DOMFO 20/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12  
 
 
Municipal de Educação-Infraestrutura (FME-I) para JOSÉ   
ROBERTO DE RESENDE, Secretário Executivo da Secretaria 
de Infraestrutura – SEINF, a partir de 1º de janeiro de 2021. Art. 
2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 
2021, revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, 14 
de janeiro de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 14 de janeiro de 2021. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2020 - PROCESSO Nº P329871/2020 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 
09.420.147/0001-05, estabelecida na Rua Julio Jorge Vieira, nº 598, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-575, Fortaleza - 
CE, neste ato representada pelo Sr. FABRICIO MATTOS FAÇANHA brasileiro, inscrito no CPF nº 003.524.573-50 e RG nº 
98002432715 SSPDS-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico 
n° 136/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no 
Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - TIPO 
FARINÁCEOS E LEITE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A CON-
TRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contra-
to, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
EMPRESA 
LOTE/GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDADE 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
QTDE 
VALOR TOTAL (R$) 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 6 - BISCOITO DOCE: CONSTITUÍDO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUE-
CIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM 
RECHEIO, SABORES VARIADOS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO 
VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: ÚNICO SACO DE POLIETILENO ATÓXICO 
CONTENDO 400G DO PRODUTO. MARCA: ESTRELA. 
KG 
7,59 
12.375 
93.926,25 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 9 - CEREAL INFANTIL DE MILHO: FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA 
COM VITAMINAS E MINERAIS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO 
VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO, 
POLIETILENO ATÓXICO OU LATA DE FLANDRES CONTENDO DE 200G A 
600G DO PRODUTO. MARCA: MARATÁ. 
KG 
10,90 
24.750 
269.775,00 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 10 - CEREAL INFANTIL DE MILHO: FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA 
COM VITAMINAS E MINERAIS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO 
VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO, 
POLIETILENO ATÓXICO OU LATA DE FLANDRES CONTENDO DE 200G A 
600G DO PRODUTO. MARCA: MARATÁ. 
KG 
10,90 
8.250 
89.925,00 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 11 - CEREAL INFANTIL ARROZ E AVEIA: FARINHA DE ARROZ, FARINHA 
DE AVEIA ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. PRODUTO 
DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIÉS-
TER METALIZADO LAMINADO, POLIETILENO ATÓXICO OU LATA DE FLAN-
DRES CONTENDO DE 200G A 600G DO PRODUTO. MARCA: MARATÁ 
KG 
10,90 
24.750 
269.775,00 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 12 - CEREAL INFANTIL ARROZ E AVEIA: FARINHA DE ARROZ, FARINHA 
DE AVEIA ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. PRODUTO 
DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLI-
ÉSTER METALIZADO LAMINADO, POLIETILENO ATÓXICO OU LATA DE 
FLANDRES CONTENDO DE 200G A 600G DO PRODUTO. MARCA: MARATÁ. 
KG 
10,90 
8.250 
89.925,00 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 13 - FARINHA DE AVEIA. AVEIA EM FLOCOS FINOS. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXA DE 
PAPELÃO OU POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO A PARTIR DE 200G DO 
PRODUTO. MARCA: PRONTU 
KG 
9,77 
7.500 
73.275,00 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 14 - FARINHA DE AVEIA. AVEIA EM FLOCOS FINOS. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXA DE 
PAPELÃO OU POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO A PARTIR DE 200G DO 
PRODUTO. MARCA: PRONTU. 
KG 
9,77 
2.500 
24.425,00 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 15 - FARINHA DE MILHO FLOCADA-TIPO FLOCÃO, SEM ADIÇÃO DE 
SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM 
PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO DE 
500G A 1000G DO PRODUTO. MARCA: CORINGA. 
KG 
2,30 
272.250 
626.175,00 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 18 - FARINHA DE ARROZ FLOCADA -TIPO FLOCÃO, SEM ADIÇÃO DE 
SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM 
PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO DE 
500G A 1000G DO PRODUTO. MARCA: CORINGA 
KG 
4,83 
2.750 
13.282,50 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 21 - BISCOITO DOCE SEM LACTOSE. PRODUZIDO COM FARINHA DE 
TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, 
GORDURA VEGETAL E SAL. NÃO PODERÁ CONTER NENHUM INGREDIENTE 
QUE CONTENHA LACTOSE E PROTEÍNA DO LEITE. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE 
POLIETILENO ATÓXICA CONTENDO A PARTIR DE 100 G DO PRODUTO. 
MARCA: LIANE 
KG 
18,60 
6.000 
111.600,00 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 22 - BISCOITO DOCE SEM LACTOSE. PRODUZIDO COM FARINHA DE 
TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, 
GORDURA VEGETAL E SAL. NÃO PODERÁ CONTER NENHUM INGREDIENTE 
QUE CONTENHA LACTOSE E PROTEÍNA DO LEITE. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE 
POLIETILENO ATÓXICA CONTENDO A PARTIR DE 100 G DO PRODUTO. 
MARCA: LIANE. 
KG 
18,60 
2.000 
37.200,00