DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 04
de fevereiro de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.11.20.01, critério de julgamento Menor Preço Global, com
fins de contratação de empresa especializada para locação de equipamento varredeira mecanizada via sistema de sucção, capacidade mínima de 5 (cinco)
metros cúbicos com operador, manutenções preventivas e corretivas inclusos por conta da contratada e combustível por conta da contratante para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede
da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de
Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Retificação de Extrato de Inexigibilidade. O Município de Jijoca de
Jericoacoara, por intermédio do Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia, torna público a retificação
do valor publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24/12/2020, referente ao procedimento licitatório de Inexigibilidade n° 004/2020, cujo objeto é o
Termo de Fomento que estabelece, em regime de cooperação mútua, a execução de Projeto de Apoio a Saúde, através do Hospital Municipal e a Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Jijoca de Jericoacoara, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha-SAMEAC. Onde se lê: R$ 13.790.843,96 (treze milhões, setecentos e noventa mil, oitocentos
e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Leia-se: R$ 13.704.366,65 (treze milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta
e cinco centavos). Jijoca de Jericoacoara (CE), 21 de janeiro de 2021. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia - Ordenador de Despesa da Secretaria de
Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº
2021.01.18.01-C. O Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do
dia 04 de fevereiro de 2021, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para contratação de empresa para prestação do licenciamento
de uso de conjunto de software e aplicativos, destinados à automação dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Trairi, bem como para execução
dos serviços técnicos operacionais na implantação, configuração e otimização de todo o conjunto de software, aplicativos, treinamento e capacitação dos
parlamentares, conforme anexos do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Rua Raimundo Nonato Ribeiro, S/N, Centro, Trairi, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 20 de Janeiro de 2021. Julia
Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.01.13.2. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.13.2, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação dos serviços de digitalização,
tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação bem como gravação em CD/DVD - ROM, de atos, documentação contábil e
procedimentos licitatórios junto a Câmara Municipal de Mauriti, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 09 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais
na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, ou pelo fone (88) 3552-1470, no horário de 08:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta-feira. Mauriti/CE, 21 de janeiro de 2021. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.01.14.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.14.1, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria,
consultoria e execução orçamentária/contábil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mauriti/CE, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 10 de Fevereiro de 2021, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, ou
pelo fone (88) 3552-1470, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Mauriti/CE, 21 de janeiro de 2021. Maria do Socorro Barbosa
de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº
2021.01.20.01-C. O Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 13:00 horas do
dia 04 de fevereiro de 2021, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para serviço de locação de 01(um) veículo, tipo caminhonete
(pickup) destinado a manutenção dos serviços da Câmara Municipal do Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, S/N, Centro, Trairi, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi
- CE, 21 de janeiro de 2021. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2021.01.21.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-Ce
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 08 de fevereiro de 2021, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço,
com fins a pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Orós/Ce, de acordo com o Contrato de Repasse nº 882211/2018/MCIDADES/Caixa,
conforme anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio
Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de 08:00h às 12:00h. Orós/Ce, 21 de janeiro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Desp. do Fundo Geral, faz publicar o Extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº. 2021.01.20.01FG; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93; Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos domiciliares, lixo urbano, entulho volumosos e poda do Município de Salitre/CE; Favorecida: Dom Rental & Serviços LTDA - ME; Valor global: R$
250.755,87 (duzentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente
alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2021, conforme relação anexa ao Projeto. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Declaração de Dispensa
emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Dorgivan Pereira da Silva, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Salitre/
CE, 21 de janeiro de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 39.2020.12.11.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através da sua Comissão de Pregão comunica aos interessados a revogação da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 39.2020.12.11.0001.
Objeto: Locação com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, destinados a Secretaria de Saúde, de acordo com o artigo
49 da Lei nº 8.666/93. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea “c” da Lei n.º 8.666/93.
Eusébio, 21 de janeiro de 2021. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021
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