DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Graça comunica as Pessoas Fisicas: Relação por:  Nome 
- Função - CPF - Contrato - 01 - Julianelly Rotterdam Melo Oliveira - Enfermeiro - 03806168318 - 2019.03.01.07 - 02 - Maria Sonalba Lopes Alcantara - 
Tec. Enfermagem - 16686578304 - 2019.03.01.11 - 03 - Liliane Maria Rodrigues Borges - Tec. Enfermagem - 01046061348 - 2019.03.01.13 - 04 - Maria 
Gigliola Alcantara de Araujo - Cirurgião Dentista - 06422644302 - 2019.03.01.14 - 05 - Felipe Paiva do Nascimento - Cirurgiao Dentista - 03904338374 - 
2019.03.01.16 - 06 - Juliana Veras Pelucio Chagas - Enfermeira - 02362242390 - 2019.03.01.37 - 07 - Maria Consuello Miranda de Sousa - Assistente Social 
- 02479867390 - 2019.03.01.53 - 08 - Francisco Jose Jorge - Veterinário - 05413347359 - 2019.03.01.49 - 09 - Brena Ferreira de Alcantara  - Nutricionista 
- 03077880326 - 2019.03.01.23 - 10 - Antonia Rosaria Rodrigues de Abreu - Aux. Saúde Bucal - 03809280356 - 2019.03.01.19 - 11 - Francisco Ronaldo 
Lopes Castro - Enfermeiro - 39200078320 - 2019.03.01.04 - 12 - Brenda Maria Correia Melo - Enfermeira - 05398350307 - 2019.03.01.06 - 13 - Francisca 
Ferreira da Silva Paula - Aux. Saúde Bucal - 10716836750 - 2019.03.01.20 - 14 - Jose Wellington Moraes Damasceno - Profissional Edu. Fis. - 02743580348 
- 2019.03.01.26 - 15 - Jose Walber da Costa Abreu - Assistente Social - 92949347304 - 2019.03.01.27 - 16 - Alana Rodrigues dos Santos - Enfermeira - 
04297101351 - 2019.03.01.29 - 17 - Ticiana Costa Pessoa - Enfermeira - 65133501315 - 2019.03.01.31 - 18 - Starilane Nepomuceno Pereira - Enfermeira 
- 03124490380 - 2019.03.01.33 - 19 - Daniely Rodrigues de Almeida - Enfermeira - 82576106315 - 2019.03.01.36 - 20 - Maria Iradi do Nascimento - Tec. 
Enfermagem - 73870323787 - 2019.03.01.41 - 21 - Francisca Valeria de Sousa - Tec. Enfermagem - 05233531380 - 2019.03.01.09 - 22 - Maria de Nazare 
da Costa - Tec. Enfermagem - 00337490370 - 2019.03.01.54 - 23 - Antonio Helson Lima - Psicologo Clinico - 95396195720 - 2019.03.01.52 - 24 - Lais 
Mercya Mendes Oliveira  - Farmacêutica - 03471338357 - 2019.03.01.55. A Rescisão conforme Art. 78, inciso V da Lei nº 8.666/93, que ampara a rescisão 
unilaterial dos contratos administrativos. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea 
“e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Graça-Ce, em 20 de janeiro de 2021. Secretaria de Saúde - Francisco Edson Magalhães.
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TERPA CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ/MF 16.726.866/0001-14 - NIRE 23.300.033.663. Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 
30 de Dezembro de 2020. 1 - Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), às 14:00 horas, na sede da sociedade, 
localizada na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302 (torre sul) - Duetts Office Towers, Cocó, Fortaleza/CE - CEP 60192-105. 2 - Convocação e 
Publicação: Em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, dispensou-se a publicação de editais de convocação, 
na conformidade do parágrafo 4º do Art. 124 da lei 6.404/76. 3 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Wladimir 
Moreira da Silva, brasileiro, engenheiro civil, solteiro, nascido em Fortaleza/CE, no dia 03/04/1976, portador da cédula de identidade RG nº 
94010018830 - SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 699.998.993-15, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 300, apto. 1602, Meireles, 
Fortaleza/Ceará - CEP: 60.170-020. 4 - Composição da Mesa: Presidente: Wladimir Moreira da Silva - Secretário: Francisco Edson Santos Farias. 
5 - Ordem do Dia: Deliberar sobre: i) Renúncia de Diretor; ii) Eleição de novo membro para recompor a Diretoria; iii) outros assuntos de interesse 
da Companhia. 6 - Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, os Acionistas aprovaram, 
por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: a) A renúncia do Sr. Luiz Henrique Fiuza Vieira, brasileiro, contador, solteiro, nascido em 
Fortaleza/CE, no dia 04/01/1969, portador da cédula de identidade CE01363209 - CRC/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.621.723-68, residente 
e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2705, Dionísio Torres, Fortaleza/CE - CEP 60.125-101, ao cargo de Diretor da Companhia, para o qual 
foi eleito com mandato até 30 de abril de 2021; a.1) O Sr. Luiz Henrique Fiuza Vieira concede à Companhia a mais plena, ampla, irrevogável e 
irretratável quitação com relação a toda e qualquer obrigação e/ou valor devido em razão do exercício do cargo de Diretor pelo período que o exerceu 
na Companhia. b) A eleição do Sr. Francisco Edson Santos Farias, brasileiro, contador, casado, nascido em Recife/PE, no dia 11/10/1979, portador 
da cédula de identidade nº 95002206893 - SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 801.264.303-06, residente e domiciliado na Rua Leonardo Mota, nº 
501, apto. 602, Meireles, Fortaleza/CE - CEP 60.170-040, para o cargo de Diretor, em complementação de mandato para o qual havia sido eleito o Sr. 
