DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55  
 
 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – 
PARTE II (HEPARINA (SÓDICA), para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                    
R$ 4.236.120,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil e 
cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dou-
tor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
04/01/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Christian Mendes 
Oliveira Tavares - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 334/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020 – K DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 264/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 264/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 29/2020 – K e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782044/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS KABI BRASIL 
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – 
PARTE II (SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 47.115,00 (quarenta e sete mil, cento e quinze 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Isaura Lúcia dos Santos Mota - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 0001/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 301/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 301/2020, Ata de Registro de Preços nº 
659/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. PROCESSO Nº P055151/2020. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. Objeto: 
Aquisição de COLCHÃO PNEUMÁTICO, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 54.719,28 (cinqüenta e quatro 
mil, setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Vi-
gência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. José Rufino da Silva Neto - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 0002/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 660/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 301/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 301/2020, Ata de Registro de Preços nº 
660/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. PROCESSO Nº P055151/2020. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
- EPP. Objeto: Aquisição de COLCHÃO PNEUMÁTICO, para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 17.642,10 (De-
zessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Emanuela Cacilda de Aquino Rufino - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – B - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 262/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, Na Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/6/93 
e 
suas 
alterações. 
Processo 
nº 
P732816/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –   
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E 
TÓPICOS - PARTE III (HIDROCLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO 
E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO