DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2021/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Jaguaruana-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Fevereiro de 2021, às 14:00 horas, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo:
Menor Preço, tombado sob o Nº 002/2021/TP, com o seguinte objeto: Contratação dos serviços de consultoria e assessoria contábil destinados às unidades
gestoras do Governo Municipal de Jaguaruana para atender às exigências da Lei Complementar Nº 101/2000, bem como para a elaboração de projetos
em matéria orçamentária, de acordo com projeto básico, de responsabilidade das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana de acordo com projeto
básico, de responsabilidade das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana. Justificativa: No intuito de operacionalizar os serviços de contabilidade e
qualificação dos gestores municipais visa contratar empresa especializada em contabilidade aplicada ao setor público. O prazo do contrato será de 12 meses
e estima-se no valor de R$ 751.666,67. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 88-
99214-4253, no horário de 07:00h às 13:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Hercilene Ferreira Dias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.01.21.001
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2021.01.21.001, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços
de manutenção e conservação dos prédios públicos, localizados no município, pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Custos Nº 26.1
da SEINFRA/CE (com desoneração), de interesse da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 22 de Fevereiro de 2021, às 09h.
O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 21 de Janeiro de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PP003/21-SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Pregoeira, torna público que às
09h do dia 02 de Fevereiro de 2021, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro,
Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizará Sessão Pública, de Licitação cujo Objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
gás oxigênio medicinal e gás de cozinha, para atender as demandas das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital
está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede da Prefeitura. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Janeiro de 2021. Neia Araujo de Souza –
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.12.17.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2019-
TP. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: T. C. S. da Silva Construções, CNPJ N° 10.787.147/0001-27. OBJETO DO
CONTRATO: Execução do Projeto de Modernização do Mercado Municipal de Banabuiú-CE - PT N° 1045770-14, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 11 de dezembro de 2020 a 09 de junho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, §1°, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. Errata ao Edital de Chamamento Público N° 2212.1/20, publicado no DOE e Jornal de Grande
Circulação do dia 29/12/2020. Onde se lê: Termo de Referência 8.1 - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do ano de 2021, podendo
ser prorrogado conforme ditames da Lei nº 8.666/93 de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde. Leia-se: Termo de Referência 8.1 - O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme ditames da Lei nº 8.666/93 de acordo com a
necessidade da Secretaria de Saúde. Onde se lê: Relação dos serviços, item 2, quantidade 21.120. Leia-se: Relação dos serviços, item 2, quantidade 24.192.
Ficando mantidos os demais termos do Edital. Esta errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga-Ceará, 20 de janeiro de 2021.
Francisco Olavo Rodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2021.01.18.1. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal
de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 2021.01.18.1, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação dos serviços de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento
em sistema próprio de automação bem como gravação em CD/DVD - ROM, de atos, documentação contábil e procedimentos licitatórios junto a Câmara
Municipal de Barbalha, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Proposta de Preços
e Habilitação marcada para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/
CE, 20 de janeiro de 2021. Salviano dos Santos Dantas - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.01.19.2. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.19.2, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, para atuar junto ao departamento de RH da Câmara
Municipal de Barbalha, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta
de Preços marcada para o dia 08 de fevereiro de 2021, às 12:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE, 20 de
Janeiro de 2021. Salviano dos Santos Dantas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.01.19.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.19.1, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos
especializados na assessoria de imprensa e comunicação junto ao Poder Legislativo do Município de Barbalha/Ce, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 08 de fevereiro de 2021, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88)
3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE, 20 de janeiro de 2021. Salviano dos Santos Dantas - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de fevereiro de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 006/2021/PP, com o seguinte objeto: Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação
de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca , de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. Justificativa: Faz-se necessário para
o deslocamento de servidores, equipamentos, materiais, documentos, pequenas cargas, entulhos e demais materiais necessários ao completo desempenho
dos trabalhos. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 6.630.301,20. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº016 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021