DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
722
S M S
109108-01
MARIA ARLETE CAMELO SAMPAIO
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -001
B2 -002
723
S M S
109112-01
MARCIA DE MELO OLIVEIRA
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
724
S M S
109114-01
CIDINEIDE MARIA R DE M ANDRADE
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
725
S M S
109115-01
EVA VIEIRA DOS SANTOS
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
726
S M S
109116-01
GILCLECIA BARBOSA ASSUNCAO
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
727
S M S
109117-01
FABIOLA BEZERRA BRAGA
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
728
S M S
109122-01
CATARINA DE SOUZA ALMEIDA
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
729
S M S
109127-01
KELCILENE BARBOSA MAIA
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
730
S M S
109129-01
MARIA DE JESUS CASTRO DA SILVA
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
731
S M S
109130-01
RUTY DE ARAUJO NERI
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
732
S M S
109234-01
FRANCIEUDA ALVES DO AMARAL
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
733
S M S
109240-01
VERA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO
TECNICO EM HIGIENE DENTAL
C1 -002
C2 -003
734
S M S
109244-01
MARCIA GOMES LEITE
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
735
S M S
109278-01
VERA LUCIA SALES SACRAMENTO
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
736
S M S
110368-01
POTIVEA BEZERRA MAIA
ENFERMEIRO PSF
I -002
II -003
737
S M S
111024-01
EDNA CRISTINA MODESTO DE OLIVEIRA
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
738
S M S
111026-01
ANA CAROLINE S DE C FERREIRA
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
739
S M S
111027-01
VITORIA MATOS DE FREITAS
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
B1 -002
B2 -003
740
S M S
111617-01
ANALIA CARVALHO DOS SANTOS
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
741
S M S
111713-01
LEILA KARLA RABELO B FARIAS
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
742
S M S
111770-02
FRANCISCA JOSELENE R F LIMA
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -001
C2 -002
743
S M S
112056-01
FRANCISCA CLAUDIA F LESSA
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
744
S M S
112063-01
FCA SUELY DOS S NASCIMENTO
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
745
S M S
112115-01
CLAUDIA MARIA R DA COSTA
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
746
S M S
112341-01
DULCILEIDE DA SILVA PALHANO
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
747
S M S
112344-01
KATHERINE KETLIN S DA C ROCHA
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
748
S M S
112347-01
VANDA SOUSA PIRES
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -002
C2 -003
749
S M S
112854-01
NARCISA SILVA DE SOUSA
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -001
C2 -002
750
S M S
112940-01
MARIZA SILVA DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO PSF
I -001
II -002
751
S M S
115820-01
ANA PAULA CARNEIRO DE SOUSA
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -001
C2 -002
752
S M S
115821-01
BRUNA CARLOS DE OLIVEIRA
TECNICO EM ENFERMAGEM
C1 -001
C2 -002
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2020 - LOCATÁ-
RIO: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito
público interno, por intermédio da Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida
Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres – Fortaleza-
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. LOCADOR:
Sr. FRANCISCO ERNANES BESSA, brasileiro, comerciante,
casado, inscrito no CPF sob o nº 943.746.608-44, RG sob o nº
10.479.939 SSP/CE e sua esposa, a Sra. HERIALDE MARIA
NOGUEIRA BESSA, casada, comerciante, inscrita no CPF sob
o nº 591.199.698-72, RG nº 414.015-82 SSP/CE. OBJETO: O
Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência
do contrato inaugural do imóvel situado na Rua Florêncio Fon-
tenele, 490, Galpões 01, 02, 09 e 10, Messejana, Fortaleza -
CE, destinado à ampliação da capacidade do Arquivo Central
da Prefeitura de Fortaleza. DO PRAZO: O prazo de locação do
imóvel objeto deste termo aditivo é de 12 (doze) meses, conta-
do da data do seu vencimento. DO REAJUSTE: O aluguel
pactuado e aceito mutuamente tem seu reajuste através do
INPC de novembro de 2020, qual seja 4,77% (quatro vírgula
setenta e sete por cento) passando o valor da locação de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) mensais, para
R$ 27.240,20 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais e
vinte centavos) mensais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da
dotação orçamentária 04.122.0155.2594.0001 – Locação de
Imóveis e Correlatos de Gestão, elemento de despesa
33.90.39, fonte de recurso 1.001.0000.00.01, desta Secretaria.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato inicial, não alteradas por este Termo. E,
por assim estarem certos e acordados, os interessados, assi-
nam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, para o
fim de que surta seus efeitos jurídicos legais. FORO: O foro do
presente aditivo será o da Comarca da Capital do Estado do
Ceará, excluído qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas
em razão deste instrumento. Para firmeza e validade do que
aqui ficou estipulado, o presente instrumento, lavrado em 02
cópias de igual teor, perante 02 (duas) testemunhas que o
assinam, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas
partes contratantes que a tudo assistiram. DATA DE ASSINA-
TURA: Fortaleza, 30 de dezembro de 2020, SIGNATÁRIOS:
Sra. Maria Christina Machado Publio - LOCATÁRIA, e Sr.
Francisco Ernanes Bessa Ce e sua esposa, a Sra. Herialde
Maria Nogueira Bessa. Airton Douglas de Andrade Lucas -
COORDENADOR - OAB 17.404 - COORDENADORIA JURÍ-
DICA DA SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 496/2020 – SME – INDENIZA-
ÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o
art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de feverei-
ro de 2014; CONSIDERANDO o Contrato nº 22/2016, celebra-
do entre a Secretaria Municipal da Educação e a empresa OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 08.642.026/0001-45, cujo objeto é a
prestação de serviços de reforma predial e reforma das instala-
ções físicas prediais em imóveis, com o fornecimento da mão-
de obra especializada, materiais e peças de reposição, do
percentual de desconto 2,50% (dois vírgula cinquenta por cen-
to) sobre a tabela de custos de serviços da SEINF, Tabela sin-
tética com desoneração, acrescida com BDI de 26,24% (vinte e
seis vírgula vinte e quatro por cento), de acordo com os proje-
tos e orçamentos estabelecidos e aprovados no Processo
P819421/2015. CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo n° P331892/2016; CONSIDERANDO o Parecer nº
3898/2020 da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal
da Educação; CONSIDERANDO que a administração pública
não deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim confi-
guraria enriquecimento sem causa; RESOLVE RECONHECER
A DÍVIDA com a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
08.642.026/0001-45, no valor total de R$ 278.592,78 (duzentos
e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta
e oito centavos), relativo ao reajuste de preços das seguintes
instituições de ensino: MANUTENÇÃO - Medição Única – EM
GODOFREDO DE CASTRO – período de jul/16; MANUTEN-
ÇÃO - Medição Única – CEI JARDIM DA CRIANÇA - período
de jul/16; MANUTENÇÃO - Medição Única –EM PROFº EDIL-
SON BRASIL SOARES período de ago/16 - MANUTENÇÃO -
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