DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10. 302.0123.
2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota da Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.
10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura (Frotinha do Antônio Bezerra) –
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da
Parangaba) – HDMJBO; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga do José Walter –
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana –
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha
de Messejana) – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; Data: Fortaleza – CE, 12 de janeiro de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE. Marli Regina Gonzalez – SC CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 004/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P229907/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 28.123.417/0001-60).
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 075/2020 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com
as alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril
de 2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014,
Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de
06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013(e suas alte-
rações) e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e do disposto no Edital e
seus anexos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA–
SMS. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
R$ 36.174,60 (trinta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e
sessenta centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortale-
za – CE, 08 de janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Gisele Franqueira - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 007/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P229880/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI (CNPJ Nº 23.864.942/0001-13). Funda-
mentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 075/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de se-
tembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007,
13.512 de 30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas altera-
ções) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju-
nho de 1993, com suas alterações e do disposto no Edital e
seus anexos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA–
SMS. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor Total:
R$ 74.500,70 (setenta e quatro mil, quinhentos reais e setenta
centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota /José Walter –
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Forta-
leza – CE, 08 de janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Maritza Moyses Bojovski Fontana – UNIQUE DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 008/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P228132/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ Nº 23.706.033/0001-57),
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 103/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, o
Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de
2019), a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, e o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013 (e suas
atualizações) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com suas alterações e o disposto no Edital e
seus anexos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS –
INJETÁVEIS V PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir de sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93). Do Valor Total: R$ 54.079,26 (cin-
quenta e quatro mil e setenta e nove reais e vinte e seis centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.
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