DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº02/2021 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, e do Art. 36 do Decreto nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR 
relacionado no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de JANEIRO e FEVEREIRO/2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
15 de janeiro de 2021
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
MÊS
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ANDERSON FERNANDES DE CASTRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001436-7
R$ 15,00
JANEIRO
11
R$ 165,00
FEVEREIRO
20
R$ 300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº03/2021 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os 
SERVIDORES ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA, Orientadora de Célula, matrícula no 30010019, IZAURA LILA LIMA RIBEIRO, Orientadora de 
Célula, matrícula n°30012011, MATHEUS FERNANDES MARTINS, Orientador de Célula, matrícula n°30011511, PEDRO VICTOR MOREIRA CUNHA, 
Orientador de Célula, matrícula n°30013212 e RENAN GONÇALVES PINHEIRO GUERRA, CPF n°672.599.603-53, pelos relevantes serviços prestados a 
este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na comissão técnica de análise dos produtos 
referentes a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio (PEMPRIM), tendo demonstrado conduta ilibada e 
acendrado espírito público. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2021 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os 
SERVIDORES ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA, orientadora de célula, matrícula no 30010019 e RENAN GONÇALVES PINHEIRO GUERRA, CPF 
n°672.599.603-53, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e 
comprometimento na coordenação e elaboração dos estudos técnicos que subsidiaram os processos de criação da Área de Relevante Interesse Ecológico 
(ARIE) do Cambeba e Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Fazenda Raposa, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito público. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2021 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR as 
SERVIDORAS IZAURA LILA LIMA RIBEIRO, Orientadora de Célula, matrícula n°30012011 e ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA, Orientadora de 
Célula, matrícula no 30010019, pelos relevantes serviços prestados a este órgão como Gestora e Ponto Focal do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Prote-
gidas – GEF Mar, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, financiado com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial, trabalhando com eficiência 
e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na execução do Plano Operativo Anual 2019-2020, tendo demonstrado conduta 
ilibada e acendrado espírito público. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº06/2021 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os 
SERVIDORES ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA, Orientadora de Célula, matrícula no 30010019, IZAURA LILA LIMA RIBEIRO, orientadora de 
Célula, matrícula n°30012011, MATHEUS FERNANDES MARTINS, Orientador de Célula, matrícula n°30011511 e RENAN GONÇALVES PINHEIRO 
GUERRA, CPF n°672.599.603-53 pelos relevantes serviços prestados a este órgão no planejamento e execução das atividades inerentes ao Projeto BOTU-
CATU, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, financiado com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial, trabalhando com eficiência e dedicação, 
revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito público. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº07/2021 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR os SERVI-
DORES ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA, Orientadora de Célula, matrícula nº 30010019, HERMÓGENES HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, 
Gestor Ambiental, matrícula n°599-1-9, e RENAN GONÇALVES PINHEIRO GUERRA, CPF n°672.599.603-53 pelos relevantes serviços prestados a este 
órgão na elaboração doe estudos técnicos que subsidiaram o processo de criação da APA do Rio Maranguapinho, revelando elevado grau de conhecimento 
e comprometimento, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito público. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 15 de janeiro 
de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 008, de 11 de Janeiro de 2021, que publicou a concessão do Auxílio Alimentação aos servidores da Secretaria do Meio Ambiente, 
durante o mês de FEVEREIRO/2021. Onde se lê: QUANTIDADE/MÊS: 17 e VALOR TOTAL: R$ 255,00 Leia-se: QUANTIDADE/MÊS: 20 e VALOR 
TOTAL: R$ 300,00. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
PROCESSO Nº00464250/2021
No Diário Oficial do Estado - Série 3 - Ano XIII Nº006 - Página 39, que circulou em 8 de janeiro de 2021, com o EDITAL Nº01/2021-SEMA - PROGRAMA 
“AUXÍLIO CATADOR” ONDE SE LÊ: 3.1.2. Para comprovação do requisito presente na alínea “b”, do item 3.1., faz- se necessária a apresentação de 
Declaração de Execução de Atividade Relacionada à Prestação de Serviços Ambientais e Filiação do Catador (ANEXO 3), a ser expedida pela associação 
e/ou cooperativa a qual o catador encontra-se associado ou cooperado, atestando que a vinculação do catador ocorreu até a data da publicação deste edital 
e ainda, que a Entidade fora criada e está em funcionamento há no mínimo 01 (um) ano da publicação deste edital. LEIA-SE: 3.1.2. Para comprovação do 
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021