DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa
TS COMERCIAL DE MED. E REP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, 90, Bairro Messe-
jana, CEP: 60842-090, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
publicação desta notificação, para efetuar a entrega do medicamento solicitado
por meio da Nota de Empenho nº 45717/2020 (emitido em 04/12/2020), sob
pena de aplicação de multa, conforme a Lei Federal nº 8666/1993. Informamos,
ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço
supra, onde obterá a cópia do processo de nº 10257787/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a empresa ARV
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO
LTDA-ME, estabelecida na Av. Pontes Vieira, nº 297, São João do Tauape,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.486.759/0001-75, para tomar ciência de maneira
formal da necessidade de instalação dos aparelhos de ar condicionado de
60.000BTU’s e 9.000BTUs, conforme solicitado, por e-mail, pela UGP/
SESA, às fls. 3-3v. Salienta-se que esta comunicação tem por fundamento
a cláusula 11.12 do Contrato nº 1406/2017, logo, a contratada deve cumprir
as suas obrigações no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a
partir da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções
administrativas descritas na cláusula décima quinta do Contrato nº 1406/2017.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do Processo nº 10210195/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa BLAU
FARMACÊUTICA S.A., estabelecida na Rodovia Raposo Tavares, nº 2833,
KM 30,5, Bairro Jardim do Rio Cotia, Distrito Raposo Tavares, Cotia/SP -
CEP 06.705-030, inscrita no CNPJ sob o nº 58.430.828/0001-60, concedendo
o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação,
para sanar a inadimplência na entrega do medicamento descrito na Nota de
Empenho nº 41439/2020 (emitida em 20/10/2020) e apresentar defesa tendo
em vista que a defesa apresentada não faz referência ao empenho supracitado.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09436657/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ
sob o n° 11.805.967/0001-67, estabelecida na Av. Pontes Vieira, nº 281,
Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240, concedendo
o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme cláusula 11.21 do contrato
1247/2019, a contar da publicação desta notificação, para cumprir as obriga-
ções constantes no contrato mencionado, bem como concluir as pendências
nas câmaras mortuárias de nº 7 e 8, conforme documentos de fls. 02-03,
16-23. Ressaltamos que esta é a última notificação a ser enviada antes da
aplicação da sanção administrativa pelo descumprimento contratual, conforme
Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº 07352170/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
26.436.406/0001-05, estabelecida na BR 116, nº 3131, Bairro Messejana,
Fortaleza – CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da
publicação desta notificação, para proceder a entrega do material farmaco-
lógico especificado no Empenho nº 41645/2020 (emitido em 21/10/2020),
bem como para apresentar defesa consubstanciada em provas, se assim
convier, para justificar a inadimplência no cumprimento das suas obrigações.
Ressaltamos que esta é a última notificação a ser enviada antes da aplicação
da sanção administrativa pelo descumprimento contratual, conforme Lei
Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº 09533091/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, estabe-
lecida na Avenida Otávio Borin, nº 18, Bairro Cobilândia, Vila Velha – ES,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.864.942/0001-13, concedendo o prazo de 5
(cinco) dias, a partir da publicação desta notificação, para proceder com a
entrega do medicamento especificado no Empenho nº 45091/2020 (emitido
em 12/11/2020), bem como apresentar defesa sobre a inadimplência no
fornecimento do produto. Salienta-se que este já é o segundo comunicado
enviado à empresa, e caso não haja solução para a inadimplência, a empresa
será penalizada conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde obterá cópia do Processo nº 10115907/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a empresa ESPÍRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
estabelecida na Serra Negra, 78, Galpão 02, Praia do Morro, Guarapari- ES,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, concedendo o prazo de 5
(cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para informar
o registro do medicamento contendo os 13 (treze) dígitos a que se pretende
fornecer, caso o pedido de troca de marca seja deferido quanto ao item regis-
trado na ARP nº 2019/16993 (SILDENAFILA CITRATO, 25 MG), conforme
parecer técnico de fl. 28 (ViProc nº 09872694/2020). Informamos, ainda, que
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia dos processos nº 09872694/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., estabelecida na Rua
José Farias, nº 134, Sala 201 A 203, Santa Luíza, Distrito, Vitória/ES – CEP
29.045-300, inscrita no CNPJ sob o nº 10.586.940/0001-68, concedendo o
prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação,
para sanar a inadimplência na entrega do medicamento descrito na Nota
de Empenho nº 48379/2020 (emitida em 30/11/2020) e apresentar defesa
tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado
conforme a Lei Federal nº 8.666/1993.Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processo nº 10396086/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021
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