DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS - VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - CNPJ/MF 08.454.094/0001-80 / NIRE 23201123672. VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ n°. 08.454.094/0001-80, com sede na Rua Alcides Rocha, n°. 110, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-805, com funda-
mento no artigo 1.072 da Lei. 10.406/2002 e nos termos do que dispõem as cláusulas 7ª e 9ª do Contrato Social da Empresa, convoca os sócios cotistas
da sociedade, a se reunirem no dia 05 de fevereiro de 2021 à Rua Nunes Valente, n° 2135, bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, em primeira convocação às
14h00min e em segunda convocação às 15h00min, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia, Pauta da Reunião Extraordinária: A) Discutir e
deliberar acerca da exclusão extrajudicial por justa causa dos sócios Antônio Salvador da Costa Rodrigues, Cristiano Alberto da Silva de Almeida Faria e
Jorge Paulo Agostinho Mendes. Base legal: artigo 1.085, do Código Civil, pois estes sócios põem em risco a continuidade da sociedade em virtude de atos
de inegável gravidade no cumprimento de suas obrigações e violação aos seus deveres de sócios, como falta de cumprimento dos deveres sociais, omissões
de atos que tratam da sobrevivência normal da sociedade ou do desenvolvimento e expansão dos negócios sociais, além de faltas reiteradas às reuniões de
sócios que impeçam a votação de matérias do interesse social, sendo que todas as reuniões dos sócios da Sociedade foram devida e formalmente convocadas.
B) Ampla defesa dos sócios, deliberação e apuração de haveres. A presente convocação respeita os preceitos da ampla defesa, sendo facultado aos sócios
acusados o exercício do direito de defesa no ato, e, nos termos do Contrato Social e do art. 1.085 do Código Civil, a exclusão dependerá da aprovação de
sócios representando a maioria do capital social. Na hipótese de deliberação pela exclusão dos sócios acusados, apurar-se-ão haveres na forma de balanço
especial, nos termos do Contrato Social. Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2021. VESPASIANO ALVES DE MACEDO - Sócio Administrador da Sociedade
VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2021. Aos 07/01/2021, a Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, CNPJ: 10.462.364/0001-47, através da Secretaria de Infraestrutura, em face do Pregão Eletrônico nº 34/20/PE-DS-SRP, tipo Menor Preço por
Lote, resolve registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I,
Termo de Referência do Edital do Pregão supra citado. 1- Jairo B Lima - ME, CNPJ: 17.090.629/0001-72, End.: Av. Edilberto Frota, nº 1913, Bairro Fátima
II, Crateús, Ceará, CEP: 63.700-001, fone: (88) 3691-0855. Vencedora: Lote I: R$ 969.650,00; Lote II: R$ 133.509,84; Lote III: R$ 52.507,40; Lote IV: R$
18.799,20. Signatários: Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a Secretaria de Infraestrutura e Jairo
B Lima – ME – Representante Legal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0004/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0004/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda para os
Programas de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Público do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03/02/2021,
às 08:00h; Abertura das propostas no dia 03/02/2021, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 03/02/2021 a partir das 09:00h
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 21 de janeiro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.01.19.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Eletrônico Nº 2021.01.19.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento da
frota de máquinas e veículos oficiais, agregados e os que vierem a ser adquiridos da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e demais Unidades
Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 03 de fevereiro de 2021 (03/02/2021), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Boa Viagem/CE, 20 de janeiro de 2021. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.01.19.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Tomada de Preços Nº 2021.01.19.002, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados na área de
contabilidade pública, para atender a LRF, TCE-CE e demais Órgãos da Administração Pública, junto as Unidades Administrativas do Município de Boa
Viagem/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de fevereiro de 2021 (23/02/2021),
às 08:30hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/
CE, 20 de janeiro de 2021 - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Pregão nº 2021.01.20.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.01.20.1, cujo objeto é a contratação de Microempresas - ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP (Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014), para fornecimento de oxigênio gás medicinal, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital
Municipal de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento das propostas de preços e a documentação de
habilitação marcado para o dia 03 de Fevereiro de 2021 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico http://bllcompras.com. Maiores informações e entrega de
editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr Paiva n 415, na Cidade de Assaré/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone
(88)3535-1613. Assaré/CE, 20 de Janeiro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Obras e Urbanismo – Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 20.01.02/2021.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Sousa, nº 421, Centro, Pereiro-CE, comunica aos
interessados que no dia 08/02/2021, às 13:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 20.01.02/2021, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio e roçada manual em estradas vicinais, recomposição
de pavimentação em paralelepípedo e asfáltica e poda de árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-Ce,
tudo conforme anexo I. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das
08h00min às 12h00min ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 20 de janeiro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº TP 01/2021-SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 08 de Fevereiro de 2021, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada
de Preços nº TP 01/2021-SEINFRA – Contratação de serviços de engenharia elétrica para elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-
financeiro, fiscalização e acompanhamento de obras e memorial descritivo, destinado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE. O Edital
poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h30min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Tianguá-CE, 20 de janeiro de 2021. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 03 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº SS-PP002/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de
serviços de empresa especializada visando o acolhimento na Casa de Apoio em Fortaleza/CE à pacientes (pessoas carentes) jurisdicional, encaminhados
pela Secretaria de Saúde do Município de Independência/Ce, conforme especificações em anexo. O edital está disponível nos sites: www.independencia.
ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 21.01.2021. Juliana Loiola
Barros – Presidente CPL.
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº016 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021