DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53  
 
 
10 
R$    759,59 R$    824,70 R$    916,94 
11 
R$    971,19 R$ 1.063,43 R$ 1.166,50 
12 
R$ 1.209,91 R$ 1.302,16 R$ 1.595,14 
13 
R$ 1.752,47 R$ 1.926,12 R$ 2.129,57 
14 
R$ 2.373,72 R$ 2.577,18 R$ 2.848,47 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 37/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
P242513/2020 - NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2019, CELEBRADO ENTRE 
O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E A 
EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS 
GERAIS. DA FUNDAMENTAÇÃO: As partes acima menciona-
das e qualificadas, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e conforme disposto no Processo nº P242513/2020, 
parte integrante deste independentemente de transcrições, 
RESOLVEM promover alteração no Contrato nº 37/2019. DO 
OBJETO: Esse aditivo tem por objeto a prorrogação do presen-
te contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir de 
07.12.2020, assinalando seu término em 06.12.2021, podendo 
ainda o mesmo ser prorrogado ou rescindido a qualquer mo-
mento, caso haja interesse e conveniência por parte da CON-
TRATANTE. DO VALOR CONTRATUAL: O valor do contra-
to/ano em R$ 8.899,70 (Oito mil, oitocentos e noventa e nove 
reais e setenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas serão provenientes dos recursos orçamentários 
do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVI-
DORES (FORT SAUDE), consignadas ao projeto/atividade 
18.203.10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 339039, 
fonte de recurso 1.990.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: Todas 
as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas 
alterações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permane-
cem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente 
pactuadas. DO FORO: O foro do presente contrato será o da 
Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer 
outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de dezembro de 
2020. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Marcos  
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM – RESPONDEN-
DO. Pelo(a) CONTRATADO(A): PORTO SEGURO COMPA-
NHIA DE SEGUROS GERAIS - representante legal Sr.      
Roberto de Souza Dias e Sra. Neide Oliveira Souza. VISTO: 
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA/IPM – 
OAB 25656. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 307/2020-IJF, DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P263584/2020. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. – ME. Do 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA PESQUISA DOS PROCESSOS DO IJF NAS 
PUBLICAÇÕES DOS DIÁRIOS OFICIAIS DE TODAS AS INS-
TÂNCIAS E TRIBUNAIS. Do Valor: O valor mensal do contrato 
é de R$ 80,00 (oitenta reais) e o valor global do contrato é de 
R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), nos termos do art. 65 
da Lei 8.666/93. Quanto aos Prazos para Execução dos Servi-
ços: Os serviços deverão ser entregues diariamente no mesmo 
dia da publicação/disponibilização dos diários oficiais das noti-
ficações/citações/intimações em que o contratante for parte 
interessada. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000. 
00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Do Prazo de Vigência e de Execu-
ção do Contrato: O prazo de vigência e de execução do contra-
to é de 12 (doze) meses, prorrogáveis (inciso II do art. 57, da 
Lei nº 8.666/93). Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
16/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Álan Thompson 
Silva Vargas - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 324/2020, ORIGINADO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 087/2020 - Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 087/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NEKTAR 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: 
Aquisição de INTEGRADOR QUÍMICO, para atender as neces-
sidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:            
R$ 73.200,00 (Setenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos, 1.214. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamen-
to do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 28/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria 
Enidete Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 325/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 – A DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 264/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 264/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 29/2020 – A e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782044/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa MEDICAL CENTER DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição 
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE II (DESLANOSI-
DEO, DOBUTAMINA, DOPAMINA E OUTROS), para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 50.850,65 (cinqüenta mil, oitocentos e cinqüenta reais e 
sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
04/01/2021. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria        
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Laise 
de Lima Peixoto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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