DOE 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ –
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - DECIDE
ANULAR – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021- PE. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO
PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO – CHORÓ-CE,
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES
E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO
SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO, CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
IMPLANTAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
COM
IMPLEMENTAÇÃO
E
SUPORTE
DE
SOLUÇÕES
INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO,
PAINEL
DE
CHAMADAS,
SOLUÇÃO
DE
DISPARO
DE
MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA
DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, FOI ANULADA POR RAZÕES DE
INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE
DEVIDAMENTE COMPROVADO. TUDO CONFORME DISPOSIÇÕES
DO ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE
A DECISÃO DE ANULAÇÃO, NO DIA ÚTIL SEGUINTE AO QUE
SER A PUBLICAÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 109 DA
LEI 8.666/93. PUBLIQUE-SE. AO FIM, ARQUIVE-SE. MUNICÍPIO
DE CHORÓ - CE, 19 DE JANEIRO DE 2021. CHORÓ - CE, 22 DE
JANEIRO DE 2021. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação
do Município de Caririaçu torna público o extrato do QUARTO ADITIVO
N.º 2020.12.29.19 ao Contrato N.º 2017.03.10.06 decorrente da TOMADA
DE PREÇOS Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU,
E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, TURMAS
RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-
CE E TCM-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OLIVEIRA CÂMARA
ADVOGADOS S/S. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2021. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de
Dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA
SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu - Ceará, Em 21 de Janeiro de
2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - Secretária Municipal de
Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.01.21.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.01.21.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de
Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de
Fevereiro de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Janeiro de 2021, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-
1609. Missão Velha/CE, 21 de Janeiro de 2021. Gleyllson Fernandes de
Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Pregoeiro do Município torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação de Pregão
Presencial, autuado sob o nº 2021.01.15.001-PP-DIVE, do tipo Menor
Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de combustíveis e derivados do petróleo para abastecimento da frota de
maquinas e veículos das diversas unidades administrativas do município.
A realizar-se no dia 03//02/2021, às 09h. Maiores informações na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua João Tomaz Ferreira,
nº 42 – Centro – Beberibe/CE. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato
do PRIMEIRO ADITIVO N.º 2020.11.19.01 ao Contrato N.º 2019.11.20.01
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.23.01, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA OPERACIONAL PARA
FORMULAR, IMPLANTAR E EXECUTAR PROCEDIMENTOS
TÉCNICOS DE AUDITAGEM, QUALIFICAÇÃO E REAVER
DE CREDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ,
deste
município.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
CONTRATADA: SESCONTI SERVIÇOS LTDA-ME. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente ao exercício financeiro de 2020 e 2021. Portanto, terá vigência
a partir do dia 21 de Novembro de 2020 até 21 de Novembro de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MANOEL NOGUEIRA
PINHEIRO BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ
MARCOS ALVES VILAR. Caririaçu - Ceará, Em 21 de Janeiro de 2021.
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de
Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do
QUARTO ADITIVO N.º 2020.12.30.10 ao Contrato N.º 2017.05.05.01
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.20.02, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA
JUNTO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS VINCULADOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATADA:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá
vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de
2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PALÁCIO
LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA.
Caririaçu - Ceará, Em 21 de Janeiro de 2021. MARIA ZELIA FEITOSA -
Secretária Municipal de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2021 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A
ABERTURA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
005/2021
–
PE
-
SRP,
CUJO
OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃ, DESRATIZAÇÃO E
CONTROLE DE PRAGAS, PARA OS PRÉDIOS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 22 DE JANEIRO DE 2021,
ÀS 10:30HS ATÉ 05 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 DE FEVEREIRO DE 2021,
ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 DE
FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM
RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO
PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.
JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA
– PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2021007/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca
os interessados para participarem no dia 09/02/2021 às09h30min de
Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de extintores de incêndio,
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços
eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em
Fortaleza21dejaneirode 2021.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº017 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2021