DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16  
 
 
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 07 E 16 (CANCELA-
DOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES 
CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 20 de janeiro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS ITENS 01, 02 E 03 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 337/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de Neuro-
cirurgia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de colar cervical de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2020 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02 E 03. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –  
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de janeiro de 
2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA         
CLFOR.  
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PRO-
CESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Comple-
mentar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 
2009, com a alteração da Lei Complementar nº 0252/2018, 
CITA JEANE MALVEIRA, investida no cargo de provimento 
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 22.581-01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, para ter ciên-
cia de que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar 
nº P808353/2015-PMF(P332717/2016-PMF) contra sua pes-
soa, através da Portaria nº 47/2020-PGM, publicada no Diário 
Oficial do Município do dia 03/11/2020, vinculada ao Termo de 
Apuração de Fatos e Autoria de fl. 89-PROPAD do citado pro-
cesso, para apurar as possíveis condutas funcionais irregulares 
desse Termo de Apuração, devendo apresentar sua DEFESA 
ESCRITA, dentro de 15 (quinze) dias, contados da última publi-
cação deste Edital, de acordo com os arts. 204 e 206, parágra-
fo único da Lei nº 6.794/90, no endereço onde funciona a Junta 
Processante, sito na Av. Santos Dumont, 5335, 9º andar – 
Salas 917/920, bairro Papicu, Fortaleza-CE. Informo, por opor-
tuno, que os autos do processo disciplinar referenciado estão 
disponíveis para receber vista de V.Sa. e de seu Advogado 
habilitado, na sede da Junta Processante, sendo-lhe facultado 
fotocopiar as peças que instruem o mencionado Processo. 
Fortaleza, 15 de janeiro de 2021. Eliza Maria Moreira Barbosa 
- PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROPAD. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PRO-
CESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Comple-
mentar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 
2009, com a alteração da Lei Complementar nº 0252/2018, 
CITA LUIZ EDUARDO RODRIGUES LINS, investido no cargo 
de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 
51.972-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, 
para ter ciência de que foi instaurado o Processo Administrativo 
Disciplinar nº P601678/2015-PMF contra sua pessoa, através 
da Portaria nº 46/2020-PGM, publicada no Diário Oficial do 
Município do dia 03/11/2020, vinculada ao Termo de Apuração 
de Fatos e Autoria de fl. 52-PROPAD do citado processo, para 
apurar as possíveis condutas funcionais irregulares desse 
Termo de Apuração, devendo apresentar sua DEFESA ES-
CRITA, dentro de 15 (quinze) dias, contados da última publica-
ção deste Edital, de acordo com os arts. 204 e 206, parágrafo 
único da Lei nº 6.794/90, no endereço onde funciona a Junta 
Processante, sito na Av. Santos Dumont, 5335, 9º andar – 
Salas 917/920, bairro Papicu, Fortaleza-CE. Informo, por opor-
tuno, que os autos do processo disciplinar referenciado estão 
disponíveis para receber vista de V.Sa. e de seu Advogado 
habilitado, na sede da Junta Processante, sendo-lhe facultado 
fotocopiar as peças que instruem o mencionado Processo. 
Fortaleza, 15 de janeiro de 2021. Eliza Maria Moreira Barbosa 
- PRESIDENTE DA JUNTA PROCESSANTE DA PROPAD. 
 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                           
DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO ENEL COMPRA DE ENERGIA REGULADA - Nature-
za do Ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 1569/2018 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ – COELCE E A CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO (Cliente nº 16899280). Do Objeto: Pelo 
termo aditivo e para os fins do disposto no Art. 57, inciso II da 
Lei nº 8666/93, as partes ratificam os termos da cláusula de 
vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente prati-
cados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corres-
ponde ao período de 18/01/2021 a 17/01/2022, realizando, 
portanto, a PRORROGAÇÃO SEM REAJUSTE DE PREÇO do 
contrato, permanecendo os valores mensais. Da Fundamenta-
ção: O presente termo tem como fundamento as disposições 
contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Da Inal-
terabilidade das demais cláusulas: As demais cláusulas e con-
dições do contrato originário permanecem inalteradas. Data: 
Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Luciana     
Mendes Lobo - SECRETÁRIA-CHEFE DA CONTROLADO-
RIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e Ricardo Luiz 
Andrade Lopes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTRA-
TANTE) e Silvana Claudia de Lima Accioly – COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - ENEL (CONTRATA-
DA). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CON-
TRATO ENEL USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - Natu-
reza do Ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 1569/2018 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ – COELCE E A CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO (Cliente nº 16899280). Do Objeto: Pelo 
termo aditivo e para os fins do disposto no Art. 57, inciso II da 
Lei nº 8666/93, as partes ratificam os termos da cláusula de 
vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente prati-
cados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corres-
ponde ao período de 18/01/2021 a 17/01/2022, realizando, 
portanto, a PRORROGAÇÃO SEM REAJUSTE DE PREÇO do 
contrato, permanecendo os valores mensais. Da Fundamenta-
ção: O presente termo tem como fundamento as disposições 
contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e, ainda, outras leis