DOMFO 20/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20  
 
 
natura. Registre- se, publique- se e cumpra- se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, 13 de janeiro de 2021. Samuel Antonio Silva 
Dias - SECRETÁRIO DA SEINF - CREA 13487-D. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA 0021/2021 - AMC - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO DISRAELLI   
PARAÍBA BRASIL, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 
18/01/2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0022/2021 - AMC - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e suas posteriores alterações. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de JOÃO EVANGELISTA      
BEZERRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de MEMBRO DE COMISSAO, MATRÍCULA 4575708, do(a) SCSP - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, símbolo DNS-1, do(a) DIRE-
TORIA DE TRÂNSITO, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir 
de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Juliana Carla Coelho Cavalcante - AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0023/2021 - AMC - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 18/01/2021. Juliana Carla Coelho Cavalcan-
te - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 3551/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MAIRTON FÉLIX, o(a) 
Sr(a) JOÃO BATISTA SAMPAIO, ocupante do cargo de             
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ   
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.                           
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3552/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MAIRTON FÉLIX, o(a) 
Sr(a) JOSÉ FABRICIO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3553/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MAIRTON FÉLIX, o(a) 
Sr(a) JOSÉ SULIVAN ARAÚJO BARROS, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3554/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MAIRTON FÉLIX, o(a) 
Sr(a) JUACY COSTA DE SOUSA, ocupante do cargo de         
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3555/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MAIRTON FÉLIX, o(a) 
Sr(a) LUCINEZIA LIMA DE MELO, ocupante do cargo de           
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3556/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta