DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
16.482.0018.1028.0001 PRODUCAO E MELHORIA HABITACIONAL - SERVILUZ (ALDEIA DA PRAIA)
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 158.000
TOTAL 158.000
16.482.0022.1050.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANIZACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 200.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0192000000001 533.000
TOTAL 733.000
16.482.0022.1051.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM OCUPACOES CONSOLIDADAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 250.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 1.600
TOTAL 251.600
16.482.0022.1051.0002 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM OCUPACOES CONSOLIDADAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0192000000001 161.000
TOTAL 161.000
16.482.0022.1054.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 6.500
TOTAL 6.500
42.000 SECRETARIA REGIONAL III 80.000
42.101 SECRETARIA REGIONAL III 80.000
27.813.0005.1036.0003 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 80.000
TOTAL 80.000
T O T A L 58.042.530
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ATO 0235/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discrimina-
dos, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo Único a que se refere o Ato 0235/2021 - GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS
DNI-1
ANTONIO CLEBIO B PIRES
18/01/2021
ASSESSORIA ESPECIAL
ASSESSOR ESPECIAL II
DNS-1
KELVIA CANUTO MARTINS DE ALBUQUERQUE
18/01/2021
SECRETÁRIO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO III
DNS-3
WASHINGTON NOGUEIRA FEITOSA
18/01/2021
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ATO 0236/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, pu-
blicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, TAYANE SALES BEZERRA SOUSA, do cargo em comissão de ARTICULA-
DOR, simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0237/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NATÁLIA SOARES RIOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENA-
DOR, simbologia S-2, do(a) COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 19/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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ATO 0238/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JULIANA SALES CORDEIRO, para exercer o cargo em comissão de COORDE-
NADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 19/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0239/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOL-
VE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publi-
cado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão
de Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 19/01/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0082/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE Dispensar, RICARDO SERGIO CRAVEIRO ALBUQUERQUE, como MEMBRO, da gratificação de R$ 1.200,00, pertencen-
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