 FRANCISCO ARNALDO PAIXÃO 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
CHEFE DE NÚCLEO 
R$ 500,00 
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
R$ 500,00 
FRANCISCO LUIZ DA SILVA HOLANDA 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 1.000,00 GICOLAÉWYSK BESERRA GUERRA 
18/01/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
R$ 450,00 
HERICA MARIA DOS SANTOS SILVA LIMA 
18/01/2021