DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº10374376/2020
OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE (JOSÉ 
EUCLIDES FERREIRA GOMES) LOCAL: SOBRAL CERTIFICAMOS, que a Empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, Empreiteira da Obra OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE (JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES), CONCLUIU a contento em 11/09/2020 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 02682019 e contrato SOP de Nº. 
03722019SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta 
data. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 16 de Dezembro de 2020 A Comissão: 70023814 - HEBERT ALAN 
BATISTA MAGALHÃES 1o Membro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº10435154/2020
OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE - CE LOCAL: GUARACIABA DO NORTE CERTIFICAMOS, que a Empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, Empreiteira da Obra OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE, CONCLUIU 
a contento em 11/11/2020 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 02662019 e contrato SOP de Nº. 03732019SEDUC, firmado 
entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE 
ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 15 de Dezembro de 2020. À Comissão: 70024314 - MANOEL LOCAS MONT ALVERNE 
VIANA - 1º Membro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº32/2020 - PROCESSO Nº07972222/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, 
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra 
e Parecer Jurídico n° 3305/2020, resolve RECONHECER A DÍVIDA assumida em face da empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA, inscrita no CNPJ: 06.230.710/0001-94, totalizando o valor de R$ 2.171,81 (dois mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos), referente à 
28ª medição do Contrato Nº150/2015, cujo objeto é a contratação para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO 
(4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Compromete-se, portanto, o Estado 
do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua 
consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza,12 de janeiro de 2021. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº004/2021 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE NOMEAR, 
como ouvidor substituto o servidor JORGE SERGIO CARNEIRO REDES, que exerce a função de Técnico em Educação Física, matrícula nº 7961-8, 
que de acordo com o Art. 14, Inciso V do Decreto 30.938, de 10 de julho de 2012, que trata da regulamentação do Sistema e Ouvidoria do poder Executivo 
Estadual referente a designação de um Ouvidor substituto quando da ausência do titular. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 15 
de janeiro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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RETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº003/2020 – SEJUV
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude, neste ato representado por seu Secretário Titular, no uso de suas atribuições legais, 
torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº003/2020 para participação de interessados em celebrar parceria para a execução do projeto Rede Esta-
dual de Esporte Comunitário, a fim de retificar as datas estipuladas para a divulgação do edital (item 3 – Edital), o período de inscrições (item 3.3 – Edital), 
a realização da audiência pública e a divulgação de resultado preliminar (item 3.6.1 – Edital), bem como os prazos constantes em seu Termo de Referência 
– Item 13 (Anexo 01), conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens originalmente consignados: EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2020- SEJUV: 3. DAS INSCRIÇÕES [...] 3.2 O presente edital será amplamente divulgado no sítio eletrônico da SEJUV 
e no Diário Oficial do Estado - DOE, a partir de 05 de janeiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2021. 3.3 As inscrições deverão ser realizadas através da entrega 
da documentação em envelope LACRADO E COLADO, devidamente assinado em seu fecho pelo proponente ou representante designado, no protocolo 
da SEJUV, localizado na Av. Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista (Castelão), Fortaleza/CE, no período de 05 de fevereiro 2021 a 19 de fevereiro de 2021, 
exclusivamente em dias úteis, no horário de 09h às 12h e de 13h às 16h. [...] 3.6.1 Os envelopes serão abertos em audiência pública a ser realizada no dia 22 
de fevereiro de 2021, das 9h às 17h, na sala de imprensa da Arena Castelão, onde a Comissão de Avaliação irá analisar a habilitação, bem como selecionar 
e julgar as propostas apresentadas. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 03/2020 13. PRAZOS • Divulgação do Edital: 05 de janeiro de 2021 a 04 
de fevereiro de 2021. • Período de Inscrições: 05 a 19 de fevereiro 2021. • Audiência Pública para abertura dos envelopes e declaração do resultado: 22 de 
fevereiro de 2021. • Divulgação do Resultado Preliminar: 22 de fevereiro de 2021 • Interposição de Recursos: 23 e 24 de fevereiro de 2021. • Divulgação do 
Resultado Final no Site da Sejuv: a partir de 26 de fevereiro de 2021. Fortaleza, 15 de janeiro de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2020
PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA MONITORAMENTO
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude, neste ato representada por seu Secretário Titular, torna pública, no uso de suas 
atribuições legais, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº001/2020 para participação do processo de inscrição, seleção e concessão da BOLSA MONITO-
RAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ ATLETA, a fim de prorrogar a data de inscrição constante no item 4, subitem 4.2 do Edital, bem como alterar o 
Cronograma de Seleção, constante no Apêndice B do instrumento, conforme discriminado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e 
condições originalmente consignados: 4. DAS INSCRIÇÕES (...) 4.2.A inscrição do candidato deverá ser efetuada, no período de 29 de dezembro de 2020 
à 22 de janeiro de 2021, exclusivamente por meio do sítio eletrônico oficial da SEJUV (www.esporte.ce.gov.br). APÊNDICE B – Cronograma da Seleção 
de Concessão de Bolsa-Monitoramento do Programa Ceará Atleta
FASE
PERÍODO OU DATA
1ª- Inscrição e Envio da Documentação
29/12/2020 à 22/01/2021
1ª Analise Documental
25/01 à 03/02/2021
1 ª Resultado
04/02/2021
2ª Data da Entrevista
05, 08, 09 e 10/02/2021
3ª Resultado
12/02/2021
3ª Recurso
15/02/2021 e 16/02/2021
3ª Resultado Final
19/02/2021
Fonte: Coordenação do Programa Ceará Atleta.
Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021