DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            art.57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 29 de janeiro de 2021, o Contrato nº 054/2020, cujo objeto é a 
contratação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico 
para suprir as necessidades do Hospital Geral Cesar Cals – HGCC/SESA. 
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 995.040,00 (novecentos e noventa e cinco mil e quarenta 
reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 995.040,00 (novecentos e noventa e 
cinco mil e quarenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 29 de janeiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 29/12/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e José Rogério Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1117/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1213/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1117/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro: 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA;  V - ENDEREÇO: Varginha 
– MG, na Rua Otto Salgado, 250, Prédio Varginha B2 – Parte B, Distrito 
Industrial Cláudio Galvão Nogueira;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 4 (quatro) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 
1117/2020, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de equipamento 
médico-hospitalar do tipo sistema de hemodinâmica (TR 92/2017) para 
atendimento das necessidades do Hospital Regional Vale do Jaguaribe;  IX 
- VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a 
partir do dia 13 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 30/12/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e José Gerson de Abreu Neto. 
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº136/2014 
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 64/2020 - 12º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
136/2014, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA - CE; II – OBJETO: 
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de dezembro de 
2020, com término em 05 de junho de 2021, o prazo de vigência do Termo 
de Ajuste nº 136/2014, que tem por objeto a transferência de recursos finan-
ceiros ao BENEFICIÁRIO visando a ampliação do Hospital Municipal de 
Ocara, para uso no Sistema Único de Saúde de Ocara/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 07/12/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Amália Lopes de Sousa. 
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00015/2021 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201504 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06585341/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESA E ITEM: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM:04; DESCRIÇÃO: 
EZETIMIBA 10MG + SINVASTATINA 40MG, COMPRIMIDO.; UND: 
COMPRIMIDO; QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0900; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 13/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
ADMINISTRATIVAS/COGBI 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00158 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ; I C L L 
MENDES EIRELI III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras 
e eventuais aquisições de material médico (tubo endotraqueal) cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201451–SESA/CEXEC, 
que passa a fazer parte desta Ata com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04669360/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA S E ITENS: RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
EIRELI., ITEM:01; TUBO ENDOTRAQUEAL, (2,0 MM), SEM BALÃO, 
DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO 
MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE 
CONECTOR, DE MARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA 
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO 
DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 
372320. UND: UND ; QUANT.:2.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7590; 
ITEM:02; TUBO ENDOTRAQUEAL, (2,5 MM), SEM BALÃO, DESCAR-
TÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO 
MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE 
CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA 
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO 
DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 
372338. UND: UND ; QUANT.:5.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7785; 
ITEM:03; TUBO ENDOTRAQUEAL, (3,0 MM), SEM BALÃO, DESCAR-
TÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO 
MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE 
CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA 
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO 
DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 
372345. UND: UND; QUANT.:7.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7760; 
ITEM:04; TUBO ENDOTRAQUEAL, (3,5 MM), SEM BALÃO, DESCAR-
TÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓ-
RIA,LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE 
CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA 
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO 
DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 
372352. UND: UND; QUANT.:8.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7535; 
ITEM:05; TUBO ENDOTRAQUEAL, (4,0 MM), SEM BALÃO, DESCAR-
TÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO 
MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE 
CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA 
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO 
DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDAA RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 
372360. UND: UND ; QUANT.:3.725; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7400; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº017  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021