DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31  
 
 
Medição Única –EM CREUSA DO CARMO ROCHA – período 
de jul/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM DENIZARD 
MACEDO – período de jul/16; MANUTENÇÃO - Medição Única 
– EM CLAUDIO MARTINS – período de jul/16; MANUTENÇÃO 
- Medição Única –EM RAIMUNDO DE MOURA MATOS – perí-
odo de jul/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM MARIETA 
GUEDES MARTINS – período de jul/16; MANUTENÇÃO - 
Medição Única – EM MARIA DE LOURDES JEREISSATE III 
período de jul/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM MA-
RIA FELICIO LOPES – período de jul/16; MANUTENÇÃO - 
Medição Única – EM CRISTO REDENTOR – período de    
ago/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM RAQUEL DE 
QUEIROZ - período de jul/16; MANUTENÇÃO - Medição Única 
– EM JOÃO GERMANO - período de ago/16 MANUTENÇÃO - 
Medição Única – EM MURILO AGUIAR – período de ago/16;  
MANUTENÇÃO - Medição Única – EM GODOFREDO DE 
CASTRO FILHO - período de jul/16; MANUTENÇÃO - Medição 
Única – EM MARIA DALVA SEVERINO MARREIRO – período 
de ago/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM JESUS 
CRISTO – período de ago/16; MANUTENÇÃO - Medição Única 
– EM SÃO JOSÉ – período de ago/16;  MANUTENÇÃO - Medi-
ção Única – CEI 15 DE OUTUBRO – período de ago/16; MA-
NUTENÇÃO - Medição Única – CEI EDITH BRAGA – período 
de jun/16; MANUTENÇÃO - Medição Única –EM GOVERNA-
DOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE – período de jun/16; 
MANUTENÇÃO - Medição Única – EM PROFº OSMIRIO DE 
OLIVEIRA – período de jun/16; MANUTENÇÃO - Medição 
Única – EM RAIMUNDO SOARES DE SOUSA  período de 
jun/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM PROF. LUIS 
COSTA – período de jun/16; MANUTENÇÃO - Medição Única –
EM JOÃO GERMANO – período de jun/16; MANUTENÇÃO - 
Medição Única – PRÉDIO SME – período de jun/16; MANU-
TENÇÃO - Medição Única – EM SÃO CURA D'ARS  - período 
de jun/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 11 DE     
AGOSTO – período de jun/16; MANUTENÇÃO - Medição Única 
– EM PROFº LIREDA FACO – período de jun/16; MANUTEN-
ÇÃO - Medição Única – EM MOREIRA CAMPOS – período de 
mai/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM PROFº LUIS 
RECAMONDE CAPELO  - período de mai/16; MANUTENÇÃO - 
Medição Única – EM RAIMUNDO SOARES DE SOUSA – perí-
odo de mai/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – ETI DOM 
LUSTOSA – período de mai/16; MANUTENÇÃO – medição 
única -  EM PROFº JOSE FERREIRA DE ALENCAR – período 
de jun/16;  MANUTENÇÃO - Medição Única – CEI PAULO 
FREIRE – período de mai/16 R$ 2.916,82;  MANUTENÇÃO - 
Medição Única – EM SANTA MARIA período de mai/16; MA-
NUTENÇÃO - Medição Única – EM SÃO RAFAEL - período de 
mai/16; MANUTENÇÃO - Medição Única - COGEP  - período 
de jun/16; MANUTENÇÃO - Medição Única - EM CONSUELO 
AMORA – período de abr/16; MANUTENÇÃO - Medição Única 
– ETI ANTONIETA CALS – período de abr/16; MANUTENÇÃO 
- Medição Única – EM JOAQUIM NOGUEIRA – período de 
abr/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM SANTA MARIA -
período de abr/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 
FRANCISCA FERNANDES – período de abr/16; MANUTEN-
ÇÃO - Medição Única – EM JOÃO HILDO DE CARVALHO 
FURTADO – período de mai/16; MANUTENÇÃO - Medição 
Única – EM EDILSON BRASIL SOARES – período de mai/16; 
MANUTENÇÃO - Medição Única – SME – período de abr/16;  
MANUTENÇÃO - Medição Única – EM CONSUELO AMORA -
período de mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 
ODILON BRAVEZA – período de mar/16; MANUTENÇÃO - 
Medição Única – EM JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO – 
período de mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 
AIDA SANTOS - período mar/16; MANUTENÇÃO - Medição 
Única – EM PROFº JOÃO HIPOLYTO AZEVEDO DE SÁ – 
período de mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 
ANTONIETA CALS – período de mar/16; MANUTENÇÃO - 
Medição Única – EM FREI AGOSTINHO – período de abr/16; 
MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 11 DE AGOSTO – perí-
odo de mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 11 DE 
AGOSTO – período de mar/16;  MANUTENÇÃO - Medição 
Única – EM PROF. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO 
– período de mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 
PROFº LUIS RECAMONDE CAMPELO – período de mar/16; 
MANUTENÇÃO - Medição Única – 11 DE AGOSTO – período 
de mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 15 DE OU-
TUBRO – período de mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única 
– ETI MARIA DO SOCORRO – período de abr/16; MANUTEN-
ÇÃO - Medição Única – EM BERGSON GURJÃO FARIAS – 
período de mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 
CATULO DA PAIXÃO CEARENSE – período de abr/16; MA-
NUTENÇÃO - Medição Única – CEI MADRE TEREZA DE 
CALCUTÁ – período de mar/16; MANUTENÇÃO - Medição 
Única – EM REITOR ANTONIO MARTINS FILHO  - período de 
mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – CEI MURILO   
AGUIAR – período de abr/16; MANUTENÇÃO - Medição Única 
– EM IRMÃ ROCHA – período de mar/16; MANUTENÇÃO - 
Medição Única – EM JOÃO PAULO II – período de mar/16; 
MANUTENÇÃO - Medição Única – EM CAROLINO SUCUPIRA 
– período de abr/16; MANUTENÇÃO - Medição Única – EM 
CAROLINO SUCUPIRA – período de mar/16;  MANUTENÇÃO 
- Medição Única – EM JOÃO ESTASNILAU – período de 
mar/16; MANUTENÇÃO - Medição Única - EM JONATHAN 
ALCOFORADO – período de ago/16; MANUTENÇÃO - Medi-
ção Única - EM ANGÉLICA GURGEL – período de jul/16; MA-
NUTENÇÃO - Medição Única - ETI ANTONIO DIOGO DE SI-
QUEIRA – período de jul/16; MANUTENÇÃO - Medição Única- 
EM MARIA BEZERRA QUEVEDO – período de jul/16; MANU-
TENÇÃO - Medição Única-EM JOÃO PAULO - período de 
ago/16; MANUTENÇÃO - Medição Única - EM MARIA DE 
LOURDES JEREISSATE – período de jun/16; MANUTENÇÃO - 
Medição Única - EM MARIA DE LOURDES JEREISSATE II -  
período de jun/16; MANUTENÇÃO - Medição Única - EM JOÃO 
FREDERICO FERREIRA GOMES III – período de mai/16; 
MANUTENÇÃO - Medição Única- CEI PRESIDENTE MEDICI – 
período de abr/16; MANUTENÇÃO - Medição Única - EM  
JOÃO NUNES – período de mar/16,consignada no orçamento 
em vigor, devendo a despesa em causa correr na seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
24901.12.368.0105.2881. 
0001 
339093. 0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique e cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de dezembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01/2021 - SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM 
nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Proces-
so n° P346143/2020, CONSIDERANDO a necessidade de 
regularizar a carga horária mensal da servidora neste ato indi-
cada, em razão da redução de parcial de carga horária para 
acompanhar dependente portador de necessidades especiais, 
RESOLVE reconhecer a redução em 50% (cinqüenta por cen-
to) da carga horária de trabalho para acompanhar dependente 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da 
Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em 
dia 16 de janeiro de 2018, da servidora SOLANGE SANTOS 
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Nível Médio, ma-
trícula n° 53.286-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/Escola Municipal Infante Rosalina              
Rodrigues - EI/EF, com carga horária de 120 (cento e vinte) 
horas mensais, e incorporação definitiva de carga horária su-
plementar de 120 (cento e vinte) horas mensais, nos termos da 
legislação supracitada, pelo período de 365 dias, a partir de 01 
de novembro de 2019. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de janeiro de 2021. Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0006/2020 - SME - INDENIZA-
ÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o 
art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de feve-
reiro de 2014; CONSIDERANDO o Contrato nº 22/2016, cele-