DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o valor unitário de R$ 18.590,00 a quantidade de 30 unidades, Item 06 com
o valor unitário de R$ 16.022,00 a quantidade de 30 unidades, Item 07 com
o valor unitário de R$ 11.000,00 a quantidade de 30 unidades, Item 08 com
o valor unitário de R$ 10.000,00 a quantidade de 30 unidades, Item 09 com
o valor unitário de R$ 249,00 a quantidade de 50 unidades e Item 10 com o
valor unitário de R$ 1296,00 a quantidade de 30 unidades. SIGNATÁRIOS:
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, José
Manuel Marques Cruz, Representante Legal da Empresa Joplas Industrial
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº294/2020
PROCESSO NÚMERO 01079022/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
REGISTRO DE BRONZE no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das
referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgo-
tamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20200071, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº294/2020, DOCOL
METAIS SANITÁRIOS LTDA (CNPJ: 75.339.051/0001-41) – GRUPOS
1 E 2 - Itens 1 e 6 com o valor unitário de R$ 17,14 a quantidade de 7000
unidades, Itens 2 e 7 com o valor unitário de R$ 24,00 a quantidade de 1000
unidades, Itens 3 e 8 com o valor unitário de R$ 44,00 a quantidade de 500
unidades, Itens 4 e 9 com o valor unitário de R$ 65,00 a quantidade de 1000
unidades e Itens 5 e 10 com o valor unitário de R$ 447,36 a quantidade de
50 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão
de Serviços Compartilhados da Cagece, Antônio Sérgio Mendonça, Represen-
tante da Empresa Docol Metais Sanitários Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº297/2020
PROCESSO NÚMERO 00086041/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONE-
XÕES PVC SOLDÁVEL, PVC LR E REGISTRO ESFERA no intuito
de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado,
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200044, nos termos do Decreto
Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº297/2020, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31) – ITENS - Itens 37 e 38 com
o valor unitário de R$ 0,66 a quantidade de 130.000,00 unidades, Itens 39 e 40
com o valor unitário de R$ 0,57 a quantidade de 140.000,00 unidades e Itens
41 e 42 com o valor unitário de R$ 2,37 a quantidade de 50.000,00 unidades.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Comparti-
lhados da Cagece, Sidinei José de Souza, Representante da Empresa Tigre
Materiais e Soluções para Construção Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: CEARÁ DIESEL S/A. OBJETO: Aquisição de
caminhões pesados com PBT 23 toneladas 6x4 com caçamba basculante
de 12m3 e caminhões médios com PBT 16 toneladas 4x2 com caçamba
basculante de 6m3, para os serviços de operação e manutenção dos macros
sistemas de água e esgoto das unidades de negócios da Cagece. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2020/0093/CAGECE - Processo
nº0901.000580/2019-00-DJU-Cagece - Contrato nº143/2020-DJU-Cagece
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 2.286.483,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
oitenta e três reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos da CAGECE e/ou do Fundo Constitucional
de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB (70% recurso financiado e 30%
recurso próprio), razão pela qual os veículos ofertados deverão estar previa-
mente cadastrados/credenciados nos termos da regulamentação do FINAME e
em conformidade com as normas específicas aplicadas pelo BNDES. DATA
DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e José André Varela;
Marcelo Figueiredo de Oliveira, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0003/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO EIRELI. OBJETO: serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e
demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de
qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL
- Processo nº0901.000961/2020-88-Cagece - Contrato nº0003/2021-DJU-Ca-
gece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) pagos em faturas mensais
devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios
da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Hugo
Henrique Aurélio de Lima, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0008/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: ANTONIO CLECIO FONTELLES
THOMAS. OBJETO: Serviço de desenvolvimento e implantação de
modelo matemático/estatístico com utilização de árvore para tomada
de decisões na área de transportes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
inciso II, da Lei nº13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Cagece - Processo nº0901.000770/2020-80-DJU-Cagece -
Contrato nº0008/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil
e setecentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Antonio Clecio Fontelles Thomas, Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO
Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de Água e
Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA;
OBJETO: Outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de
obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar,
melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abaste-
cimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas,
incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água
tratada, distribuição e medição do consumo, bem como a coleta, transporte,
tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de
água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário
dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores,
atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica
e, ainda, a Política Estadual de Saneamento; FUNDAMENTO: Leis Federais
nº8.666/1993; nº8.987/1995; nº11.107/2005; e nº11.445/2007; os Decretos
Federais nº6.017/2007; e nº7.217/2010; as Leis Estaduais nº9.499/1971;
nº12.786/1997; nº14.394/2009 n°162/2016 e Decreto Estadual 32.024/2016
nº15.348/2013 e na Lei Municipal nº650/2019; PRAZO: 30 (trinta) anos,
contados a partir da assinatura do mesmo; DATA: 26/03/2020; ASSINAM:
Artur Wagner Vasconcelos Nery, Prefeito Municipal de Uruburetama; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece e Hélder dos
Santos Cortez Diretor de Unidade de Negócio. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº01/2021 - A SECRETÁRIA DE CULTURA, EM EXER-
CÍCIO, DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 33.510,
de 16 de março de 2020, que estabelece situação de emergência em saúde
e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana
pelo novo Coronavírus e o Decreto Estadual n° 33.899, de 09 de janeiro de
2021, que intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana
pelo Coronavírus, bem como suas alterações e prorrogações posteriores;
CONSIDERANDO a seriedade e o comprometimento com que o Estado
vem pautando sua postura no enfrentamento da pandemia desde o seu início
em território cearense, sempre primando pela adoção de medidas alinhadas à
ciência, recomendações, relatórios e dados técnicos das equipes de saúde, com
permanente diálogo com as instituições públicas e os mais diversos setores
da sociedade civil; CONSIDERANDO que o cenário da pandemia em todo
Estado ainda inspira cautela e atenção, não se podendo, no entendimento
dos especialistas da saúde, prescindir, no atual estágio em que estamos do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº016 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
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