DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.01.21.001-
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2021.01.21.001-SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços de assessoria jurídica, junto a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, conforme especificações constantes do anexo
I, parte integrante deste processo, que realizar-se-á no dia 05 de Fevereiro de 2021, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 21 de Janeiro de
2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.01.21.01 – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 08 de Fevereiro
de 2021, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria especializada na Recuperação de Receitas junto aos Órgãos Federais e Estaduais, no que tange
à recolhimentos indevidos; Serviços de Assessoria junto à Receita Federal do Brasil, INSS, Caixa Econômica Federal e Receita Estadual-SEFAZ,
para melhor acompanhamento das obrigações tributárias da Gestão Pública Municipal e Serviços de Assessoria Especializada na Regularização
dos inativos e pensionistas junto ao INSS, sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro-CE.
A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE: www.tce.gov.br e no E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br.
Piquet Carneiro, 21 de Janeiro de 2021. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.01.20.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2021.01.20.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias e Órgãos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 03 de fevereiro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de janeiro de 2021,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº
PCS-01.150121-SAFIN – Objeto: Contratação dos serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação de processo físico em eletrônico
por meio de uso de sistema locado de gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento
das imagens, o reconhecimento dos documentos físicos e a disponibilização de mão-de-obra junto as diversas Secretarias do Município de Santa
Quitéria – Data de Abertura: 08/02/2021 – Horário: 08H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora
Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No
endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M
às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021-SEINFRA
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 002/2021-SEINFRA, cujo Objeto é
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de locação de máquinas pesadas para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de Janeiro de 2021
até 03 de Fevereiro de 2021, às 08h no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas: 03 de Fevereiro de 2021, às 08h30min e a Fase de
Disputa de Lance no dia 03 de Fevereiro de 2021, às 09h. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às
12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Crateús-CE, 20 de Janeiro de 2021. Fábio
Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2021.01.13.01 - PP – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03
de Fevereiro de 2021 às 09h, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Miraíma, localizada à Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-
CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Contratações para serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de
montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos das diversas Unidades Gestoras do Município de Miraíma-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda
as sextas-feiras, das 07h às 13h. Miraíma-CE, 20 de Janeiro de 2021. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SMS –
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 004/2021-SMS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gás medicinal e acessórios, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 22 de Janeiro de 2021 a 02 de Fevereiro de 2021; Abertura
das Propostas, no dia 03 de Fevereiro de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 03 de Fevereiro de 2021, às 09h. O referido Edital poderá ser
adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88)
3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 21 de Janeiro de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do 1° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços n° 004/2020/TP. Contratantes:
Município de Pedra Branca/ Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Contratada: J.A.P.H. Iluminação Serviços Comércio Construções
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de
iluminação pública das vias públicas da Sede e Distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra
Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. Vigência: 30 de dezembro de 2020 a 30 de agosto de 2021. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2020.
Wandemberg de Matos Almeida - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2021.01.20.1. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo
Municipal de Educação, torna público aos interessados, o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2021.01.20.1, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de janeiro a 10 de fevereiro do ano 2021, das 08:00
às 12:00 horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 11 de fevereiro
2021, às 09:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 20 de Janeiro de 2021. Eliana Alberto de Figueiredo Alves - Gestora
do Fundo Municipal de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº016 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
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