DOMFO 21/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57  
 
 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. Obje-
to: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMEN-
TOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS - PARTE III (HIDRO-
CLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO E OUTROS), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 262/2020. Valor global: R$ 16.050.226,62 
(DEZESSEIS MILHÕES, CINQUENTA MIL, DUZENTOS E 
VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 04/01/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbo-
sa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESEN-
TANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO:      
Christian Mendes Oliveira Tavares. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – J - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 262/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, Na Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/6/93 
e 
suas 
alterações. 
Processo 
nº 
P732816/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –    
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS - 
PARTE III (HIDROCLOROTIAZIDA, IPRATRÓPIO E OUTROS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2020. Valor global: 
R$ 16.050.226,62 (DEZESSEIS MILHÕES, CINQUENTA MIL, 
DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS 
CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 04/01/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CE-
ARÁ – HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPI-
TAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –  
HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE   
SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE RE-
GISTRO DE PREÇO: Sedinei Roberto Stievens. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 685/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 23.548.662/0001-04; III - DO OB-
JETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E  
EVENTUAIS DE PLACA ELETRO CIRÚRGICA DESCARTÁ-
VEL BIPARTIDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.237/2020 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedora na sequência da classificação do certa-
me, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justi-
ficativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P059165/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
237/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de janeiro de 2021. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO               
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 002/2021 - GS - AGEFIS - O 
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – 
AGEFIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas 
pelo art. 7º, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 190 de 22 
de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar Munici-
pal nº 283, de 27 de dezembro de 2019, e, considerando a 
necessidade de julgamento dos processos da Junta de Análise 
de Processos (JAP) do órgão, torna pública a designação da 
fiscal municipal abaixo para atuar na Câmara Temática de Aná-
lise e Julgamento de Processos da JAP
, em primeira instância, 
a partir de 06 de outubro de 2020.