DOE 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sáveis de crianças até 7 anos ou pessoas com deficiência poderão entrar nas instituições de ensino para levar o aluno até a sala de aula, não sendo permitido 
mais de um responsável por criança e nem a permanência do responsável na instituição. Demais responsáveis só devem entrar nos prédios da instituição 
mediante agendamento.
15.3. Supervisionar o acesso das crianças a produtos de limpeza, em especial o acesso à substâncias alcoólicas, para evitar que ingiram o material.
16. Ensino Superior e Pós-Graduação
16.1. Organizar os horários de aula para minimizar os intervalos, assim fazer com que os alunos permaneçam na instituição o menor período possível.
16.2. Estimular sempre que possível e acessível, a utilização do ensino híbrido.
17. Atividades Extracurriculares, Atividades Práticas, Laboratórios e Clínicas
17.1. Exigir o uso de máscaras adequadas de acordo com a situação de prática e de risco por profissionais e alunos. Para atendimentos de saúde, alunos e 
professores deverão portar máscara cirúrgica ou N95 (conforme a necessidade), luvas e gorros descartáveis, avental e protetor ocular.
17.2. Em caso de uso de jaleco, o referido fardamento deve ser colocado apenas no ambiente específico de trabalho, como laboratório ou clínica. Não permitir 
a saída dos profissionais, professores e bolsistas vestindo os jalecos, nem permitir a entrada dos que já estiverem vestidos com os jalecos.
17.3. Reforçar os cuidados de Segurança do Trabalho quanto à utilização de álcool ou outra substância inflamável próxima a ambientes com incidência de 
calor como fornos e quaisquer outros que possam causar chamas em geral.
17.4. Estruturar a utilização dos espaços por agendamentos, para evitar aglomerações e minimizar tempos de espera.
17.5. Dispor móveis, equipamentos, instrumentos e objetos de uso individual garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro (um metro e meio).
17.6. Cobrir, nos setores de assistência a pacientes, superfícies como bancadas e carrinho auxiliar com materiais descartáveis e impermeáveis, que devem 
ser trocados após a saída de cada paciente.
17.7. Manter tapete com hipoclorito na entrada da sala, renovando conforme a especificidade da atividade.
17.8. Verificar o cumprimento dos protocolos junto aos fornecedores e terceirizados quando estes estiverem presentes no laboratório ou clínica.
17.9. Na entrada de cada sala, afixar a capacidade de lotação máxima deste compartimento considerando a densidade demográfica de 1 (uma) pessoa a cada 
7 (sete) metros quadrados.
17.10. Teclado e mouse no computador devem ser desinfetados constantemente. As mãos devem ser higienizadas antes e depois de usar o mouse e o teclado.
17.11. Atividades extracurriculares que envolvam a realização de atividades físicas devem cumprir o Protocolo Setorial 15 de Prática e Assessoria de Ativi-
dades Físicas.
ANEXO I - MODELO DE FERRAMENTA PARA APOIAR A TOMADA DE DECISÃO DOS RESPONSÁVEIS OU ALUNOS SOBRE A RETOMADA 
DAS AULAS PRESENCIAIS
Escolher se deseja ou não voltar ou mandar seu filho de volta às atividades presenciais na instituição de ensino pode ser muito difícil. Para pesar as decisões 
sobre o retorno às aulas presenciais, é importante considerar as necessidades e situação únicas de sua família e seu nível de conforto com as medidas que 
sua instituição está tomando para reduzir a propagação da COVID-19. Algumas considerações podem incluir os riscos específicos para os membros de sua 
família se você ou seu filho for infectado na escola, bem como o acesso a programas de refeições escolares, serviços sociais, serviços de creche, atividades 
extra-curriculares, apoio sócio-emocional de colegas e educadores, e transporte escolar.
As perguntas contidas nesta ferramenta foram elaboradas para ajudá-los a pesar os riscos e benefícios das opções educacionais disponíveis antes de tomar a 
decisão. Reconhecendo que pode haver muitas incógnitas, responda cada pergunta com um “x” na coluna que reflete mais a sua realidade e de sua família 
hoje. Quando você terminar, revise suas respostas. Lembre-se, cada família é diferente, portanto, certas perguntas podem ser particularmente importantes 
para você. Várias verificações nas colunas “Inseguro” ou “Discordo” podem justificar uma conversa com administradores escolares, seu provedor de saúde 
ou seu empregador.
