DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44
xos. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta Capi-
tal. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede
na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista,
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612,
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante denomina-
da CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RA-
ILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de
Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF /MF
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e
no Art. 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P237499/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 017/2020, que resulta no montante de
R$ 547.176,86 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e seten-
ta e seis reais e oitenta e seis centavos). CLÁUSULA - TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. José Railton Teixeira Costa - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa
Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 43/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE CON-
TRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - OBJETO CONTRA-
TUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO,
PARA RUAS DO GENIBAÚ, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MU-
NICIPIO DE FORTALEZA-CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por seu secretário ENGº SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS,
inscrito no CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA,
com sede na Estrada da Urucutuba, nº 13, Área A, Jurema,
Caucaia-CE, CEP: 61659-990, Fone: (85) 3025-1798, endereço
eletrônico martins@martinsconstrucoesltda.com.br, inscrita no
CNPJ sob o nº 63.360.002/0001-01, representada neste ato por
Raimundo Martins Arruda, brasileiro, empresário, portador da
Carteira de Identidade nº 2009010239051 SSP/CE, inscrito no
CPF sob o nº 157.045.805-72, residente e domiciliado nesta
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P329950/2020. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência passando este à 22 de
Dezembro de 2021, bem como a prorrogação do prazo de
execução, passando este último à a 01 de Setembro de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro
de 2021. ASSINAM O TERMO: Samuel Antonio Silva Dias –
SECRETÁRIO DA SEINF. Raimundo Martins Arruda – RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de
Castro e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Samuel Antonio Silva Dias - CREA/CE 13.487D -
SECRETÁRIO DA SEINF - CONTRANTE.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 054/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLE-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. DIONÍSIO LEONEL
ALENCAR, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ESTEVÃO E SDO
01, E A RUA SDO 03 E O 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO
PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputa-
do Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATAN-
TE, neste ato representada por seu Secretário SAMUEL DIAS,
inscrito no CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta
Capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CHC-COPA, constituído
pelas empresas, CONSTRUTORA CHC LTDA, sendo esta líder
do consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-
49, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 375, Bairro: Mei-
reles, Fortaleza - CE, CEP: 60.125-100, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIO
HENRIQUE SABOYA CÂMARA, brasileiro, casado, empresário,
inscrito no CPF/MF sob o nº 771.161.193-53, residente e domi-
ciliado nesta Capital e COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65, com sede à Av. José Moraes
de Almeida, nº 1300, Bairro: Coaçu, Eusébio - CE, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu
Sócio administrador Sr. EDUARDO AGUIAR BENEVIDES,
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº
888.132.663-91, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P340703/2020. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de vigência e execução do contrato nº 054/2020.
PARAGRAFO PRIMEIRO: Prorrogando a vigência do Contrato,
com o término previsto para o dia 15 de setembro de 2021.
PARAGRAFO SEGUNDO: Prorrogando a execução do Contra-
to, com o término previsto para o dia 06 de julho de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro
de 2021. ASSINAM O TERMO: Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO DA SEINF. Cláudio Henrique Saboya Câmara
e Eduardo Aguiar Benevides – REPRESENTANTES DAS
CONTRATADAS. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza,
04 de janeiro de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 67/2020-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LA-
ZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS/
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE. LOTE 03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por sua Secretária Eng. ANA MANUELA MARINHO
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ACOSTA
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24,
localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 500, Espla-
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