DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa NARJARA
RICARDO DE ARAÚJO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS, estabele-
cida na Rua Sorocaba, nº 650, Sala 01, Lot. Santa Adélia, Precabura Eusébio/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.751.437/0001-53, concedendo o prazo
de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para
sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho
nº 39934/2020 (emitida em 13/10/2020) e apresentar defesa tendo em vista
o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizado conforme a Lei
Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº 10048908/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04,
estabelecida na Rua Cléia, nº 317, A, lote 03 – QD 38, Barroso, Fortaleza
- CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta
notificação, apresentar defesa consubstanciada em provas, se assim convier,
para justificar a inadimplência no cumprimento das suas obrigações prove-
nientes dos empenhos nº 7670/2020, 11704/2020, 16869/2020 e 17009/2020.
Ressaltamos que esta é a última notificação a ser enviada antes da aplicação
da sanção administrativa pelo descumprimento contratual, conforme Lei
Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos processos
nº 04395731/2020; 04768929/2020;03777398/2020;04234088/2020;05054
997/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa JOAOMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 78.742.491/0001-33, estabelecida na Rua Wilson Lois Koehler Júnior,
nº 406, Bairro Hauer, Curitiba-PR, CEP: 81.630-280, concedendo o prazo de
05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, efetuar a
entrega do material solicitado por meio do Empenho nº 24076/2020 e apre-
sentar defesa consubstanciada em provas, se assim convier, para justificar a
inadimplência no cumprimento das suas obrigações. Ressaltamos que esta é
a última notificação a ser enviada antes da aplicação da sanção administra-
tiva pelo descumprimento contratual, conforme Lei Federal nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 05826515/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa
VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o n° 17.612.939/0001-00, estabelecida na Rua Oregon, nº 135, Bairro
Itaperi, Cep: 60.714-335, Fortaleza/CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias,
contados a partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência
na entrega do material de limpeza descrito na Nota de Empenho nº 16225/2020
(emitido em 18/05/2020) e apresentar defesa tendo em vista o descumprimento
contratual, podendo vir a ser penalizado conforme Lei Federal nº 8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09774137/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa NAZÁRIA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, esta-
belecida na Rua Buriti dos Lopes, nº 399-A, Bairro: São Pedro, Teresina – PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.224.991/0015-30, para tomar conhecimento
do despacho da COFIN/SESA, acerca do envio da Nota de Empenho nº
33933/2020.Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência no prazo
de 48(quarenta e oito) horas, contados a partir da publicação desta notificação
a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93.Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde obterá cópia do processo nº 09018693/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a empresa COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 02.600.770/0001-09,
estabelecida na Rua Cléia, nº 317, A, lote 03 – QD 38, Barroso, Fortaleza -
CE, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação
desta notificação, para proceder com a entrega do material farmacológico
especificado no Empenho nº 28367/2020, sob pena da aplicação da sanção
administrativa pelo descumprimento contratual, conforme Lei Federal nº
8.666/1993, bem como, caso queira, para apresentar defesa sobre o atraso na
entrega. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Noti-
ficada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 08087268/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida
na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro Benfica, Fortaleza – CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36 concedendo o prazo de 48
(quarenta e oito) horas, contados a partir da publicação desta notificação,
para finalizar a entrega do Empenho nº 43840/2020, segundo informação da
CEBIO/SESA, ainda constam pendentes o quantitativo de 7.920 unidades do
comprimido de Hidroxicloroquina 400mg. Outrossim, caso não haja solução
para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do Processo nº 10118680/2020
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,notifica a empresa REGIFARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida
na Rua Desembargador Carvalho Lima, nº 50, Bairro Jardim das Oliveiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.418.972/0001-14, para tomar ciência de que
o seu pedido de cancelamento dos empenhos nº 14337/2020 e 41416/2020
foram negados pelas respectivas unidades orçamentárias. Logo, por meio desta
notificação, requer-se que a contratada cumpra as suas obrigações ditadas nos
empenhos supracitados dentro do prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a
partir da publicação desta notificação. Salienta-se que caso não haja solução
para a inadimplência, a empresa será penalizada conforme a Lei Federal nº
8.666/1993 e cláusulas constantes na ARP nº 1797/2019. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do Processo nº 01445797/2020 e apensos.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1285/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCC; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA –
COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, 756,
Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico – PE nº 1477/2018, Ata de Registro de Preços nº 0852/2019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021
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