DOMFO 20/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14  
 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 06 (seis) meses e poderão ser prorrogados por 
períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, na 
forma do artigo 4º-H, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926 de 20 de março de 
2020, contado a partir da sua publicação. DATA: Fortaleza, 30 de dezembro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Patricia Keila de Sousa Sampaio - MASTER COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI – ME – CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2020 - PROCESSO Nº P329620/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, situada na Av. 
Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representado por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 
SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO - ME, pessoa jurídi-
ca, inscrita no CNPJ sob o n° 19.593.376/0001-85, estabelecida na Rua Governador Sampaio, nº 579, Bairro Centro, CEP: 60.055-
050 - Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr, Geisson Kelisson de Souza Santos, brasileiro, inscrito no CPF nº 037.869.103-
16, CNH nº 04875476409 DETRAN/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 098/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS TIPO 
CEREAIS E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- PMF (PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
 
EMPRESA 
LOTE/GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDADE 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
QTDE 
VALOR TOTAL (R$) 
GEISSON KELISSON DE SOUZA 
SANTOS COMERCIO - ME 
CNPJ: 19.593.376/0001-85 
ITEM 16 - FEIJÃO DE CORDA. GRUPO II. CLASSE: CORES. TIPO 1. 
NOVO. GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE 
MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE 
DE UMIDADE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO 
DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVE SEGUIR LEGISLA-
ÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXICO 
CONTENDO 1.000 G DO PRODUTO. 
KG 
5,65 
8.250 
46.612,50 
ITEM 25 - ADOÇANTE À BASE DE STÉVIA. ADOÇANTE DIETÉTICO, 
EM PÓ. CONSTITUÍDO DE GLICOSÍDEO DE ESTEVIOL. PRODUTO 
DEVE SEGUIR LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: 
SACHÊS CONTENDO 0,8 g DE ADOÇANTE CADA. EMBALAGEM 
SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 50 SACHÊS CADA. 
CAIXA 
17,73 
2.250 
39.892,50 
ITEM 26 - ADOÇANTE À BASE DE STÉVIA. ADOÇANTE DIETÉTICO, 
EM PÓ. CONSTITUÍDO DE GLICOSÍDEO DE ESTEVIOL. PRODUTO 
DEVE SEGUIR LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: 
SACHÊS CONTENDO 0,8 g DE ADOÇANTE CADA. EMBALAGEM 
SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 50 SACHÊS CADA. 
CAIXA 
17,73 
750 
13.297,50 
VALOR TOTAL (R$) 
99.802,50 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 99.802,50 (noventa e nove mil 
oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação 
do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária:  
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0193.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da 
Lei Federal nº. 8.666/93. DA EXECUÇÃO: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato as especifica-