Se achar importante, você também pode usar a ferramenta para demonstrar suas preocupações e sugestões aos administradores escolares. Esse documento 
não pode servir como documento de autorização dos pais para a participação dos filhos na retomada das aulas presenciais.
Se você, seu filho ou um membro de sua família tiver sido diagnosticado com COVID-19 ou está com suspeita, por favor, siga as diretrizes das autoridades 
de saúde e permaneça em casa até que os critérios para descontinuar o isolamento domiciliar tenham sido atendidos.
De volta à instituição de ensino
Estas perguntas abordam seus pontos de vista sobre como a sua instituição de ensino está se preparando para o ano letivo de 2020-2021. Se você estiver 
inseguro para responder a qualquer item relativo ao plano de sua instituição, considere contatar o administrador da instituição para obter mais informações.
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO
Eu me sinto confortável com os planos de reabertura de minha instituição de ensino para reduzir o risco 
de propagação da COVID-19.
Acredito que minha instituição de ensino tem os recursos necessários para implementar efetivamente 
seu plano de reabertura (por exemplo, pessoal, suprimentos, treinamento).
Eu me sinto confortável com o plano de minha instituição de ensino se um aluno ou profissional der 
positivo no teste COVID-19.
Creio que minha instituição de ensino tem um plano para fornecer um programa eficaz de instrução 
todos os dias da semana escolar regular (geralmente cinco dias).
Estou satisfeito com a forma como minha instituição de ensino se comunica com as famílias sobre as 
mudanças que ela está considerando.
Estou satisfeito com a forma como minha instituição de ensino está lidando com as preocupações e 
perguntas dos alunos, pais ou responsáveis.
O aluno (eu ou meu filho) sabe como usar corretamente uma cobertura facial de pano e compreende a 
importância de fazê-lo.
O aluno (eu ou meu filho) pode usar uma cobertura facial de pano por um longo período de tempo, se 
exigido pela instituição de ensino.
O aluno (eu ou meu filho) tem um meio de transporte confiável para ir à instituição de ensino (por 
exemplo, ônibus escolar, carro partilhado, passeio/bicicleta, transporte público).
Sinto-me confortável com a forma como esse modo de transporte para ir à instituição de ensino está 
reduzindo o risco de propagação da COVID-19 (por exemplo, diminuição da capacidade de ônibus/
trânsito, uso de máscaras, aumento das práticas de limpeza e desinfecção).
Viabilidade do aprendizado à distância/em casa
As perguntas desta seção avaliam se o aprendizado seria viável para você e seu filho
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO
Sou capaz de trabalhar enquanto meu filho não está na instituição de ensino (ou seja, ainda posso fazer 
meu trabalho com sucesso ou posso teletrabalhar).
Tenho acesso à internet confiável e a um dispositivo, como um computador ou tablet, que o aluno (eu 
ou meu filho) pode utilizar para o aprendizado virtual.
Eu posso supervisionar ou identificar alguém que possa supervisionar meu filho durante períodos de 
aprendizagem virtual/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) tem um espaço onde eu moro livre de distrações durante o horário escolar.
Minha instituição de ensino oferece uma opção de aprendizagem virtual que permite que os alunos tenham 
interações em tempo real com seus professores (por exemplo, tenham instrução ao vivo).
O estilo e as necessidades de aprendizagem meu ou de meu filho são compatíveis com os modos digitais 
de aprendizagem.
Bem-estar acadêmico e sócio emocional
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO
O aluno (eu ou meu filho) poderá acompanhar academicamente o aprendizado à distância/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) receberá educação de qualidade através do aprendizado à distância/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) estará suficientemente envolvido durante períodos prolongados de aprendizagem 
à distância/em casa.
O aluno (eu ou meu filho) será capaz de permanecer socialmente conectado durante períodos prolongados 
de aprendizagem à distância/em casa.
Se o aluno (eu ou meu filho) precisa de dispositivos de comunicação adaptativos especializados, 
equipamentos ou auxiliares de aprendizagem, eu posso tê-los onde moro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº016  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021

                            

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