DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50
ANEXO II – DESCRIÇÃO, QUANTITATIVO E VALORES DA LOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 293/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2019
NOVA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 20/2019 – INDICE DO INPC (IBGE) DE 4,770640%
LOTE/ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD. ESTIMADA MÁXIMA DE
IMPRESSÃO MENSAL
VALOR
UNITÁRIO (R$)
QTD. ESTIMADA
DE IMPRESSÃO
ANUAL
VALOR TOTAL
MENSAL (R$)
VALOR TOTAL
(ANUAL) (R$)
1.7
SERVIÇO DE IMPRESSÃO A4 MONOCROMÁTICO
UNIDADE
19.583
0,0314
235.000
615,52
7.386,20
1.8
SERVIÇO DE IMPRESSÃO A3 MONOCROMÁTICO
UNIDADE
2.000
0,0419
24.000
83,82
1.005,80
1.9
SERVIÇO DE IMPRESSÃO A4 POLICROMÁTICO
UNIDADE
2.000
0,2095
24.000
419,08
5.028,99
1.10
SERVIÇO DE IMPRESSÃO A3 POLICROMÁTICO
UNIDADE
2.083
0,2619
25.000
545,59
6.547,12
VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO, INCLUINDO-SE LOCAÇÃO + IMPRESSÕES (ANEXOS I E II): R$ 44.588,87 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P175628/2020 - Natureza do Ato: SE-
GUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
31/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO CEARÁ. DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 31/2018, e
a manutenção do equilíbrio – econômico financeiro, através do
reajuste apresentado no ANEXO das TABELAS que passam a
integrar o presente Termo, independente de transcrição, acor-
dado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o
Termo de Credenciamento nº 31/2018 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 24/07/2020, de forma que
seu término dar-se-á em 23/07/2022, podendo ser prorrogado
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a).
DO REAJUSTE: Fica acordado neste Termo Aditivo a manu-
tenção do equilíbrio econômico - financeiro do termo de cre-
denciamento nº 31/2018, através do reajuste percentual linear
de 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento) sobre a tabela
de valores apresentadas no Primeiro Termo Aditivo, com efei-
tos a partir de 01 de agosto de 2020. Fica acordado neste Ter-
mo Aditivo a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro
do termo de credenciamento nº 31/2018, através do reajuste
percentual linear de 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cen-
to) sobre a tabela de valores apresentadas no Primeiro Termo
Aditivo, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2020. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203
Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de
despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.
01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusu-
las não especificamente modificadas pelas alterações decor-
rentes deste Segundo Termo Aditivo permanecem em vigor e
obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas. DATA
DA ASSINATURA: 22/07/2020. ASSINAM: Marcos Cavalcanti
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - FORT SAÚDE). Samuel Luz Moreno -
COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO CEARÁ. VISTO:
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA DO IPM -
OAB/CE 25656. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
ANEXO AO QUE SE REFERE O SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2018
1. TABELA DE PROCEDIMENTOS COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO
CEARÁ – COOPEURO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PORTE
VALOR
10101012
Consulta em consultório (no horário
normal ou pre-estabelecido)
2B
R$ 67,25
10102019
Visita hospitalar (paciente internado)
2A
R$ 109,53
31009042
Cisto
sacro-coccígeo
-
tratamento
cirúrgico
4C
R$ 191,20
31009069
Hérnia inguinal encarcerada em RN ou
lactente
8B
R$ 370,48
31009077
Herniorrafia com ressecção intestinal -
estrangulada
8A
R$ 475,40
31009085
Herniorrafia crural - unilateral
8A
R$ 475,40
31009093
Herniorrafia epigástrica
5B
R$ 222,20
31009107
Herniorrafia incisional
7A
R$ 381,81
31009115
Herniorrafia inguinal - unilateral
6C
R$ 436,35
31009131
Herniorrafia lombar
7A
R$ 335,87
31009140
Herniorrafia recidivante
7C
R$ 545,45
31009166
Herniorrafia umbilical
5A
R$ 354,53
31009174
Laparotomia
exploradora,
ou
para
biópsia, ou para drenagem de abscesso,
ou para liberação de bridas em vigência
de oclusão
7A
R$ 545,45
31009204
Neuroblastoma abdominal - exérese
11C
R$ 1.110,98
31009220
Onfalocele/gastrosquise em 1 tempo ou
primeiro tempo ou prótese - tratamento
cirurgico
12C
R$ 1.519,20
31009239
Onfalocele/gastrosquise
-
segundo
tempo - tratamento cirúrgico
10A
R$ 723,42
31009247
Paracentese abdominal
3B
R$ 113,69
31009271
Ressecção de cisto ou fístula de úraco
6A
R$ 258,36
31009280
Ressecção de cisto ou fístula ou restos
do ducto onfalomesentérico
8A
R$ 475,40
31009298
Ressutura da parede abdominal (por
deiscência total ou evisceração)
6A
R$ 436,35
31009301
Teratoma sacro-coccígeo - exérese
11B
R$ 1.012,81
31009352
Laparotomia
exploradora,
ou
para
biópsia, ou para drenagem de abscesso,
ou para liberação de bridas em vigência
de oclusão por videolaparoscopia
8B
R$ 545,45
RIM, BACINETE E SUPRARRENAL
31101011
Abscesso renal ou peri-renal - drena-
gem cirúrgica
6A
R$ 327,27
31101020
Abscesso renal ou peri-renal - drena-
gem percutânea
6A
R$ 272,72
31101038
Adrenalectomia unilateral
10A
R$ 790,89
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