DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no CNPJ sob o n° 11.226.885/0001-68, estabelecida na Rua Aurélio Valporto,
nº 231, lote 1, PAL 28440, Bairro Marechal Hermes, Distrito Aurélio Valporto,
Rio de Janeiro-RJ – CE, CEP: 21555-560, concedendo o prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir da publicação desta notificação, pronunciamento sobre
a sugestão de troca de marca formulada pela Célula de Execução de Compras
de Recursos Biomédico – CEBIO/SESA, a qual informou que “o laboratório
Aspen Pharma não é a única detentora de registro válido do item Calcitriol
0,25mcg na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)”, bem como
o fato do “quantitativo em estoque na CEGBI não permite aguardar o longo
prazo de regularização sem que haja ruptura no abastecimento”. Informamos,
ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço
supra, onde obterá a cópia do processo de nº 10119554/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa NARJARA
RICARDO DE ARAUJO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS, inscrita
no CNPJ sob o n° 32.751.437/0001-53, estabelecida na Rua Sorocaba, 650,
Precabura, Eusébio – CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar
da data da publicação desta notificação, para que proceda o envio das cópias
das notas de empenho e contrato objeto da solicitação formulada pela referida
empresa, bem como as notas fiscais de compra dos referidos itens (antigas
e atuais), objetivando comprovar a onerosidade excessiva alegada no reque-
rimento. Conforme despacho (anexo) oriundo da COGIB, o Órgão Gestor
do RP é a SEPLAG e a ARP nº 2020/0800 encontra-se vencida desde o dia
08/08/2020. Assim, findado o prazo supracitado, caso não sejam atendidas
as diligências solicitadas, os presentes autos serão arquivados, processo nº
10423008/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica o HOSPITAL
CAMPOS ELÍSIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.963.412/0001-
15, estabelecido na Av. IX, nº 315, Conjunto Jereissati, Maracanaú/CE, para
ciência do indeferimento do pedido de “liberação da requerente do Registro
de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 20190931”, considerando a falta
de manifestação da interessada em virtude das notificações encaminhadas
por esta superintendência. processo nº 08547633/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a empresa VERSÁTIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, estabelecida na Rua Oregon,
nº 135, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE – CEP 60.714-335, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.612.939/0001-00, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a
partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega
do material médico descrito na Nota de Empenho nº 35234/2020 (emitido em
11/09/2020) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contra-
tual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09394687/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a empresa D
V PINHEIRO - ME, estabelecida na Rua 06, nº 90, Prefeito José Walter,
Distrito 06, Fortaleza/CE – CEP 60.750-200, inscrita no CNPJ sob o nº
13.645.010/0001-26, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir
da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do
material descrito na Nota de Empenho nº 31001/2020 (emitida em 19/08/2020)
e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir
a ser penalizado conforme a Lei Federal nº 8.666/1993.Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde obterá cópia do processo nº 09604444/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa BLAU
FARMACÊUTICA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 58.430.828/0001-
60, estabelecida na Rodovia Raposo Tavares, nº 2833, KM 30,5, Bairro
Jardim do Rio Cotia/SP, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a
partir da publicação desta notificação, para efetuar a entrega dos materiais
farmacológicos especificados nas notas de empenho nº 26086/2020 (emitida
em 17/07/2020) e a de nº 32303/2020 (emitida em 26/08/2020), bem como
para apresentar defesa sobre a inadimplência no fornecimento dos produtos.
Ressaltamos que esta é a última notificação a ser enviada antes da aplicação
da sanção administrativa pelo descumprimento contratual, conforme Lei
Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº 09454370/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica
de direito privado PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.383.168/0001-17, estabelecida
na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, Fortaleza/CE, CEP
60.862-730, a fim de que seja informado se o novo produto será ofertado
pelo mesmo valor anteriormente homologado, no intuito de não vir a causar
qualquer prejuízo para a Administração Pública. Acrescentamos a importância
em prestar tais informações em até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir
da publicação desta notificação processo nº 06626439/2020; 06703182/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
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O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a pessoa jurídica de
direito privado REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.418.972/0001-14, estabelecida
na Rua Desembargador Carvalho Lima, nº 50, Bairro Jardim das Oliveiras,
Fortaleza/CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da
publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material
médico descrito na Nota de Empenho nº 25232/2020 (ATA 1234/2019 PE
0875/2019) emitida em 13/07/2020 e para tomar conhecimento que o pedido
de Realinhamento, formulado no bojo do Processo n° 07595545/2020 não
foi acatado, conforme fl. 16. Informamos, ainda, que os autos se encontram
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópias.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA – ME, estabelecida na Rodovia
BR 116, nº 3131 – Messejana, CEP 60.842-395, inscrita no CNPJ sob o nº
26.436.406/0001-05, para informar que o Setor Competente (CEBIO/SESA)
declarou em 02/12/2020 que ainda encontra-se pendente a entrega do Empenho
nº 31878/2020, totalizando 83 dias de atraso e sugeriu a viabilidade de troca
de marca, considerando que a fabricante Hipolabor não é a única para o
medicamento em questão, devendo apresentar pronunciamento em até 24
horas a contar da publicação desta notificação. Notifica-se, ainda, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia à multa a ser aplicada,
conforme o art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, haja vista a inadimplência na
entrega do material especificado na Nota de Empenho nº 31878/2020. Infor-
mamos que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço
supra, onde obterá cópia do Processo nº07245056/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021
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