DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 329/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 – F DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 264/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 264/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 29/2020 – F e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782044/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa MULTIFARMA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICA-
MENTOS INJETÁVEIS – PARTE II (ADREN (EPINEFRINA), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 31.185,00 (trinta e um mil, cento e oitenta e 
cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Leandro Alves dos Reis - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 330/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 – G DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 264/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 264/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 29/2020 – G e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782044/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ONMED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de MEDICA-
MENTOS INJETÁVEIS – PARTE II (ETILEFRINA (CLORIDRA-
TO), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Eliana de Jesus Dias - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 331/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 – H DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 264/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 264/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 29/2020 – H e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782044/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ELFA MEDICAMENTOS 
S.A. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – 
PARTE II (FONDAPARINUX SÓDICO), para atender as neces-
sidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:             
R$ 1.214.010,00 (hum milhão, duzentos e quatorze mil e dez 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Manoel Beserra Netto - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 332/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 – I DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 264/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 264/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 29/2020 – I e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782044/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Aqui-
sição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE II (FURO-
SEMIDA E GLICOSE 50%), para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 39.825,00 (Trinta 
e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
04/01/2021. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.       
Geraldo Celso Alves de Lima - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 333/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 – J DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 264/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 264/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 29/2020 – J e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782044/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