DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41
0001, Elemento de Despesa 33.90. 30, Fonte 1. 214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota da Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33. 90.30, Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura (Frotinha do Antônio Bezerra) –
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da
Parangaba) - HDMJBO; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga do José Walter –
HDGMJW; • 25915.10.302. 0123.2621.0008, Elemento de
Despesa 33. 90. 30, Fonte 1. 214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana –
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha
de Messejana) – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; Data: Fortaleza – CE, 14 de janeiro de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE. Laise de Lima Peixoto – MEDICAL
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
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EXTRATO - CONVÊNIO Nº 01/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P257737/2020 - Natureza do Ato: CONVÊNIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NAS-
CENTE (CNPJ Nº 48.555.775/0127-51), PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente Convênio
fundamenta-se por toda a legislação aplicável à espécie, espe-
cialmente a Constituição da República Federativa do Brasil, no
que dispõe o art. 196 e seguintes, bem como seu artigo 199, §
1º, a Lei Federal nº 8.080/1990, a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações, as diretrizes do Ministério da Saúde consubs-
tanciada nas Portarias Ministeriais nº 1.378/2013 e nº
3.276/2014, e a Instrução Normativa CGM n° 01, de 09 de
junho de 2016, as quais a CONVENIADA, declara conhecer e
concorda em sujeitar-se às suas diretrizes, estipulações e de-
mais regras delas constantes ainda que não expressamente
transcritas neste instrumento. Do Objeto: PROMOVER A QUA-
LIDADE DE VIDA DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS,
ADULTOS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VUL-
NERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DE SAÚDE, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA/CE, SENDO ACOLHIDAS INTE-
GRALMENTE EM MÉDIA 20 PESSOAS/MÊS. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município de Fortaleza, podendo ser
prorrogado e/ou alterado mediante anuência devidamente
justificada dos partícipes, em função do interesse público, por
meio da lavratura do competente termo aditivo e em observân-
cia ao que determina a legislação atinente à matéria. Do Valor
Total: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Da
Dotação
Orçamentária:
•
25901.10.305.0128.2044.0005.
33.50.39.0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção da Re-
de de Atenção às Condições Crônicas. Data: Fortaleza – CE,
14 de janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Arilo Deodato
Lima – OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NAS-
CENTE.
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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 011/2020 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO N° P343889/2020 - Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2020 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS E
A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA
DE FORTALEZA - SOPAI. (CNPJ: 07.253.784/0001-09). Da
Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-
se no art. 116 c/c o art. 57, inciso II e art. 65, todos da Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; art. 27 e se-
guintes da Instrução Normativa 01, de 27 de julho de 2016 da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM); das Por-
tarias de Consolidação do Ministério da Saúde pertinentes à
matéria e, as Leis Federais nº 13.995/2020, 13.979/2020 e
8.080/1990; as Portarias do Ministério da Saúde nº 1.393 e
1.448 de maio de 2020; e no que couber, a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações. Do Objeto: O presente Termo
Aditivo possui como objeto promover alterações ao Convênio
nº 011/2020 - SMS em razão da prorrogação do prazo de vi-
gência, bem como da necessidade de replanilhamento de
ações e metas do saldo remanescente do seu Plano de Traba-
lho vigente, sem alterar o valor global, nos termos e condições
previstas nas cláusulas abaixo e Plano Operativo consolidado
que passa a compor o presente instrumento independente de
transcrição. Da Vigência e da Prorrogação: Fica prorrogado o
prazo de vigência do Convênio nº 011/2020 - SMS por até 30
(trinta) dias, a contar de 31 de dezembro de 2020, de forma
que seu término dar-se-á em 29 de janeiro de 2021, estando
facultada a sua prorrogação, mediante celebração de Termo
Aditivo, conforme aplicação normativa atinente à matéria e a
realização de novo Plano Operativo, devendo ser publicado,
em forma resumida de Extrato, conforme preconizam os nor-
mativos atinentes à matéria. Do Valor e dos Recursos Financei-
ros: O valor previsto no Convênio nº 011/2020 permanece
inalterado, não havendo acréscimos ou supressões por parte
do presente termo aditivo. Data: Fortaleza – CE, 29 de dezem-
bro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e João Luis França -
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA
DE FORTALEZA - SOPAI.
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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 026/2020 – SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO N° P001904/2021 - Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/2020 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA -
SMS E A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR. (CNPJ:
07.287.865/0001-20 / CNES nº 2529424). Da Fundamentação
Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 116 c/c
o art. 57, inciso II e art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores; art. 27 e seguintes da Instrução
Normativa 01, de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvi-
doria Geral do Município (CGM); das Portarias de Consolidação
do Ministério da Saúde pertinentes à matéria e, as Leis Fede-
rais nº 13.995/2020, 13.979/2020 e 8.080/1990; as Portarias do
Ministério da Saúde nº 1.393 e 1.448 de maio de 2020; e no
que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Do
Objeto: O presente Termo Aditivo possui como objeto promover
alterações ao Convênio nº 026/2020 - SMS em razão da pror-
rogação do prazo de vigência, sem alterar o valor global, nos
termos e condições previstas nas cláusulas abaixo e Plano
Operativo consolidado que passa a compor o presente instru-
mento independente de transcrição. Da Vigência e da Prorro-
gação: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº
026/2020 - SMS por até 90 (noventa) dias, a contar de 09 de
janeiro de 2021, de forma que seu término dar-se-á em 10 de
abril de 2021, estando facultada a sua prorrogação, mediante
celebração de Termo Aditivo, conforme aplicação normativa
atinente à matéria e a realização de novo Plano Operativo,
devendo ser publicado, em forma resumida de Extrato, confor-
me preconizam os normativos atinentes à matéria. Do Valor e
dos Recursos Financeiros: O valor previsto no Convênio nº
026/2020 permanece inalterado, não havendo acréscimos ou
supressões por parte do presente termo aditivo. Data: Fortaleza
– CE, 08 de janeiro de 2020. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Luzia
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