DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATOS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.12.20.01-PE - Contratante(s):
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria De
Assistência Social; Secretaria De Educação; Sec. De Saúde; Gabinete
Do Prefeito; Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente E Secretaria De
Infraestrutura E Serviços Públicos. Contratada: PROJEÇÃO COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº, 22.278.355/0001-
80, Endereço: Rua Padre André Valdevino, Nº 999 – Bairro Aldeota.
Objeto: Contratação de empresa estabelecida dentro do perímetro
urbano ou próximo ao início da BR 020 ou 222 em Fortaleza para o
fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de
veículos das secretarias administrativas do Município de Guaraciaba do
Norte/CE, quando do desempenho de atividades por agentes municipais
naquela municipalidade. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N°
28.12.20.01-PE. Fundamento legal: Lei Federal n° 10.520/02, 8.666/1993,
Decreto Federal Nº. 10.024/19, lc Nº 123/2006. Itens contratados: 01, 02,
03 e 04, total contratado r$ 220.549,94. (duzentos e vinte mil e quinhentos e
quarenta e nove e noventa e quatro centavos) sendo os seguintes valores por
secretaria: sec. de educação contrato nº 1901.21-01/06 valor R$ 26.340,00;
sec. de saúde contrato nº 1901.21-01/08 valor: R$ 135.296,25; sec. de
administração contrato nº 1901.21-01/04 valor R$ 12.214,50; Secretaria
De Infraestrutura Contrato Nº 1901.21-01/05; valor: r$ 4.133,77; secretaria
de agricultura e meio ambiente contrato nº 1901.21-01/10 valor: R$
8.562,67; secretaria de assistência social contrato nº 1901.21-01/07 valor:
R$ 10.777,50; gabinete contrato nº 1901.21-01/02 valor: r$ 23.549,94;
fonte de recursos: próprios/federal. dotações orçamentárias: secretaria de
governo: 04.122.0002.2.006. – gerenciamento e manutenção da secretaria
de governo. secretaria de Saúde: 10.122.0002.2.047– Manutenção dos
Serviços da Secretária de Saúde; 10.301.0025.2.050 – Gerenciamento
e Manutenção da Atenção Básica; 10.302.0026.2.054- Gerenciamento
e Manutenção da Média e Alta Complexidade; 10.302.0026.2.055 –
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
10.305.0028.2.060 – Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de
Endemias; Secretaria de Educação: 12.368.0002.2.028 – Gerenciamento e
Manutenção da Secretaria de Educação; 12.368.0039.2.032 - Gerenciamento
e Manutenção do Transporte Escolar. Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente: 20.122.0002.2.066– Manutenção das Atividades da Sec. de
Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos: 15.452.0003.2.013 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e
Serviços Públicos. Secretaria de Assistência Social: 08.122.0002.2.033-
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social/
FMAS; 08.243.0038.1.021 – Programa Criança Feliz; 08.244.0031.2.038 –
Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF. Gabinete do
Prefeito: 04.122.0002.2.002 – Gerenciamento e Manutenção do Gabinete
Do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00, VIGÊNCIA:
31/12/2021. FORO: Comarca De Guaraciaba Do Norte-CE. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2021. ASSINAM PELAS CONTRATANTES:
Antônia Evani Araújo Teles Gomes, - Ordenadora De Despesas Da Sec. De
Educação; Roberta Caroliny De Paiva Firmino - Ordenadora De Despesas
Da Sec. De Saúde; Julião Ferreira Soares, Ordenador De Despesas Da Sec.
De Agricultura De Meio Ambiente; Daiany De Lima Oliveira - Ordenadora
De Despesas Da Sec. De Assistência Social; Antônio Edson Araújo Pires, –
Ordenador De Despesas Da Sec. Infraestrutura; Jair Boto Cruz, - Ordenador
De Despesas Da Sec. De Governo E Gabinete, Contratantes. Assina Pela
Contratada; Wilson Pereira De Noca, Inscrita No CPF Nº 001.679.401-04–
Contratada. Guaraciaba do Norte – CE, 19 de janeiro de 2021. Francisco
Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.10.29.3.