Luiz Henrique Fiuza Vieira, até a data de 30 de abril de 2021; c) O Diretor ora eleito foi desde logo empossado no seu respectivo cargo, conforme 
assinatura do respectivo no Livro de Reunião de Diretoria, declarando, expressamente, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de 
exercer a administração da Sociedade, e nem condenado ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos 
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro 
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 7 - Encerramento: Concluídos 
os trabalhos desta Assembleia, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata que, após ser lida e 
achada conforme, vai assinada por todos os presentes. 8 - Assinaturas: Mesa: Presidente: Wladimir Moreira da Silva - Secretário: Francisco Edson 
Santos Farias; Acionista: Wladimir Moreira da Silva; Renunciante: Luiz Henrique Fiuza Vieira; Diretor Eleito: Francisco Edson Santos Farias. 
Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2020. Wladimir Moreira da Silva - PRESIDENTE DA MESA e ACIONISTA. Francisco Edson Santos Farias 
- SECRETÁRIO DA MESA e DIRETOR ELEITO. Luiz Henrique Fiuza Vieira - RENUNCIANTE. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico 
registro sob o nº 5514727 em: 14/01/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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TERPA CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ/MF 16.726.866/0001-14 - NIRE 23.300.033.663. Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada 
em 10 de Dezembro de 2020. 1 - Data, Hora e Local: Aos 10 (dez) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), às 14:00 horas, na sede da sociedade, 
localizada na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302 (torre sul) - Duetts Office Towers, Cocó, Fortaleza/CE - CEP 60192-105. 2 - Presença: 
Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: i) Wladimir Moreira da Silva, brasileiro, engenheiro civil, solteiro, nascido em 
Fortaleza/CE, no dia 03/04/1976, portador da cédula de identidade RG nº 94010018830 - SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 699.998.993-15, 
residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 300, apto. 1602, Meireles, Fortaleza/Ceará - CEP: 60.170-020; e ii) Luiz Henrique Fiuza 
Vieira, brasileiro, contador, solteiro, nascido em Fortaleza/CE, no dia 04/01/1969, portador da cédula de identidade CE01363209 - CRC/CE, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 261.621.723-68, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2705, Dionísio Torres, Fortaleza/CE - CEP 60.125-101. 
3 - Composição da Mesa: Presidente: Wladimir Moreira da Silva - Secretário: Luiz Henrique Fiuza Vieira. 4 - Ordem do Dia: Deliberar sobre: 
i) distribuição proporcional dos lucros acumulados entre os acionistas, de acordo com o balanço encerrado em 31 de dezembro de 2019; ii) outros 
assuntos de interesse da Companhia. 5 - Deliberações: Os acionistas aprovam a distribuição de parte da reserva de lucros da Companhia, conforme 
evidenciado no balanço e nas demais demonstrações financeiras, no valor total de R$ 4.160.000,00 (quatro milhões cento e sessenta mil reais), tendo 
sido discutido e aprovado, por unanimidade, a distribuição proporcional desses lucros registrados na contabilidade da Companhia, sendo: i) R$ 
580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) em favor do acionista Luiz Henrique Fiuza Vieira, acima qualificado, já devidamente quitado durante 
o exercício de 2020; ii) R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) em favor do acionista Wladimir Moreira da Silva, acima qualificado, já 
devidamente quitado durante o exercício de 2020; iii) R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) em favor do acionista Luiz Henrique 
Fiuza Vieira, acima qualificado, a serem pagos à conta e de acordo com as disponibilidades financeiras da Companhia, a partir desta data, sem 
oposição de qualquer dos acionistas presentes; e iv) R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) em favor do acionista Wladimir Moreira 
da Silva, acima qualificado, a serem pagos à conta e de acordo com as disponibilidades financeiras da Companhia, a partir desta data, sem oposição 
de qualquer dos acionistas presentes. 6 - Encerramento: Concluídos os trabalhos desta Assembleia, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e 
achada conforme, vai assinada por todos os presentes. 7 - Assinaturas: Mesa: Presidente: Wladimir Moreira da Silva - Secretário: Luiz Henrique 
Fiuza Vieira; Acionistas: Wladimir Moreira da Silva e Luiz Henrique Fiuza Vieira. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2020. Wladimir Moreira 
da Silva - ACIONISTA E PRESIDENTE DA MESA. Luiz Henrique Fiuza Vieira - ACIONISTA E SECRETÁRIO DA MESA. Junta Comercial do 
Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5511631 em: 07/01/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública N° 06.005/2020 CP. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado 
do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública, cujo objeto é a conclusão da construção da Creche Próinfância tipo B, Bairro Alvorada, 
Pacatuba-CE. Propostas desclassificadas: Limpax Construcoes e Servicos LTDA, por não atender aos itens 6.2.1 e 6.2.2, alínea “a” do edital, conforme 
Parecer Técnico do Setor de Engenharia, anexado aos autos; Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, por não atender aos itens 6.2.2, alínea 
“a”, 6.2.2, alínea “b” e 6.2.2, alínea “c” do edital, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia, anexado aos autos e 3. Dinamica Empreendimentos 
e Servicos EIRELI, por não atender aos itens 6.2.1 e 6.2.2, alínea “a” do edital, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia, anexado aos autos. Em 
seguida, a Presidente da Comissão informou que o processo ficará aguardando prazo recursal, conforme o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, 
não havendo manifestação, o referido processo será julgado fracassado. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, 
sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 19 de janeiro de 2021.
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OUTROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021