DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº52/2017-DJU-CAGECE; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HEDE-
LITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - 
Processo nº0978.000024/2020-01-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em 
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 662.500,00 
(seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a 
partir de 15 de maio de 2021, para terminar em 14 de maio de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 08 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor Financeiro e de Relações Com Investidores da Cagece e Hedelita 
Nogueira Vieira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº127/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS; V - ENDE-
REÇO: Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, 
inciso II da Lei nº8.666/93 - Processo nº0737.000008/2020-60-Cagece; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de 
execução do Contrato em referência, por mais 116 (cento e dezesseis) dias; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 06 de dezembro 
de 2020, para terminar em 31 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
04 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de 
Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência; Claudia 
Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da 
Capital da Cagece e Carlos Ivan Simonsen Leal, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2020-D-
JU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO GKW CONSULT GMBH/ALEMANHA - HITA 
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA / BRASIL - GSI INGE-
NIERA/CHILE; V - ENDEREÇO: Mannheim/Alemanha; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Acordo entre as partes e na Justificativa Técnica da 
Geped - Processo nº0833.000071/2020-54-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em referência, 
por mais 09 (nove) meses; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
09 (nove) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 30 de dezembro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Sven 
Christian Bruckner, Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2020
PROCESSO NÚMERO 03754568/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PRÉ 
MOLDADOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
25/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200166, 
nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº261/2020, COMERCIAL E SERVIÇOS 
SÃO CRISTOVÃO (CNPJ: 18.078.753/0001-85) – ITENS - Item 18 com 
o valor unitário de R$ 63,42 a quantidade de 750 unidades, Item 19 com o 
valor unitário de R$ 43,24 a quantidade de 625 unidades, Item 20 com o valor 
unitário de R$ 44,27 a quantidade de 1.050 unidades, Item 21 com o valor 
unitário de R$ 74,95 a quantidade de 1.875 unidades, Item 22 com o valor 
unitário de R$ 122,08 a quantidade de 150 unidades, Item 27 com o valor 
unitário de R$ 137,5850 a quantidade de 125, Item 28 com o valor unitário de 
R$ 140,5405 a quantidade de 100, Item 29 com o valor unitário de R$ 173,9671 
a quantidade de 87 unidades e Item 30 com o valor unitário de R$ 198,8195 
a quantidade de 87 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Adacleiton do Nascimento 
dos Santos, Proprietário da Empresa Comercial e Serviços São Cristovão. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº267 E 
269/2020
PROCESSO NÚMERO 03033674/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUI-
PAMENTOS DE MÉDIO PORTE E FERRAMENTAS no intuito de 
atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200119, nos termos do Decreto 
Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº267/2020, AWB LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI 
(CNPJ: 19.939.011/0001-60) – ITENS – Itens 5 e 6 com o valor unitário de 
R$ 8.872,50 a quantidade de 10 unidades. ATA DE Nº269/2020, BIDDEN 
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 36.181.473/0001-80) – ITENS – Itens 9 e 10 
com o valor unitário de R$ 900,00 a quantidade de 35 unidades, Itens 15 e 16 
com o valor unitário de R$ 2.875,00 a quantidade de 85 unidades, Itens 17 e 
18 com o valor unitário de R$ 4.230,00 a quantidade de 50 unidades, Item 21 
com o valor unitário de R$ 3.200,00 a quantidade de 20 unidades e Item 23 
com o valor unitário de R$ 1.650,00 a quantidade de 30 unidades. SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece, Ângela Teodória Ricarto de Sousa, Proprietária da Empresa AWB 
Logística e Transportes Eireli e Mabel Andrusievicz, Sócia Administradora 
da Empresa Bidden Comercial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº284/2020
PROCESSO NÚMERO 04490122/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAL DE CONSTRUÇÃO no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das 
referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgo-
tamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 16/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20200201, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº284/2020, COMSERT 
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-ME (CNPJ: 03.616.571/0001-43) 
– ITENS - Itens 01 e 02 com o valor unitário de R$ 35,01 a quantidade de 
2500 unidades, Itens 03 e 04 com o valor unitário de R$ 41,95 a quantidade 
de 10000 unidades, Itens 05 e 06 com o valor unitário de R$ 33,20 a quan-
tidade de 4200 unidades e Itens 07 e 08 com o valor unitário de R$ 32,97 
a quantidade de 5500 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Francisco Edir Carneiro, 
Procurador da Empresa Comsert Comércio e Serviço Eireli-ME. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
11 de janeiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº287/2020
PROCESSO NÚMERO 04952487/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONE-
XÕES PRFV no intuito de atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas 
Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgota-
mento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 16/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20200218, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº287/2020, JOPLAS 
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 05.204.509/0001-70) - ITENS - Item 01 com 
o valor unitário de R$ 28.600,00 a quantidade de 50 unidades, Item 02 com 
o valor unitário de R$ 21.440,00 a quantidade de 30 unidades, Item 03 com 
o valor unitário de R$ 25.174,00 a quantidade de 50 unidades, Item 04 com 
o valor unitário de R$ 19.674,00 a quantidade de 30 unidades, Item 05 com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021