DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251
de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF PARA O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME QUANTITATI-
VOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA
TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 72.610,20 (setenta
e dois mil seiscentos e dez reais e vinte centavos). Da Dotação
Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte: 0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 12 de janeiro de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Marcelo José Vaz Tolentino - EM-
PRESA PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIREL.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 529/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P179465/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS, E A EMPRESA SP HOSPITALAR LTDA (CNPJ
nº 27.817.504/0001-55). Fundamentação: Edital do Pregão
Eletrônico n° 062/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;na Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do De-
creto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, 13.735
de 18 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013(e suas altera-
ções) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju-
nho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente
Edital e seus anexos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS ORAIS E TÓPICOS II, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável,
contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
R$ 52.064,40 (cinquenta e dois mil, sessenta e quatro reais e
quarenta centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Froti-
nha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913. 10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José
Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621. 0008, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana –
HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 05 de janeiro de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Ericson Bruno Dantas de Morais –
SP HOSPITALAR LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 530/2020 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P172193/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA EMBRAESTER - EMPRESA
BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES - EIREL., INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 08.968.355/0001-80. Objeto: O presente con-
trato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO DE
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Fundamentação: O presente contrato tem como fun-
damento o Edital do Pregão Eletrônico n° 044/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setem-
bro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015;
no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Munici-
pal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ain-
da, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 8.726.425,00 (oito milhões, setecentos e vinte e seis mil e
quatrocentos e vinte cinco reais), sem direito a reajustes. Sub-
cláusula Primeira – No valor a ser pago para a execução do
objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e
indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos
sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra,
benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que
vierem a existir sobre os aludidos objetos, constituindo assim a
única remuneração para execução do objeto contratado. Vi-
gência: O prazo de vigência e de execução deste Contrato é de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo
57, parágrafo 2°, da Lei nº 8.666/93, contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentá-
rios: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas
fontes de recursos abaixo consignadas: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339039, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento
de despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –
HDMJBO; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de des-
pesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339039,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 25916.10.
302.0123. 2621.0009, elemento de despesas 339039, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339039, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 339039, fonte 1.213.0000.00.00
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada
em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de
janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Isaac Luiz de
Melo - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTE-
RILIZAÇÕES – EIRELI.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 538/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P228348/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
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