A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos
interessados que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº
2020.10.29.3, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada em
locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos, para atender ás
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Crato, realizada
no dia 10/12/2020 às 09h, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista
que nenhuma empresa Classificou-se para o certame. Sendo assim, fica
marcada para o dia 03 de fevereiro de 2021 às 08h30min a data da reabertura
da sessão. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das
08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 20 de janeiro de 2021.
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação através do Gabinete do Prefeito; Secretaria da
Educação, Cultura e Juventude; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social; Secretaria da Saúde; Secretaria da Infraestrutura e Serviços
Públicos, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital
de Tomada de Preços nº 01.20.01/2021 que será realizado dia 22/02/2021,
ás 08h, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos de apoio administrativo com acompanhamento e orientação
nos processos de aquisição de bens comuns e serviços junto às diversas
secretarias do município. Outras informações e aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: Juvenal Gondim,
nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar
Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2020.11.27.01 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2020 - O MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA TOMADA DE PREÇOS
EM
EPÍGRAFE,
CUJO
OBJETO
É A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA
INVENTARIAR O ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,
CONTEMPLANDO
A
HIGIENIZAÇÃO
E
REORGANIZAÇÃO
DE 4.000 (QUATRO MIL) CAIXAS DE TRANSPARÊNCIA DE
DOCUMENTOS, REFORMULAÇÃO DOS FUNDOS ARQUIVÍSTICOS
POR SECRETARIA, REVISÃO DOS PRAZOS DE RETENÇÃO DOS
DOCUMENTOS, REGISTRO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED),
MEDIANTE ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
DA
ÁREA
DE
BIBLIOTECONOMIA.
DECIDIU
DECLARAR
HABILITADA À EMPRESA PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 11.282.947/0001-59, POR CUMPRIR COM
TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL,
E DECLAROU INABILITADAS AS EMPRESAS ALFA LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
10.656.662/0001-78 E DIOGO F M DA SILVA EIRELI – ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 17.691.574/0001-56. OS INTERESSADOS,
QUERENDO,
TERÃO
VISTAS
DOS
AUTOS,
PODENDO,
EVENTUALMENTE, INTERPOR RECURSOS, PERTINENTES A ESSA
FASE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA
DA EFETIVA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE JULGAMENTO
NA IMPRENSA OFICIAL. NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE
PREÇOS DAR-SE-Á EM SESSÃO PÚBLICA A SE REALIZAR ÀS
12H DO DIA 02/02/2021 NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ,
CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ICAPUÍ-CE, 20 DE JANEIRO DE 2021. EDINARDO DE OLIVEIRA
PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ-CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA
MUNICIPAL COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO
DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ
ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 1901.02/2021 - SRP/PMSA, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO
É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EM
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.O EDITAL COMPLETO
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 07H30MIN AS
12H00MINH, NO ENDEREÇO DO SETOR DE LICITAÇÕES AV. SÃO
JOÃO,75, CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ – CE. SANTANA, 20 DE
JANEIRO DE 2021. PRISCILLA MOTA MACEDO – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ-CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA
MUNICIPAL COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO
DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ
ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 1901.01/2021 - SRP/PMSA , TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO
É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
RECARGAS E AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ENVASADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.O EDITAL COMPLETO
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 07H30MIN AS
12H00MINH, NO ENDEREÇO DO SETOR DE LICITAÇÕES AV. SÃO
JOÃO,75, CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ – CE. SANTANA, 20 DE
JANEIRO DE 2021. PRISCILLA MOTA MACEDO – PREGOEIRA.
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AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
GERACAO DE ENERGIA S.A. torna público que recebeu da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA
DE OPERAÇÃO REFERENTE À FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE
COMPONENTES (PÁS) DE AEROGERADORES LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA RODOVIA CE-422, S/N, COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP.Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº016 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
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