DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45  
 
 
nada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, representada 
neste ato por JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, empresário, 
solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF 
/MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domiciliado nesta 
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da 
CF/88 e no Art. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8666/93 e suas alte-
rações posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P258875/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômi-
co-financeiro do Contrato nº 067/2020, que resulta no montante 
de R$ 110.592,34 (cento e dez mil quinhentos e noventa e dois 
reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com as 
manifestações técnicas acostadas nos autos. CLÁUSULA - 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DA SEINF. João Pedro Araújo Costa – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. George Pimentel Fernandes 
e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍ-
DICO. Fortaleza, 26 de novembro de 2020. Ana Manuela  
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICA-
DO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 068/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 04. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por sua Secretária Engª ANA   
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no   
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, 
com sede na Rua Mogno, nº 31 Loteamento Vila Verde, Bairro: 
Cajazeiras, 
Fortaleza/CE, 
CEP: 
60.864-505, 
Telefone: 
(85)3289-1688, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, re-
presentada neste ato pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, bra-
sileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 815.622.503-10, residente 
e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Art. 
37, inciso XXI da CF/88 e no Art. 65, inciso II, “d)” da Lei nº 
8666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P306814/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o reequi-
líbrio econômico-financeiro do contrato nº 068/2020, que resul-
ta no montante de R$ 92.720,83 (noventa e dois mil, setecen-
tos e vinte reais e oitenta e três centavos). CLÁUSULA TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2020. AS-
SINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. Gustavo Luz de Paiva - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos    
Coelho e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 23 de novembro de 
2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 069/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 05. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no        CREA/CE 
nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com sede na 
Rua Mogno, nº 31 Loteamento Vila Verde, Bairro: Cajazeiras, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: (85)3289-1688, 
inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, representada neste 
ato pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 815.622.503-10, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso 
XXI da CF/88 e no Art. 65, inciso II, “d)” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P249176/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio 
econômico-financeiro do Contrato nº 069/2020, que resulta no 
montante de R$ 58.848,04 (cinquenta e oito mil, oitocentos e 
quarenta e oito reais e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEI-
RA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. Gustavo Luz de Paiva - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Caio Menescal Reis e Enaile Sousa Lima 
de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICADO POR INCORRE-
ÇÃO). 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 070/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 02 (DOIS) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 06. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por sua Secretária Engª ANA    
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no   
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, 
com sede na Rua Mogno, nº 31 Loteamento Vila Verde,                
Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: 
(85)3289-1688, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, re-
presentada neste ato pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, bra-
sileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 815.622.503-10, residente 
e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Art. 
37, inciso XXI da CF/88 e no Art. 65, inciso II, “d)” da Lei nº 
8666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P248455/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o reequi-
líbrio econômico-financeiro do Contrato nº 070/2020, que resul-
ta no montante de R$ 125.203,19 (cento e vinte e cinco mil, 
duzentos e três reais e dezenove centavos). CLÁUSULA TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2020. AS-
SINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. Gustavo Luz de Paiva - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Caio Menescal Reis e Enaile 
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA