DOMFO 20/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15  
 
 
ções, os prazos e as condições estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 
Nº 098/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. 
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Geisson            
Kelisson de Souza Santos - GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO – ME – CONTRATADA. Karla Andrea     
Menezes - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2020 - PROCESSO Nº P329810/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, situada na Av. 
Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representado por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 
SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – LTDA - ME, pes-
soa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 09.420.147/0001-05, estabelecida na Rua Julio Jorge Vieira, nº 598, Bairro Cidade dos Funcio-
nários, CEP: 60.822-575, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr. FABRICIO MATTOS FAÇANHA brasileiro, inscrito no CPF nº 
003.524.573-50 e RG nº 98002432715 SSPDS-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico n° 098/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiaria-
mente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PE-
RECÍVEIS TIPO CEREAIS E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - PMF (PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do 
objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
EMPRESA 
LOTE/GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDADE 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
QTDE 
VALOR TOTAL (R$) 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
– LTDA – ME CNPJ: 
09.420.147/0001-05 
ITEM 1 - AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO 
DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, 
LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, ASPECTO, 
CHEIRO E COR CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMEN-
TOS ESTRANHOS. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO 
PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODU-
TO. MARCA: OLHO D’AGUA. 
KG 
2,28 
187.500 
427.500,00 
ITEM 2 - AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO 
DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, 
LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, ASPECTO, 
CHEIRO E COR CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMEN-
TOS ESTRANHOS. NÃO DEVE SER EMPEDRADO. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO 
PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODU-
TO. MARCA: OLHO D’AGUA. 
KG 
2,28 
62.500 
142.500,00 
ITEM 4 - ALHO AMASSADO. TEMPERO, SEM SAL. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POTE DE 
PVC ATÓXICO, CONTENDO DE 500G A 1000G DO PRODUTO. MARCA: 
IDEAL FOODS. 
KG 
9,45 
13.750 
129.937,50 
ITEM 5 - ARROZ POLIDO. LONGO, FINO, TIPO 1, BRANCO, LIVRES DE 
IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRO-ORGANISMOS. PRODUTO 
DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALA-
GEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXICA CONTENDO 1.000G. OBRIGA-
TÓRIA À APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO 
VEGETAL. MARCA: CAXANGÁ. 
KG 
3,15 
495.000 
1.559.250,00 
ITEM 6 - ARROZ POLIDO. LONGO, FINO, TIPO 1, BRANCO, LIVRES DE 
IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRO-ORGANISMOS. PRODUTO 
DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALA-
GEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXICA CONTENDO 1.000G. OBRIGA-
TÓRIA À APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO 
VEGETAL. MARCA: CAXANGÁ. 
KG 
3,15 
165.000 
519.750,00 
ITEM 10 - COLORÍFICO. URUCUM, FARINHA DE FUBÁ OU MANDIOCA, 
SEM ADIÇÃO DE SAL. COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTOS DE 
SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. PRODUTO DEVE SEGUIR A 
LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXI-
CO CONTENDO 100 G DO PRODUTO. MARCA: PANELAÇO. 
KG 
4,56 
5.500 
25.080 
ITEM 11 - FEIJÃO PRETO. CLASSE PRETO. NOVO, TIPO 1, GRUPO 1. 
GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA 
TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE DE UMIDADE. 
OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICA-
ÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO 
CONTENDO 1.000G DO PRODUTO. MARCA: DONA DÊ. 
KG 
5,57 
24.750 
137.857,50 
ITEM 12 - FEIJÃO PRETO. CLASSE PRETO. NOVO, TIPO 1, GRUPO 1. 
GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA 
TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E LIVRE DE UMIDADE. 
OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICA-
ÇÃO VEGETAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO 
CONTENDO 1.000G DO PRODUTO. MARCA: DONA DÊ. 
KG 
5,57 
8.250 
45.952,50