DOMFO 20/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13  
 
 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 23 - BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. PRODUZIDO COM FARINHA 
DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, ÁGUA, GORDURA 
VEGETAL E SAL. NÃO PODERÁ CONTER NENHUM INGREDIENTE QUE 
CONTENHA PROTEÍNA DO LEITE E NEM LACTOSE. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE 
POLIETILENO ATÓXICA CONTENDO A PARTIR DE 100 G DO PRODUTO. 
MARCA: LIANE. 
KG 
19,60 
6.000 
111.600,00 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - 
LTDA CNPJ: 09.420.147/0001-05 
ITEM 24 - BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. PRODUZIDO COM FARINHA 
DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, ÁGUA, GORDURA 
VEGETAL E SAL. NÃO PODERÁ CONTER NENHUM INGREDIENTE QUE 
CONTENHA PROTEÍNA DO LEITE E NEM LACTOSE. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE 
POLIETILENO ATÓXICA CONTENDO A PARTIR DE 100 G DO PRODUTO. 
MARCA: LIANE. 
KG 
18,60 
2.000 
37.200,00 
VALOR TOTAL (R$) 
2.970.000,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.970.000,00 (dois milhões 
novecentos e setenta mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice 
econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0193.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO: A CONTRATADA deverá obe-
decer para execução do objeto deste contrato as especificações, os prazos e as condições estabelecidas neste instrumento e no Ane-
xo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 136/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente 
de transcrição. DATA: Fortaleza, 30 de dezembro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONTRATANTE. Fabricio Mattos Façanha - DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS – LTDA – ME CONTRATADA. Karla Andrea Menezes Barrêto - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020 - PROCESSO Nº P334177/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, situada na Av. 
Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representado por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 
SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06, e a empresa 
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 08.459.101/0001-37, estabelecida na 
Rua Monte Libano, nº 700, Bairro: Mondubim, CEP: 60.762-376, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sra. Patrícia Keila de 
Sousa Sampaio, brasileira, empresária, inscrita no CPF nº 761.462.783-00 e RG n° 94014053150 SSPDC – CE. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 202/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; 
no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto 
a               CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NA 
RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
UNID 
QUANT 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
Máscara em tecido de 100% algodão ou tricoline, confeccionada usando duplo 
tecido. Tamanho cobrindo totalmente a boca e nariz, com elástico. Embalagem 
individual. De acordo com as especificações da ANVISA. Cor: branca. 
UNID 
2.006.856 
0,92 
1.846.307,52 
2 
Máscara em tecido de 100% algodão ou tricoline, confeccionada usando duplo 
tecido. Tamanho cobrindo totalmente a boca e nariz, com elástico. Embalagem 
individual. De acordo com as especificações da ANVISA. Cor: branca 
UNID 
900.000 
0,92 
828.000,00 
VALOR TOTAL (R$) 
2.674.307,52 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ R$ 2.674.307,52 (dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil tre-
zentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Do-
tação Orçamentária: