DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34  
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2020 - PROCESSO Nº P345380/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SME, situada na Av. 
Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato 
representado por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 
SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME, 
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 24.710.087/0001-59, estabelecida na Rua Rosa Cruz, nº 491, Bairro Jardim Cearense, 
CEP: 60.712-115 – Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sra. Maria Joelia Martins da Silva, brasileira, inscrita no CPF nº 
911.967.523-20, RG nº 96002637078 SSP/CE. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 204/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 
de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, na Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE, QUE AUXILIARÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE DA COVID-19, NA RETOMADA 
DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas con-
dições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
VALOR UNIT. (R$) 
QTDE. 
VALOR TOTAL (R$) 
9 
Garrafa squeeze plástica - squeeze personalizado de 
plástico, capacidade para 300 ml, frasco e tampa soprado 
em polietileno, tampa com rosca. Cor a definir na 
autorização de fornecimento. Tamanho: 14 x 7 cm. Com a 
logomarca da Prefeitura Municipal de Fortaleza (tipo de 
gravação silk screen). 
1,69 
163.874 
276.947,06 
VALOR TOTAL (R$) 
276.947,06 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 276.947,06 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e 
sete reais e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 06 (seis) meses e poderão ser prorrogados 
por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde públi-
ca, na forma do artigo 4º-H, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926 de 20 de 
março de 2020, contado a partir da sua publicação. DATA: Fortaleza, 18 de dezembro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONTRATANTE.  Maria Joelia Martins da Silva – INFOSHOP 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME – CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA 
DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020 - PROCESSO Nº P340759/2020 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-
06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, com 
sede na Rua Elizeu Uchoa Becco, nº 39, Sala 02, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-270, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Juliana Santiago Silva, brasileira, por-
tadora da Carteira de Identidade nº 92002188556 SSPDS-CE, e do CPF nº 658.773.573-87. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°460/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO, 
SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SALAS MODULARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS AO 
FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ENTREGA E RETIRADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
 
ITEM 01 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QTDE 
VALOR UNIT 
(R$) 
VALOR MENSAL 
(R$) 
VALOR ANUAL 
(R$) 
ESPAÇO INTEGRAÇÃO TIPO 
01 
CATSERV: 25640 LOCAÇÃO 
CONTÊINER 
UNID 
02 
19.950,00 
39.900,00 
478.800,00 
TOTAL 
478.800,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 478.800,00 (quatrocentos e 
setenta e oito mil e oitocentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS ORÇAMEN-