DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 008/2020 – PMC, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de digitalização de
processos contábeis, licitatórios, portarias, decretos, projetos de leis municipais e demais atos administrativos junto as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Catarina. EMPRESAS HABILITADAS: Soluções Tecnológicas em Processamento de dados Ltda – ME, Control Atual Contabilidade,
Auditoria e Assessoria S/S Ltda – ME, F. O. dos Santos Serviços e Assessoria – ME, Solutions Contabilidade EIRELI – ME, Patrícia F. da Silva Prudêncio
EIRELI – ME e Ambiental Soluções e Serviços EIRELI - ME. EMPRESAS INABILITADAS: J.M.V. Santana Comercial – ME, por descumprir os
itens “3.1.1.3.6”, “3.1.1.4.1” e “3.1.1.4.2” do Edital, Hudson Darwin Vieira Gomes – ME, por descumprir os itens “3.1.1.1”, “3.1.1.3.2”, “3.1.1.3.5”,
“3.1.1.4.1”, “3.1.1.4.2”, “3.1.1.5.1”, “3.1.1.5.2”, “3.1.3.1”, “3.1.3.2” e “3.1.3.3” do Edital, N. B. da Costa – ME, por descumprir os itens “3.1.1.1”,
“3.1.1.3.6” e “3.1.1.4.1” do Edital, T. Américo de Souza EIRELI – ME, por descumprir os itens “3.1.1.3.2”, “3.1.1.3.4” e “3.1.1.3.6” do Edital, Diogo F.
M. da Silva EIRELI – ME, por descumprir o item “3.1.1.3.6” do Edital, Inova Construções e Serviços EIRELI – ME, por descumprir os itens “3.1.1.3.4”
e “3.1.1.3.6” do Edital, F.M. de Oliveira Dantas – ME, por descumprir os itens “3.1.1.1”, “3.1.1.3.6”, “3.1.1.4.1” e “3.1.1.4.2” do Edital e Eugênio Alves
do Nascimento Ltda, por descumprir os itens “3.1.1.2.5”, “3.1.1.4.1”, “3.1.1.4.2” e “3.1.1.5.2” do Edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.
Catarina - CE, 21 de janeiro de 2021. Francisco José Rodrigues de Olinda – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Errata de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1101.01-21 – RP. A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, torna público para conhecimento dos interessados a retificação ao edital do Pregão
Eletrônico nº. 1101.01-21 – RP, tipo Menor Preço, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: 1. No Anexo I – Termo de Referência,
onde se lê: 8.2 - Após as faturas serem aceitas e atestadas pelo Funcionário do Setor de Almoxarifado da Prefeitura, a Tesouraria (após a comprovação do
recolhimento das contribuições sociais (FGTS e INSS), prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta da União) e junto ao Tribunal
Superior do Trabalho (CNDT), em original ou em fotocópia autenticada) efetuará o pagamento, sendo que ocorrerá dentro do prazo de 10 dias, contados
do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. 1.1. No Anexo I – Termo de Referência, lê se: 8.2 - Após as faturas serem aceitas e atestadas pelo Funcionário do
Setor de Almoxarifado da Prefeitura, a Tesouraria (após a comprovação do recolhimento das contribuições sociais (FGTS e INSS), prova de regularidade
para com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta da União) e junto ao Tribunal Superior do Trabalho (CNDT), em original ou em fotocópia autenticada)
efetuará o pagamento, sendo que ocorrerá dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. 2. No Anexo V – Minuta do
Contrato na Cláusula Décima Terceira - do pagamento, onde se lê: 1. A contratada deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo
contratante, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos
documentos junto a(o) contratante. 2.1. No Anexo V – Minuta do Contrato na Cláusula Décima Terceira - do pagamento, onde lê se: 1. A contratada deverá
apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo contratante, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal
ao fornecedor no prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) contratante. Milhã - CE, 20 de Janeiro de 2021. Carlos
André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 – Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 03 de fevereiro de 2021, às
09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço, visando futuras e eventuais
aquisições de materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal Humberto de Queiroz, o serviço de Atenção Básica e o enfrentamento da Pandemia
da Covid-19, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro - CE, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE: http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 21 de janeiro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de fevereiro de 2021, às 08h00min, no Setor de Licitação da
Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021/
PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento de uso de Sistemas para Registro de Informação para controle de
almoxarifado, frota, patrimônio, medicamento, doações e etc., conforme as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Potiretama - CE,
de acordo com o disposto no Anexo I deste Edital. Justificativa: Fornecer serviços com qualidade e tempestividade; aprimorar os resultados institucionais;
conferir maior celeridade à tramitação processual; ser conhecido e reconhecido pelos munícipes na otimização da relação custo/benefício dos serviços
públicos prestados. Estima-se no valor de R$ 235.666,67. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
citado e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco Elmar Freire Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1801.01/2021-04, cujo objeto é a aquisição de urnas,
contratação de serviços funerários e translado para o Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do
Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 04 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme
especificações contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado
pela empresa SEDNA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.197.577/0001-11, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE
BANABUIÚ-CE. Da análise do recurso à vista das normas da Lei Federal de licitações e jurisprudências dos Tribunais, DECIDE pelo CONHECIMENTO
dos recursos e pelo NÃO PROVIMENTO, permanecendo inalterada a decisão da Comissão de Licitação e Pregão. Os autos do processo licitatório
encontram-se com vista franqueada aos interessados. Fica neste ato a convocação para a sessão de prosseguimento de abertura dos envelopes contendo as
Propostas de Preços, para o dia 26 de janeiro de 2021 às 08:00 horas. Banabuiú/CE, 19 de janeiro de 2021. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 03
de fevereiro de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.09.29.02-PE, critério de julgamento Menor Preço por Item,
Modo Aberto de Disputa, com fins de aquisição de prensa hidráulica, balança eletromecânica e uma empilhadeira para atender as necessidades da Secretaria
de Meio Ambiente de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos,
Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações:
fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1801.02/2021-05, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de veículo
sem condutor para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro-Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das
propostas dia 04 de fevereiro de 2021 às 11:30 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Tulio Lima Sales – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021
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