DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43  
 
 
2021. PARAGRAFO SEGUNDO: Prorrogando a execução do 
Contrato, com o término previsto para o dia 31 de março de 
2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
dezembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Elaine Cristina 
Ferreira e Waldemar Roberto Biselli Junior - REPRESEN-
TANTES DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e 
Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 065/2018 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL 
Nº 004/2018 - OBJETO CONTRATUAL: REFORMA, AMPLIA-
ÇÃO E ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, 
Nº 191, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CEARÁ. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por seu Secretário SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS, inscrito 
no CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta Capital. 
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - 
SEGOV. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, Sr. JOSÉ   
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P349873/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo altera os prazos de vigên-
cia e execução do Contrato, nos seguintes termos: PARÁGRA-
FO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato, 
com término previsto para o dia 27 de julho de 2021. PARÁ-
GRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução do Con-
trato, com término previsto para o dia 03 de abril de 2021. 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro 
de 2021. ASSINAM O TERMO: Samuel Antonio Silva Dias - 
SECRETÁRIO DA SEINF. José Railton Teixeira Costa - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile 
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2021. Samuel Dias - 
CREA/CE Nº 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF.  
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 054/2019 - SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA 
DOM LUÍS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ, de 
acordo com as especificações contidas no Edital e seus Ane-
xos. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o n° 04.889.850/0001-43, neste ato representada 
por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEI-
RA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e 
domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 
545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefo-
ne (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA 
COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-
35, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo funda-
menta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P309117/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por 
replanilhamento, 
provocando 
um 
impacto 
financeiro 
de                       
R$ 299.746,41(duzentos e noventa e nove mil, setecentos e 
quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DA SEINF. José Railton Teixeira Costa - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. George Pimentel Fernan-
des e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença      Pereira Rangel - COORDENADOR JU-
RÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 27 de novembro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. (RE-
PUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 09/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE CON-
TRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - OBJETO CONTRA-
TUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA 
DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - RUA DO 
COMÉRCIO, NOS BAIRROS SERVILUZ E VICENTE PINZON, 
PARA DESENVOLVIMENTO DE APL, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE, de acordo com as especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público in-
terno, por intermédio da SECRETARIO MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu SECRETÁRIO SAMUEL DIAS, 
inscrito no CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta 
Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com 
sede na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcan-
te, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-716, Telefone (85) 3268-2888, 
inscrita no CNPJ nº 10.485.488/0001-48, representada neste 
ato pelo Sr. ANTONIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO, 
brasileiro, 
casado, 
engenheiro 
civil, 
inscrito 
no 
RG: 
93015064450 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-
72, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo funda-
menta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P344275/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção dos prazos de vigência e execução do contrato, prorrogan-
do a vigência do contrato, com término previsto para o dia 07 
de abril de 2021 e prorrogando a execução do contrato, com 
término previsto para o dia 08 de março de 2021. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2021. AS-
SINAM O TERMO: Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO DA SEINF. Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile 
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 04 de janeiro de 2021. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO DA SEINF.  
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 017/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE URBANO 
LAGOA DA VIÚVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, de 
acordo com as especificações contidas no Edital e seus Ane-