DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2018.10.23.001 - Processo Nº
2018.10.23.001 - Pregão Presencial Nº 2018.10.23.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar,
conforme convênio nº 45/2016 com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, para atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá
validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2018. Fundamentação Legal: Lei de
Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº
028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) Registrado(s): Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontológicos LTDA, pelo valor global
de R$ 230.347,70 (duzentos e trinta mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) referente aos Itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82 e Miguel Frota Vinas - Santa Cruz Distribuidora, pelo valor global de R$
57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais) referente aos Itens: 01, 05, 13, 15 e 20. Signatários: Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Saúde - José Maria Costa Filho - Responsável Legal Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontológicos LTDA - Francisco Laézio
dos Santos - Responsável Legal Miguel Frota Vinas - Santa Cruz Distribuidora. Massapê/CE, 13 de novembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que
fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2018.07.24.1, sendo o
seguinte: Empresa Vencedora - Inova Construções e Empreendimentos EIRELE- ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor
global de R$ 1.028.285,88 (hum milhão vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Empresas com propostas desclassificadas
- Edifica Edificações E Construções - Me, Construtora Panorama Ltda Me, Ykaro Lua L. De Lima - Me, Teotonio Construções Comercio Ind. E Serviços
Ltda, M. L. S Construção Civil Ltda - Me, Fr Locações De Serviços Eireli - Me, A.I.L Construtora Ltda - Me, Ágape Serviços Eirele-Me, Amparo Serviços
E Empreendimentos Eireli - Me, Flay Engenharia, Empreendimentos E Serviços Eirele, Gr Maquinas Empreendimentos Eirele - Me, A Casa Construções
E Serviços Ltda - Me, J 2 Construções E Serviços Ltda - Me, M.L. Construcoes E Empreendimentos Eireli - Me, L D L Engenharia E Arquitetura Eireli -
Me, Eletroport Serviços Projetos E Construções Eireli, Ângulo Construções E Serviços Eirele - Me, Podium Empreendimentos Eireli - Epp E Mendonça
Construções E Serviços Eireli - Me por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na
Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3558-1254. Abaiara/CE, 05 de novembro de
2018. Carlos Mateus Bezerra Flores – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Tomada de Preços N° 31.08.06/2018.01. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de
Acarape-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a modalidade Tomada de Preços
Nº 31.08.06/2018.01 com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização e urbanização da Praça São Benedito no
Município de Acarape-CE, Junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresas Inabilitadas: SCS Construtora LTDA, Construtora Impacto
Comércio EIRELI – ME; Hidroserv Construções e Projetos EIRELI – ME, Diplomata Construções e Incorporações LTDA – ME, ML Entretenimentos,
Assessoria e Serviços EIRELLI; L S Serviços de Construções EIRELI – ME; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, WU
Construções e Serviços EIRELI; Construtora Araújo LTDA – ME; Lotrans Serviços – ME; Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; BS Construções e
Serviços EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI; DTC Contruções e Serviços LTDA, FTCON Construções e Proetos LTDA; VAP Construções
LTDA e Facil Construções LTDA. Empresas Habilitadas: R3 Construções e Transportes EIRELLI e CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos
LTDA. Fica a partir desta data aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Caso não haja Interposição
de Recurso, a Abertura das Propostas, ocorrerá dia 27.11.2018, às 09:30h. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua José
Cristino, S/N – Centro – Acarape-CE, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Janaína
Souza Rodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018-SAS-
SRP – Pelo presente Aviso, e em cumprimento a Lei N° 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica
aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N° 002/2018-SAS-SRP, cujo Objeto é: Aquisições de material para composição dos kit’s natalidade,
para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de
Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de Novembro de 2018 até 29 de Novembro de 2018, às 09h (Horário de Brasília)
no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 29 de Novembro de 2018, às 10h (Horário de Brasília), e a Fase de Disputa de Lance no dia 29 de Novembro
de 2018, às 10h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h
às 12h, no endereço da Prefeitura na Avenida Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús-CE, e Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Portal de
Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no Site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Crateús-CE, 13 de Novembro
de 2018. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.10.18.01 – A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados que houve alteração no Edital da Tomada de Preços Nº 2018.10.18.01,
para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para o processamento e informação da GFIP - Guia de
Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social e DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, junto às Secretarias de
Planejamento Administração e Finanças, e Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Miraíma-CE, no qual o Adendo ao Edital encontra-se disponível
na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado no Portal de Licitações do TCE. Como a presente alteração pode interferir na
formulação da proposta de preços, pois está contida nas orientações sobre a elaboração da proposta, o certame que estava marcado para ocorrer no dia
16/11/2018, às 09h30min, fica ADIADO para o dia 30 de Novembro de 2018, às 09h30min. Miraíma-CE, 13 de Novembro de 2018. Ednardo Ferreira
Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009.01/2018
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE convoca todos os participantes da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o
Nº 1009.01/2018, com o seguinte OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros
alimentícios (perecíveis e não-perecíveis), destinados aos programas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE, para lograrem-se, no Portal:
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 21 de Novembro de 2018, às 09h, com a finalidade de continuarmos com a fase classificatória e
convocatória visto que fora concluídos os recursos impetrados. Mais informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Capitão
Diogo Lopes, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.08.17.001
– PP – SRP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção-CE torna público, para conhecimento dos interessados que a Sessão de
Abertura do Pregão Presencial Nº 2018.08.17.001 – PP – SRP, com o seguinte OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para o Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Contratações de serviços de empresas especializadas em prestação de serviços de buffet, aquisição de gêneros alimentícios e material
descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção-CE, que estava prevista para o dia 14 de Novembro de
2018, às 09h, fica ADIADA para o dia 27 de Novembro de 2018, às 09h30min. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Capitão Félix Nogueira, N° 268, Centro, Redenção-CE, no horário de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br. Wilson Pontes Ferreira
de Paula Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. O Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação, NOTIFICA a
contratada TRANSCOL - Transporte e Construção Eireli - ME, nos autos do processo administrativo nº 005/2018, decorrente da Tomada de Preço nº
14.06.03/TP, Contrato nº 14.06.03/TP, para no prazo de 5 dias se manifeste sobre o laudo da engenharia de fls. 04 a 29. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Itapipoca-CE, 12 de outubro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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